DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Água Fria-BA, 16 de abril de 2025. SIMONE BASTOS GUERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Agente de Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração e execução dos serviços necessários à ligação da subestação da Escola Almeida Sampaio, garantindo segurança, conformidade com normas técnicas e eficiência energética, descritos no instrumento de projeto básico, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. DATA: 27/05/2025. HORA: 09H00MIN. ID do processo: 375654. Informações: [email protected], ou (075) 3634-2735. Cópia do edital: https://imprensaoficial.knack.com/send#pub-transparencia/pub-filtraentidade/pesquisa- geral/dirio-gerados/5cd2d15ebc18d7000bbdf4ab/. Amargosa-BA, 16 de abril de 2025. CARLA SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 002/2025. OBJETO: Construção de Creche Próinfância Tipo I (Padrão FNDE) na localidade Sede no município de Amélia Rodrigues - Bahia, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, às 10:00 (dez) horas, pelo PORTAL DA BLL COMPRAS, edital e anexos disponíveis através dos endereços: www.bll.org.br, [email protected], www.ameliarodrigues.ba.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp Amélia Rodrigues-BA, 16 de abril de 2025. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 295/2025. Data do início de recebimento das propostas: 22/04/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 06/05/2025. objeto: Aquisição de géneros alimentícios não perecíveis, destinados ao preparo da merenda escolar para atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Andorinha, em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). modo de disputa; Fechado e Aberto, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min das 14h00min ás 17h00min. 16 de abril de 2025. Andorinha - Bahia. DOURINEIDE DE SOUZA CONCEIÇÃO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: Credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa ADILSON PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob n.º 59.639.320/0001-39, com o valor global do serviço estimado em R$ 38.184,30 (trinta e oito mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta centavos) correspondente aos itens: 18, referente até 30.12.2025. Anguera - BA, 11 de abril de 2025. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 P.A Nº 059/2025. O município de Antônio Gonçalves - BA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que estará recebendo os envelopes com a documentação para Habilitação a partir de 23 de abril de 2025 até 23 de abril de 2026 das 09:00 às 12h00min, do processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do município de Antônio Gonçalves, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no https://www.antoniogoncalves.ba.gov.br/diario ou por e-mail [email protected]. Antônio Gonçalves - BA, 16 de abril de 2025. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE019/2025, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para prestar serviços de recuperação de calçamento em paralelepípedos e rede de esgoto do Município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 06 de maio de 2025 às 08:30 horas, por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 16 de abril de 2025. JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento de empresa(s) e/ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município. Período de Credenciamento: 23/04/2025 a 31/12/2025, das 08:00 às 12:00h. Os interessados deverão apresentar a documentação e propostas de credenciamento, no Setor de Licitações e Contratos, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia, Fone: 77 - 3437-2939. Informações na Sede da Prefeitura. Editais e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Belo Campo-Ba, disponível no site https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. FIDELIS PEREIRA REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, cuja sessão será realizada no dia 08 de maio de 2025, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Engenharia Para As Obras de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Na Comunidade de Murutuba, Cachoeira/Ba - Fnde - Creche Tipo1, Conforme Convênio Firmado Com O Ministerio da Educação, Número 958962/2024, Celebrado Com A Caixa Economica Federal O Contrato de Repasse Número 1093456-49/2024.,conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. JOSEMAR MARIO DE SOUZA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PA Nº 0401/25 Objeto: Contratação de empresa, especializada em organização de eventos e produção para realização da 2ª Expo Campo Formoso/BA, que ocorrerá no período de 06 a 08 de junho de 2025, em Campo Formoso/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 947182/2023, através do Pregão Eletrônico tipo menor preço global Data Sessão: 02/05/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000072/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso-BA, 16 de abril de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - UASG 983.421 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública anteriormente designada para o dia 23 de abril de 2025, às 09h, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025, que tem por objeto a contratação de serviços de transporte escolar, para atender às necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino deste Município. Foi adiada para o dia 24 de abril de 2025, às 09h, em razão de fato fortuito que impossibilitou a manutenção da data inicialmente prevista. Permanece inalterado as demais condições e prazo do Edital. Canápolis - BA, 16 de abril de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 - UASG 983.421 Torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de refeições para atender necessidades das diversas Secretarias e órgãos Municipais. No valor estimado de R$ 21.661,00 (vinte e um mil e seiscentos e sessenta e um reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura/disputa agendada para 25 de Abril de 2025, das 08:00h, e às 14:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 16 de abril de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito