DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700551 551 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado residencial e veicular (veículos, leves, médios, pesados e maquinas), visando atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, podendo ser consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail: [email protected]. Novo Horizonte, 16 de abril de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2025 de acordo com o PAD Nº 065/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMAPARCELADA, DE PNEUS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 07 de maio de 2025 às 08:30 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 16/04/2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 137/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.105.225/0001-17, com sede na Praça Deoclides Oliveira Dourado, Alcides de Oliveira Dourado, por intermédio do Departamento de Licitações, torna-se público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 17/04/2025 ás 8h a 24/04/2025 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADRO BRANCO TIPO LOUSA, PARA AS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BA., conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga -BA, 16 de abril de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Pública - nº. 002/2025, do Tipo: MENOR VALOR DA TARIFA e MELHOR TÉCNICA. Objeto: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARATINGA/BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 02 de junho de 2025, às 10h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada presencialmente no dia e horário 10 de junho de 2025, às 10h00 horas. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected]. Paratinga-BA, 15 de abril de 2025. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 -SRP O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 06/05/2025 às 09:00 hrs, para Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Pau Brasil, Bahia e setores ligados as mesmas. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/. Em 16 de abril de 2025. WASHINGTON RIBEIRO FERRAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS Nº 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001309/000106/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, por intermédio da Comissão Especial de Qualificação e Seleção de Organizações Sociais, designada pela Portaria nº 10/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, CONVOCAR as instituições interessadas em obter a qualificação como Organização Social de Saúde (OSS) para gestão e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Paulo Afonso - BA, tornando-se aptas a celebrar Contrato de Gestão com o Município. Recebimento dos documentos de qualificação a partir do dia 12/05/25 até o dia 16/05/2025. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. . RENATA FERNANDES DO NASCIMENTO ROSA Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE010/2025 SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.284/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 010/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 944991/2023/MESP/CAIXA. (www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 17/04/2025 às 09:00h do dia 09/05/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 09/05/2025, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br , www.gov.br/pncpehttp://www.acessoinformacao.com.br/ba/ portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica Porto Seguro - BA, 16 de abril de 2025. MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE11/2025 - SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.285/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 11/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO E REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DAS PITANGUEIRAS NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 953955/2023/MTUR/CAIXA. (www.bll.org.br), em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 17/04/2025 às 09:00h do dia 13/05/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 13/05/2025, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br , www.gov.br/pnc e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia- publica Porto Seguro - BA, 16 de abril de 2025. MARCUS RODRIGUES GUEDES Subsecretário de Licitações e Contratos. AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.417/2024 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de alimentação escolar, responsável pelo preparo de refeições diárias destinadas à merenda escolar a ser distribuída aos alunos da rede Municipal de Ensino de Porto Seguro do ano letivo de 2025, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nova data da disputa: 09/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço GLOBAL. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 10 de MARÇO de 2025. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Objeto: fornecimento de materiais de expediente, escritório e armarinho. Menor preço por lote. Propostas: até as 8h do dia 30/04/25. Disputa: 02/05/25 às 9h. Local da disputa e edital: www.bll.org.br. Informações: no setor de licitações. Potiraguá/Ba, 14 de Abril de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 -SRP PA Nº 53/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRADO - BAHIA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 05 de Maio de 2025 as 11:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 16 de Abril de 2025. André Dornelo Alves Daniel- Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP PA Nº 75/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para suprir as demandas das diversas Secretarias do Município de Prado - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 06 de Maio de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 16 de Abril de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro Oficial.