DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Alegre/RS, 16 de abril de 2025. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 OBJETO: Serviços/obras de construção de Banco de Alimentos, em Aracaju//SE. DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 10/06/2025. HORA: 9 horas. NO SÍTIO: https://licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação semi-integrada. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade Orçamentária: 24.113. - Classificação Funcional Programática: 08.244.0050 - Projeto/Atividade: 949 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Fontes de Recursos: 1665/2761. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PARECER PGE Nº 2049/2025 VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 1.286.350,26. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5353. Horário de atendimento: das 8 às 13 horas ou nos links www.sedurbi.se.gov.br, https://licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais, Aracaju, 15/04/2025. Aracaju, 15 de abril de 2025 CARMEM SUELI CRUZ SILVA Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 001/2025 - PNAE Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar - PNAE, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, para o período de 12 (doze) meses. - Data / Horário: 05 de maio de 2025, ás 10:00 Horas (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município através do site www.batalha.al.gov.br, ou na sede Município de Batalha a Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, Bairro Centro, Batalha/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] . LEANDRA NAZARÉ DE FARIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente e veículos, para atender as demandas setoriais da Secretaria de Saúde do Município de Canapi, nos termos da proposta 12091.467000/1240-01, Emenda Parlamentar 27260002. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 07/05/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 15 de abril de 2025. MILENO GONÇALVES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando os serviços apoio administrativos, operacional e técnico para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Educação e Assistência Social do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 06/05/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 15 de abril de 2025. KAREN VANESSA HENRIQUES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 75/2025 (90075/2025) - UASG Nº 926703 Processo nº 5800.140603.2024. Aquisição de correlatos integrantes da RECOR/2022. Abertura das Propostas: 05/05/2025 às 09h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 15 de abril de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 Tipo: Menor preço por lote. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda de passagens aéreas nacionais e internacionais (voos domésticos) e hospedagens. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 09 de maio de 2025 às 10h00min ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025 Tipo: Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de materiais e equipamentos de informática. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 08 de maio de 2025 às 10h00min ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARGIBE/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), para atender as demandas escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 08/05/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe/AL, 16 de abril de 2025. LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Passo de Camaragibe, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 08/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para aquisição de Material Permanente, visando atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Passo de Camaragibe/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/05/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe/AL, 16 de abril de 2025. LINDINALVA MONTEIRO CAVALCANTE SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LEILÃO Nº 1/2025 Portaria nº 100/2025 - GABPREF. A Prefeitura Municipal de Piranhas - AL torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Leilão de Bens Móveis Inservíveis nº 001/2025, na modalidade presencial e on-line simultaneamente, do tipo maior lance, conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. O leilão será conduzido pela Leiloeira Pública Oficial Sra. Cristiane Barros da Mota Balbino, matriculada na JUCEAL sob o nº 018/2018 (Junta Comercial do Estado de Alagoas). Data e Local do Leilão: 14 de maio de 2025 (quarta-feira) Horário de início: 10h00min Local: Auditório Altemar Dutra Rua José Martiniano Vasco, Centro Histórico - Piranhas/AL CEP: 57.460-000 Informações adicionais: Os interessados poderão obter maiores informações junto à Comissão do Leilão, que atenderá nos dias úteis, das 08h às 13h, na Garagem Municipal de Piranhas - AL, ou diretamente com a leiloeira pelo telefone (82) 99958-9580 ou através do site: www.lancecertoleiloes.com.br Piranhas - AL, 14 de abril de 2025 CRISTIANE BARROS DA MOTA BALBINO Leiloeira Oficial - JUCEAL nº 018/2018