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Diário Oficial da União · 17/04/2025 · pág. 547

DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700547 547 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 35/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE035/2025. Objeto: Contratação de Empresa para Construção e reformas remanescentes de casas de taipas no povoado de Canudos Velho no município de Canudos/Ba. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 07/05/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 A PMCG-BA através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025, a ocorrer no dia 06/05/2025 às 09h30min. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Kits de Acolhimento, Contendo Produtos de Higiene Pessoal, Material de Limpeza, Gêneros Alimentícios, e Vestuário, Destinados às Unidades Regionais de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Em Mundo Novo-Ba e Piritiba-Ba, Visando Atender às Demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Capim Grosso-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 16 de abril de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 ID: 381781 OBJETO Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de radiologia, insumos, equipamentos e instrumentos cirúrgicos destinados a manutenção dos serviços de saúde deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de menor preço global por LOTE. Abertura: 02/05/2025 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 381781, contratação PNCP: 14105209000124-1-000104/2025, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Abertura: 07/05/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos Destinados Ao Ambulatório e às Unidades Básicas de Saúde do Município de Catu/Ba, Conforme As Emendas nº 12313047000123004 e 12313047000123010 do Ministério da Saúde, Conforme Termo de Referência Anexo Ao Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 16 de Abril de 2025 - Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Abertura: 08/05/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos de Informática Para O Ambulatório, As Unidades Básicas de Saúde e O Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Catu/Ba, Conforme As Emendas nº 12313047000123004, 12313047000123010 e 12313047000122001 do Ministério da Saúde, Conforme Termo de Referência Anexo Ao Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 16 de Abril de 2025. Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Abertura: 09/05/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Ares Condicionados Para O Ambulatório e Para As Unidades Básicas de Saúde de Catu/Ba, Conforme As Emendas nº 12313047000123004 e 12313047000123010 do Ministério da Saude, Conforme Termo de Referência Anexo Ao Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 16 de Abril de 2025. Marta Félix - Pregoeira Oficial do Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Abertura: 12/05/2025 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Tablets Para At e n d e r As Demandas dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Endemias do Município de Catu/Ba, Conforme Termo de Referência Anexo Ao Edital, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 16 de Abril de 2025. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 PA 35/25. Menor preço por lote. Objeto: aquisições de medicamentos, materiais odontológicos, materiais hospitalares, outros correlatos para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas: 17.04.25 a 05.05.25 até às 8:29h. Sessão pública: 28.03.25 às 8:30h. Edital: Setor de Licitações, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53- A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/ pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba-BA, 16 de abril de 2025. JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGF Nº 2/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORAÇÃO DE MARIA. CNPJ 31.010.615/0001-22. OBJETO: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o PNAE. Apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda do 07/05/2025, às 10:00 horas, na Praça Araújo Pinho, centro, neste Município. EDITAL: e-mail: [email protected]. Coração de Maria-BA, 16 de abril de 2025. VANESSA MOTA DA CONCEIÇÃO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 OBJETO: Contratação de empresa para atender as necessidades institucionais de abastecimento de combustíveis, tipo gasolina comum e diesel S-10, conforme tabela, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Cravolândia-BA, através do Sistema de Registro de Preços. Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 134/2025, Pregão Eletrônico nº 009/2025/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 AUTO POSTO CRAVOLANDIA LTDA 30.567.252/0001-68 R$ 2.099.421,96 Fica convocado o vencedor dessa licitação a assinar a Ata de Registro de Preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/21. Cravolândia-BA, 14 de abril de 2025. CELSO COELHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR VALOR GLOBAL. Início de acolhimento das propostas: 16/04/2025, às 12h e Certame dia 05/05/2025, às 10h, tendo por objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviço de locação de software de Sistema Integrado de BI Ativos; Sistema Integrado de Contabilidade Pública; Sistema Integrado de Plano Plurianual (PPA); Sistema Integrado de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Sistema Integrado de Lei Orçamentária Anual (LOA); Sistema Integrado de Tesouraria; Sistema Integrado de Folha de Pagamento; Sistema Integrado de Medicina e Segurança do Trabalho; Sistema Integrado de E-Social, Sistema Integrado de Portal do Servidor Público Municipal, Sistema Integrado de BI Tributos; Sistema Integrado de Arrecadação Municipal; Sistema Integrado de Portal do Contribuinte Municipal; sistema integrado de auditoria; Sistema Integrado de Desif; Sistema Integrado de Procuradoria; sistema integrado de controle de compras; Sistema Integrado de Protocolo; sistema integrado de licitações; sistema integrado de contrato; Sistema Integrado de Almoxarifado; Sistema Integrado de Patrimonio; Sistema Integrado de Frotas; Sistema Integrado de Convênios e Sistema Integrado de PNCP E Sistema Integrado de Obras, com previsão de migração, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venham a garantir as alterações legais que exigem as legislações vigentes que norteiam a gestão pública, afim de atender às demandas do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: [email protected] Macedo Costa-BA, 15 de abril de 2025. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que mediante Decreto nº 321 de 14 de abril de 2025 publicado no dia 16 de abril de 2025 fica remarcada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 014/2025, Processo Administrativo n°109/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DEMARCAÇÕES VIÁRIAS MECANIZADAS NAS VIAS ASFALTADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A sessão será realizada dia: 07/05/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas A COMISSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 002/2025, Processo Administrativo nº 133/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES E CALÇADAS DANIFICADAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. Sessão será às 10hs00min do dia 08 de maio de 2025 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Euclides da Cunha - BA, 16 de abril de 2025. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação