DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data de sua assinatura do contrato. Itapicuru-BA, 16 de abril de 2025. José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 O Agente de contratação Oficial do Município de Itapicuru - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência Eletrônica - Nº. 015/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 045/2024, a empresa CONSTRUCTION EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF: 49.486.926/0001-28, no seguinte valor R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro mil reais). Tipo: Menor valor global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 953276/2023/MCIDADANIA/CAIXA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Itapicuru - Bahia, 16 de abril de 2025. THANIA CORREA MIRANDA Agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº15/2024 O Prefeito Municipal de Itapicuru - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 015/2024 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 045/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 953276/2023/MCIDADANIA/CAIXA. Tipo: menor valor global. Empresa: CONSTRUC TION EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ / M F. 49.486.926/0001-28, no seguinte valor R$ 944.000,00 (novecentos e quarenta e quatro ml reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Itapicuru - Bahia, 16 de abril de 2025. JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2025, objetivando o registro de preço para aquisição de aparelhos odontológicos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 05 de maio de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 16 de abril de 2025. Fernando Silva Lima. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2025, objetivando o registro de preço para contratação de prestação de serviços de mão de obra para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 06 de maio de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 16 de abril de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PA. N° 171/2025 - EDITAL N.º 006/2025. O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 006/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, material de pintura, materiais diversos, materiais elétricos, materiais hidráulicos, ferramentas, equipamentos e peças de madeiras, para atender as necessidades do município de Ituberá através da Secretaria de Infraestrutura para atender as diversas secretarias do município de Ituberá-BA, pelo período de 12 (doze) meses. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 05/05/2025 as 09h:01min, Acolhimento de Proposta: até as 09h:00min do dia 05/05/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 380299. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2025 (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA ÀS ME/EPPS) A Prefeitura Municipal de Jacaraci, estado da Bahia, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote para registro de preços, para eventual aquisição de pneus, e câmaras de ar, para atender a necessidade da frota de veículos a serviços deste Município. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: A partir do dia 16/04/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 05/05/2025 às 08h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/05/2025 a partir das 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Em 15/04/2025. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 44/2025. Pregão Eletrônico 10/2025. Objeto: fornecimento de brinquedos para atender as demandas do municipio. CONTRATO PE044/2025-01. Contratada: Empreendimentos Reis LTDA, CNPJ/MF 49.501.218/0001-19. Valor global: R$ 3.231.045,70. Vigência: 31/03/25 à 31/03/26. Data de ratificação: 31/03/25. Assinatura: 31/03/25. João Dourado/Ba, 1 de abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 -SRP PA 89/25. Objeto: aquisição de materiais de limpeza de uso hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades de higienização e assepsia do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde. Sessão pública: às 9h, 02/05/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 10 de abril de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos saúde mental, antiparkisonianos e neurolépticos, para distribuição gratuita a população carente do município, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente edital, prevista para entrega das Propostas até 05/05/2025 às 08:50 horas e Abertura 05/05/2025 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 17 de abril de 2025. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2025 - Contrato nº 117/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: AVDIESEL - AUTO P EÇ A S VEICULOS DIESEL LTDA - ME- CNPJ Nº 43.736.231/0001-70 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor global de R$ 65.014,90 (sessenta e cinco mil quatorze reais e noventa centavos). Data de assinatura 16/04/2025. Vigência do contrato: 16/04/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2025 - Contrato nº 118/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: IVANI FAUSTINO SOUZA - EPP- CNPJ Nº 19.476.734/0001-70 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE LAPÃO. Valor global de R$ 86.149,90 (oitenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos). Data de assinatura 16/04/2025. Vigência do contrato: 16/04/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 021/2025 - Contrato nº 119/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: VIAÇÃO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, CNPJ nº 14.602.189/0001-05. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pelo fornecimento de bilhetes de passagem e/ou voucher para transporte rodoviário em diversas localidades, visando atender a demanda das secretarias do município de Lapão/BA. Valor global de valor global de R$ 153.218,13 (cento e cinquenta e três mil duzentos e dezoito reais e treze centavos). Data de Assinatura 16/04/2025 / Vigência do contrato: 16/04/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 085/2022 - PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2022 Contratado: VIP TECNOLOGIA-EDINAIDE FERREIRA DA SILVA-ME- CNPJ Nº 09.324.624/0001-39. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de vídeo-monitoramento nas áreas urbanas, com link de fibra óptica para interligação de câmeras na cidade de Lapão com CICOM- (Centro Interligado de Comunicação), Irecê-BA com câmaras IP e VMS em comodato para atender as demandas deste município. Data de assinatura: 11/04/2025. Vigência: 21/04/2025 à 21/04/2026. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias Da Silva, Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 RATIFICO, o presente processo de Inexigibilidade de licitação nº 021/2025 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/2021, constante do presente Processo Administrativo nº 161/2025 para a Contratação da Empresa VIAÇÃO JEQUIE CIDADE SOL LTDA, CNPJ nº 14.602.189/0001-05, que se responsabilizará pelo fornecimento de bilhetes de passagem e/ou voucher para transporte rodoviário em diversas localidades, visando atender a demanda das secretarias do município de Lapão/BA, importando o valor global de R$ 153.218,13 (cento e cinquenta e tres mil duzentos e dezoito reais e treze centavos), de acordo com a proposta de preço apresentada, ficando, pois, autorizado a contratação. Lapão - BA, 16 de abril de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 062/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de peças e acessórios para atender os equipamentos tipo roçadeiras e motopodas do município. Empresa adjudicatária INTERBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 37.628.401/0001-09. Valor: R$ 138.809,72 (cento e trinta e oito mil oitocentos e nove reais e setenta e dois centavos). Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 16/04/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 063/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de peças e acessórios para atender os equipamentos tipo roçadeiras e motopodas do município. Empresa adjudicatária G Z MENEGUSSO LTDA, CNPJ nº 47.358.786/0001-87. Valor: R$ 210.759,90 (duzentos e dez mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 16/04/2026. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito