DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de MATERIAL DE FISIOTERAPIA para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rafael Jambeiro-BA. Data da sessão: 07/05/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTO E MATERIAL DE INFORMÁTICA para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Data da sessão: 12/05/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: registro de preços para aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro- Ba. Data da sessão: 14/05/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação, Largo da Liberdade, s/n, Centro, Rafael Jambeiro/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 P.A Nº 054/2025. OBJ. Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar. Prazo para recebimento das propostas: 17/04/2025 às 08h à 24/04/2025 às 09h. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Municipio de Remanso. Remanso/BA, 16 de abril de 2025. MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) DE Nº 02/2025, cujo objeto: credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que comprovem experiência e capacidade técnica para o estabelecimento de parcerias com a Administração Pública Municipal de Retirolândia, Bahia. Essas parcerias têm por finalidade o gerenciamento e a execução de ações alinhadas às políticas públicas municipais, contribuindo para a implementação de projetos e iniciativas que fortaleçam as atividades das Secretarias Municipais. As OSCs credenciadas atuarão no desenvolvimento e na execução de projetos que visam aprimorar os serviços ofertados à população, garantindo a efetividade e a eficiência na gestão pública, em conformidade com as diretrizes estabelecidas nos planos municipais de gestão. O credenciamento será realizado com observância das condições e critérios estabelecidos neste edital, bem como da legislação vigente, visando a eventual celebração de parcerias de interesse público com as Secretarias Municipais Municipal de Retirolândia/BA. Acolhimento das propostas das 08:00h às 12:00 e das 14:00 às 17:00h do dia 16/04/2025 até o dia 12/05/2025 para primeira homologação O Edital encontra-se disponível: a) Presencialmente: Na sede da Prefeitura (Setor de Licitação), localizada no endereço Rua Argemiro Evaristo da Costa,177, Centro, na cidade de Retirolândia /Estado Bahia, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00min até as 17h00min. b) Via e-mail: Mediante solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected], onde será fornecida a versão digital do Edital. Retirolândia-BA 15 de abril de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 228/2025.O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 016/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSI DA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - (SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF) DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA - BAHIA. Acolhimento das propostas das 09h00min do dia 16/04/2025 até às 09h00min do dia 30/04/2025. Disputa: 09h30min do dia 30/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 271/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETR Ô N I CO DE Nº 021/2025, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA PNEUS. Acolhimento das propostas das 12h00min do dia 16/04/2025 até às 07h00min do dia 05/05/2025. Disputa: 09h00min do dia 05/05/2025 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bll.org.br/. Retirolândia-BA, 16 de abril de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 09/05/2025, às 09h00min. Objetivando o registro de preços para execução por terceiros às atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares, visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana/BA. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 16 de abril de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows em eventos no Município de Rio do Pires/BA. O credenciamento será iniciado a partir do dia 22 de abril de 2025. O edital a disposição no endereço eletrônico: riodopires.ba.gov.br/diariooficial; PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS- PNCP ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected]; Rio do Pires- BA, 16/04/2025. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 2/2024 O Aviso do Edital de Credenciamento nº 002/2024, publicado no DOU nº 248, página 94 de 26 de dezembro de 2024, com vistas ao Credenciamento de entidades educacionais privadas de Educação Infantil do Município do Salvador, com ou sem fins lucrativos, que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal contrato para o atendimento de crianças de 02 (dois) a 05(cinco) anos, atendidas as condições de participação estabelecidas no Termo de Referência. ONDE SE LÊ: 6.2 DAS CONDIÇÕES: 6.2.2 Para análise da PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇO, será exigida a anexação no formulário online, dos seguintes documentos digitalizados em formato PDF: a) Proposta Técnica e de Preço (Anexo I) informando a quantidade de vagas por grupo/ano de escolarização, por unidade de ensino e endereço, e as respectivas anuidades por aluno e quadro funcional, devidamente assinado e carimbado pelo representante legal da entidade; LEIA-SE: 6.2 DAS CONDIÇÕES: 6.2.2 Para análise da PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇO, será exigida a anexação no formulário online, dos seguintes documentos digitalizados em formato PDF: a) Proposta Técnica e de Preço (Anexo I) informando a quantidade de vagas por grupo/ano de escolarização, por unidade de ensino e endereço, e as respectivas anuidades por aluno e quadro funcional. Fica alterado o campo da assinatura do Responsável pela Instituição na Proposta Técnica e de Preço nos ANEXOS I (A), e IV - PROPOSTA TÉCNICA E DE PREÇO E CHECK LIST DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O CREDENCIAMENTO. DISPONIBILIZAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO: A retificação do Ato Convocatório será disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.compras.salvador.ba.gov.br e educacao.salvador.ba.gov.br/ ou no portal da Secretaria Municipal da Educação, https://educacao.salvador.ba.gov.br . Salvador, 31 de março de 2025 ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO Comissão de Contratação IANA BRITO MELO Comissão de Contratação MARIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Comissão de Contratação FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA Comissão de Contratação WILLIANA MORAIS DA SILVA Comissão de Contratação LUZIMARA SANTOS DA SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 012/2025, Processo Administrativo N° PAC021/2025, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. CNPJ: 13.626.908/000157. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de link dedicado de internet para atendimento das necessidades do Município de Santa Bárbara-BA. Às 14h00min do dia 06/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no e-mail: [email protected] ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 16 de abril de 2025. LUCIANO LIMA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 CREDENCIAMENTO 004/2025 em 02 de maio de 2025, às 09h, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres que atenda as demandas do Programa e Benefícios Eventuais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 14 de abril de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito