DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N º 22/2025 O Município de Licínio de Almeida, estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, com serviços administrativos a Praça Dois de julho, n° 33, inscrito no CNPJ sob o n°14.108.286/0001-38, doravante dominado simplesmente município, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Roney Francisco Cotrim, torna-se público para o conhecimento de todos os interessados, que estará realizando PREGÃO N.º 022/2025, para a aquisição de sistema estruturado de ensino, incluindo livros didáticos, para atendimento aos alunos da educação infantil e do ensino fundamental (anos iniciais e finais) da rede pública municipal e projeto preparatório para avaliações externas e recomposição das aprendizagens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, no dia 02/05/2025 às 09:00h, Os demais atos relacionados a esse certame serão publicados no diário oficial do Município. Licínio de Almeida/BA, 16 de abril de 2025. EDEN RODRIGUES BALEEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Presidente da Comissão de Credenciamento, torna público que Entre os dias 28/04/2025 a 28/04/2026 estará aberto o credenciamento nº 008/2025 tendo como objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou física para a prestação de serviços médicos através especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ Maetinga - BA, 14 de abril de 2025. EDMAR QUEIROZ LEAL Presidente da Comissão de Credenciamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 -SRP O MUNICÍPIO DE MAETINGA-BA, objeto:Contratação de empresa especializada, na locação de equipamentos, estruturas de uso temporário e de todo material necessário, para realização dos eventos deste Município, conforme especificações no termo de referência. Realização no dia 29/04/2025, às 09h00min, no endereço: https://bnccompras.com. Mais esclarecimentos, na Prefeitura Municipal de Maetinga. Edital e demais atos, disponíveis no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ Maetinga - BA, 11 de abril de 2025. EDMAR QUEIROZ LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 AVISO DE LICITAÇÃO N°. 33/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de brinquedos para parque infantil que serão destinados as creches, escolas de educação infantil e os Centros de Atendimento Especializado visando atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João - BA, Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com recursos vinculados (RECURSO FEDERAL PSB/FNAS/MDS E PRÓPRIOS). Abertura: 08/05/2025 às 09H. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 SRP AQUISIÇÃO DE PILHAS e calculadoras visando atender as necessidades do funcionamento das Unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, das Secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com RECURSO FEDERAL (IGD-SUAS/FNAS/MDS) e próprio, da Prefeitura do Município de Mata de São João - BA. Abertura: 08/05/2025 às 09H. Mata de São João Bahia, 16 de abril de 2025. AIZI ROLEMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato 165/2024 Contrato nº: 165/2024 - Processo Administrativo: nº 126/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 007/2024 - Contratada: ASCN Construtora LTDA - CNPJ nº: 33.957.361/0001-80 - Motivação: Acréscimo de Serviços - Fundamentação: Art. 124, I e Art. 125 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 16/04/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Materiais Elétricos, destinados as manutenções, ampliações e construções dos edifícios e ambientes públicos do Município de Mucugê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 22/04/2025, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 22/04/2025 às 14:00hs. Limite para impugnação: 01/05/2025 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 06/05/2025 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 06/05/2025 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES : Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 16 de abril de 2025. MARINELIA PARAGUASSÚ NOVAES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação, em 07/05/2025 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de computadores e impressoras para suprir as necessidades administrativas de todas as Secretarias e órgãos do município de Muniz Ferreira-Ba, e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 16 de abril de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 07/05/2025, às 10H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição de materiais e equipamentos destinados à composição de infraestrutura e mobiliário urbano, incluindo lixeiras, bancos, chapas metálicas, postes decorativos, refletores de LED, guarda-corpos, chafarizes e luminárias públicas, visando a revitalização e adequação de espaços públicos, a fim de atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 16 de abril de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 07/05/2025, às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de materiais de paisagismo e urbanização, visando a revitalização e melhorias dos espaços públicos, a fim de atender a demanda da Secretaria de Infra Estrutura e Defesa Civil, de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. ,Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-Ba, 16 de abril de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 Objeto: Locação de imóvel para abrigar as instalações do Centro de Reabilitação de Muritiba-BA. Locadora: LUCIANE SUELY DIAS SAMPAIO ANDRADE, residente e domiciliada na rua Anfilófio de Castro, nº 120, Centro, Muritiba-Bahia. No valor mensal de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), totalizando R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Período de vigência do contrato: 15 de abril de 2025 a 15 de abril de 2026. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Nova Fátima na Bahia através do Processo Administrativo 076.2025 cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CAMPOS E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE APOIO PEDAGÓGICO (CEAP) NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, CONFORME DEFINIDO NOS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES DOS ANEXOS DESTE EDITAL. PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: de 15 de abril de 2025, às 17h00min até 16 de maio de 2025, às 09h00min. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de maio de 2025, às 09h00min. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 19 de maio de 2025, às 09h00min. ENDEREÇO: Praça Eliel Martins, SN, Centro, CEP: 44642-000, Nova Fátima - BA. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.bll.org.br/ Nova Fátima - BA, 16 de abril de 2025. JOSE DE ASSIS DE OLIVEIRA PORTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Bahia, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1618/2024, torna público que será realizado um Chamamento Público nº CR001/2025 - FME, para fins de Credenciamento de interessados para apresentar propostas de oficinas pedagógicas, culturais, esportivas e prestar serviços para o Município de Nova Viçosa/BA, como EDUCADORES DE OFICINAS, dentro da grade de programação desenvolvida no âmbito educacional, cultural, esportivo e artístico, no "Programa Escola em Tempo Integral", conforme as especificações e condições constantes neste Edital. Inscrição através do E-mail: [email protected] ou pessoalmente no endereço: Rua Marechal Castelo Branco, nº 1248, Bairro Castelo, Distrito de Posto da Mata/Nova Viçosa-BA, CEP 45.928-000; ou no Centro de Treinamento de Nova Viçosa (SEDE), Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Viçosa - Site Oficial https://www.novavicosa.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Todos os atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Nova Viçosa - Bahia, 16 de abril de 2025. Recebimento da Documentação de Habilitação e Proposta de Preço: A partir do dia 25 de abril de 2025. ALINE MACHADO MOREIRA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto