DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700548 548 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 24/04/2025 a 24/04/2026, cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte escolar, por rotas, para atender à Secretaria M. de Educação. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 16 de abril de 2025. DAIANA SANTANA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Nº Processo: 111/2025. OBJETO: A Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - BA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Credenciamento nº 002/2025, com vistas à contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de transporte eventual (táxi), em veículos com capacidade mínima de 5 (cinco) lugares, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O período para entrega da documentação de credenciamento será de 22 de abril de 2025 a 22 de abril de 2026, das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitações, situada na Rua José Martins, nº 201, Centro, Governador Mangabeira - BA. O edital e seus anexos estão disponíveis no DOM e Portal da Transparência. Informações sobre o Edital: (75) 98111-6319 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira-BA, 14 de abril de 2025. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 MENOR PREÇO LOTE UNICO Objeto: Registrar Preços de Aquisição de Material de Expediente Em Geral Para Secretarias. Início de acolhimento das propostas: dia 22/04/2025, às 8h, Abertura das propostas: 05/05/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 05/05/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 16/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 MENOR PREÇO LOTE UNICO Objeto: Locação Caminhão Carroceria Madeira Aberta, Capidade Mínima DE PBT DE 12.300 KG. Início de acolhimento das propostas: dia 22/04/2025, às 8h, Abertura das propostas: 06/05/2025, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 06/05/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações: [email protected], Data 16/04/2025. Ywério Campos - Pregoeiro Municipal. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 06 ao Contrato CPP-02501-2022. Contratada: Geova Vilas Boas de Souza EIRELI - EPP, CNPJ 13.586.813/0001-57. Objeto: O acréscimo de rotas e consequentemente de valor ao contrato firmado entre as partes, ficando acrescentado ao contrato original o montante de R$ 640.578,00 para 200 dias letivos. Assinatura: 03/03/25. Ibipeba/Ba, 14 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE-SRP https://licitanet.com.br OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada e continuada de Medicamentos e Insumos Odontológicos, conforme descrito na planilha referencial, para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Ibitiara-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 08/05/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 17/04/2025 no Diário Oficial: https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://dom.imap.org.br/sitesMunicipios/imprensaOficial.cfm?varCodigo=313 ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba , 16 de abril de 2025. GIULIA PEREIRA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE-SRP https://licitanet.com.br OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e continuada de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de Ibitiara-Ba, de acordo as diretrizes do PNAE para o ano letivo de 2025 (Lotes: 07- 08 - 10 e 11-Fracassados no PE005/2024-PE-SRP), conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 09/05/2025 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 17/04/2025 no Diário Oficial: https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://dom.imap.org.br/sitesMunicipios/imprensaOficial.cfm?varCodigo=313 ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou por e-mail: [email protected]. Ibitiara - Ba , 16 de abril de 2025. GIULIA PEREIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de artigos juninos para suprir a necessidade da secretaria de cultura do Município de Inhambupe - Bahia. Data da sessão: 05/05/2025 às 10:00h, através do site: https://www.bll.org.br/. O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected] Inhambupe-Ba, 16 de abril de 2025. NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 -SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando a Contratação de empresa para o fornecimento de pão para atender as creches e unidades escolares na alimentação escolar dos estudantes da rede municipal de ensino no ano letivo de 2025. Data: 06/05/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 16 de abril de 2025. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP O Pregoeiro realizará licitação em 30/04/2025 às 08h30m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1069028]. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa apta a prestar serviço de locação de transporte, com o objetivo de atender a demanda dos diversos setores da administração pública municipal. Informações: Tel. (73) 3548-2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 16 de Abril de 2025. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Itamari, BA torna público aos interessados licitação na Modalidade de Procedimento Auxiliar de Credenciamento. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, NO ANO LETIVO DE 2025. Abertura: 30/04/2025, às 09h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site: itamari.ba.gov.br/ultimos-diarios Itamari -BA, 16 de abril de 2025. DAVID FONSECA DA PAIXÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA. Abertura: 30/04/2025, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. Itamari-BA, 16 de abril de 2025. DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025 Tendo em vista a realização de sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2025, destinado à A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 01, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itapetinga/BA, localizada no Bairro Quintas do Sul; Tendo em vista a Concorrência Eletrônica nº. 002/2025 realizada no dia de 13 março de 2025, em um ambiente virtual do sitio www.bll.org.br site este do BLL Compras. Tendo em vista a análise de toda documentação da empresa e consequente cumprimento dos requisitos; Tendo em vista todos os procedimentos realizados posteriores a sessão pública de acordo com o que rege o Edital; Tendo em vista que os preços apresentados se encontram dentro dos valores de mercado; ADJUDICO o objeto da licitação a empresa: HFG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ - 38.948.746/0001-02, no valor global de R$ 1.494.769,84 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Itapetinga, 15 de abril de 2025. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETINGA - ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições e com fundamento nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura, resolve, HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº. 002/2025 - OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE 01, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itapetinga/BA, localizada no Bairro Quintas do Sul, a empresa HFG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 38.948.746/0001- 02, no valor global de R$ 1.494.769,84 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Itapetinga, 15 de abril de 2025. EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE Prefeito