DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S . Santana do Mundaú/AL, 16 de abril de 2025 ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-CL/PMI Processo Administrativo nº 411.775/2025-PMI. Chamamento Público por Credenciamento cujo objeto é a Contratação de Empresas Especializadas no Fornecimento De Combustíveis Tipo: Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência e demais peças técnicas. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 2021, Art. 79, início III da Lei. 14.133/2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, pelo Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMI (que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal de Itaubal), portaria 220/2025- GAB/PMI. Período de credenciamento: 22/04/2025 à 21/07/2025. Horário de acolhimento: A partir das 10h00min. Pedidos de esclarecimento, impugnações e entregas de credenciamento e habilitação entregar na sede provisória da Prefeitura de Itaubal, mediante protocolo/entrega no setor de Protocolo do Município de Itaubal endereçada a Coordenadoria de Licitações de Itaubal, sito: Rua Laurita de Almeida Barbosa, 1134- local, horário de funcionamento: 07h30min as 13h30min ou pelo e-mail: [email protected]. Itaubal/AP, 15 de abril de 2025. KANANDA MENDONÇA COSTA Presidente da Comissão ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Concorrência de Licitação nº 1/2025 - Proc. Licitatório nº 5/2025. Espécie: Termo de Contrato nº 11/2025 celebrado em 11/04/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa Sigma Engenharia e Consultoria LTDA-EPP, CNPJ nº 11.621.353/0001-25. Objeto: "Contratação de Serviços para a Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS". Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. Do Valor: Valor Global de R$ 1.944.059,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e nove reais); Vigência: Início em 11/04/2025 e término em 10/12/2025. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0051.1020 - Construção, Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de Equipamentos de Unidades Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.601.0000-300 000 1.601 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços. Ficha: 602 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0051.1020 - Construção, Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de Equipamentos de Unidades Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500.1002-300 000 1.500.1002 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente); Ficha: 474. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 20/2025, Concorrência nº 2/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Creche no Município de Apuí. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 22 de maio de 2025 às 08hs e 30min (Horário Local). Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 16 de abril de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência Legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014). Apuí-AM, 11 de abril de 2025 PAULA ROCHA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA PRODUTORES RURAIS Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período letivo escolar de 2025. Fundamento Legal: Chamada Pública n. º 01/2025, Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6 de 08 de maio de 2020, e pela Lei Federal n° 14.133/2021. DOTAÇÃO: Unidade: 020401 - SEC R E T A R I A MUN. DE EDUCAÇÃO Atividade: 12.361.0065.2.015 - Manutenção do Programa de Alimentação da Educação Especial Atividade: 12.361.0065.2.016 - Manutenção do Programa de Alimentação da Escolar do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo Fonte: 80 - PNAE Fonte: 10 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., e: CT Nº 011/2025 - 17.04.2025 - JOÃO PAULO FERREIRA DE MATOS - R$ 40.000,00; CT Nº 012/2025 - 17.04.2025 - ROMÁRIO MATOS FERREIRA - R$ 40.000,00 e, CT Nº 013/2025 - 17.04.2025 - ZACARIAS DE SOUZA BRAZ NETO - R$ 39.999,97. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CPC/PMC Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 01/2025, que objetiva: A Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, durante o período correspondente ao ano letivo de 2025; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto aos licitantes; JOÃO PAULO FERREIRA DE MATOS - CPF Nº XXX.270.5XX-XX, valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ROMÁRIO MATOS FERREIRA - CPF Nº XXX.038.1XX-XX, valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e, ZACARIAS DE SOUZA BRAZ NETO - CPF Nº XXX.X30.9XX-XX, valor de R$ 39.999,97 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), perfazendo o Valor Global Total de R$ 119.999,97 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Caapiranga/AM, 16 de abril de 2025 MATULINHO XAVIER BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Manacapuru, avisa aos agricultores que está realizando CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (AGRICULTURA FAMILIAR 40%) DESTINADA A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MANACAPURU/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC, CONFORME PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010404.2025.0015-SEMEC, conforme discriminado no termo de referência e cardápio da merenda escolar. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão de Contratação a partir de 22/04/2025 a 14/05/2025, situada a Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. Informamos que os avisos encontram-se publicados no Mural da Prefeitura, da Secretária Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, da Secretária Municipal de Produção Rural e Abastecimento - SEMPRA, da Câmara Municipal e do IDAM, assim como no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial União e rádios comunicação de divulgação local. Manacapuru/AM, 16 de abril de 2025 MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025/PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17, da Lei no 14.133 de 21;I - ADJUDICAR seu objeto à empresa SUPORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ; 05.498.481/0001-20 - Lote 1) R$ 334.983,60 ; Lote 2) R$ 445.321,80 ; Lote 3) R$ 518.616,00 ; Lote 4) R$ 486.864,00 ; Lote 5) R$ 457.452,00 ; Lote 6) R$ 487.525,50 ; Lote 7) R$ 603.076,32 ; Lote8) R$ 624.238,65 ; Lote 9) R$ 519.183,47 ; Lote 10) R$ 599.995,44 ; Lote 11) R$ 779.763,60 ; Lote 12) R$ 945.511,38; Lote 13) R$ 436.060,80 ;V- HOMOLOGAR o Pregão Presencial por SRP nº 014/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens a elas adjudicados, objeto: contratação de empresa registro de preços para eventual realização de serviços de manutenção de condicionadores de ar, para atendimento das necessidades da secretaria municipal de gestão pública e demais secretarias do município de Tefé/AM. VI - ENCAMINHE-SE o referido processo para Secretaria Municipal de Administração; VII - PUBLIQUE-SE o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Tefé- AM, 14 de abril de 2025 NICSON MARREIRA LIMA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura: 06/05/2025, às 08h:30, horário de Brasília. Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da iluminação pública, da rede elétrica das escolas municipais, das unidades de saúde, e outras manutenções que serão realizadas pelo Município de Abaíra, Bahia, nas especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, email: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Lamar Silva Reis - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Tipo: Menor preço POR LOTE. Abertura: 06/05/2025, às 09h:00, horário de Brasília. Registro de preços para Aquisição futura de materiais de higiene pessoal e limpeza, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Abaira/BA, observadas as especificações do Termo de Referência., nas especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. LAMAR SILVA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender à merenda escolar dos alunos matriculados nas unidades de ensino do município. Tipo: Menor Preço global por lote. Início da sessão para disputa: 05/05/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1069056. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de vigilância desarmada, com fornecimento de equipamentos para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global por lote. Início da sessão para disputa: 07/05/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1069060.