DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700553 553 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 7 de maio de 2025, às 15h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao Concorrência eletrônica nº 001/2025 [https://bllcompras.com] tendo como objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de Obra de Iluminação Pública do Estádio Municipal na Sede do Município de Santa Maria da Vitória - BA. Contrato Repasse Nº 953821/2023/MCIDADES/CAIXA. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DEYyTMI _ 6 8 EG u S d N k H z 8 P v Q T c Z u M q D Q Q k % 2 F DJ r p L Eq w Q A A R c I q t i K X X O u i S X p t e U 3 z a L 6 P k Q y s V 6 b H y v y z F m uG1blUoNO1 Y 3 C w 3 _ e 6 i 4 k c I g w % 3 D. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 14 de abril de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento aos interessados que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2025. Encerramento do acolhimento das propostas em 02 de maio de 2025, às 08h - Início da Disputa 05 de maio de 2025 [https://bllcompras.com] tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, destinadas ao atendimento das necessidades do município de Santa Maria da Vitória seus distritos e comunidades rurais, que integrarão a ata de registro de preços e respectivos contratos de fornecimento, nos termos dispostos no termo de referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5D1oB7Ol k c P P 3 4 OJ Z W U R q M J D w N Z g y j g W L F D a o o q S 9 7 h v D S d z u H f S 7 a p t r Y O 5 7 r b U % 2 F E Fs j l L s n L q A i I v i h 1 _ JmOwkQdthvh79 2 q Ew S v FQ p H F 6 Y % 3 D. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, LICITAÇÃO nº [1066269] em 06 de maio de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva nas máquinas pesadas (ônibus, caminhões e máquinas) da frota do Município de Santa Maria da Vitória - BA, conforme necessidades apresentadas no Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, LICITAÇÃO nº 1064883 em 07 de maio de 2025, às 10h, no site www.licitacoese.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (panificação) para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Santa Maria da Vitória - BA. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, LICITAÇÃO nº [1064742] em 09 de maio de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis) para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Santa Maria da Vitória - BA. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 14 de abril de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 0002/2025 ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, através da Secretaria Municipal de Saúde, designado, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA REDE PÚBLICA DE SANTO AMARO/BA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, torna público a intenção de realizar credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS A PARTIR DO DIA 16/04/2025 e os interessados terão um prazo de 06 (seis) meses para se credenciarem. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site: Edital disponível nos sites https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,https://bllcompras.com /. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 15 de abril de 2025. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CAMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEICULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2025. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 24/04/2025. Santo Amaro - Bahia, 16 de abril de 2025. MARÍLIA ROCHA NEVES Secretária Municipal de Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 0002/2025 ART. 79 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, através da Secretaria Municipal de Saúde, designado, nos termos do art. 79, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DA REDE PÚBLICA DE SANTO AMARO/BA, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, torna público a intenção de realizar credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0002/2025. AS PROPOSTAS SERÃO ACEITAS A PARTIR DO DIA 16/04/2025 e os interessados terão um prazo de 06 (seis) meses para se credenciarem. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no site: Edital disponível nos sites https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,https://bllcompras.com /. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 15 de abril de 2025. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 380/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRAT A D O : CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr Ailton Lustoza dos Santos. OBJETO: refere-se a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato N° 380/2024, conforme processo administrativo 1doc n° 3.903/205.. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 15/04/2025. 13/06/2025 até 13/06/2026; E X EC U Ç ÃO : 02/05/2025 até 29/09/2025. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU-BA, torna público a suspensão da CHAMADA PÚBLICA 001-2025, cujo Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento aí programa nacional de alimentação escolar- PNAE. O setor de Licitações torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital da chamada pública 001-2025 para revisão e retificação do Edital/Termo de Referência. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações por E-mail: [email protected]. Sapeaçu/BA 15 de abril de 2025. MARIA LUÍZA SANTOS LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 009/2025-SRP, dia 02/05/2025 às 09:00h. Objeto: aquisição futura e eventual de móveis diversificados, para atender as demandas das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município de Sátiro Dias, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia. 16 de abril de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2025 2ª CHAMADA P.A. Nº 0038/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o processo em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de insumos complementares para atender as necessidades das Secretaria de Saúde, do Município de Senhor do Bonfim - BA, foi considerado DES E R T O, diante da ausência de propostas interessadas. Diante disso, fica reagendada nova sessão para o dia 05 de maio de 2025, às 09h00min, em conformidade com a legislação vigente, permanecendo inalteradas as demais condições do edital. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000034/2025 RENATA MERCÊS MAIA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº C-002/2025 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° C-002-2025. Processo Administrativo: 106/2025. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DO BRAVO, SERRA PRETA/BA - FNDE - CRECHE TIPO 1, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, número 957733 /2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1093146-70/2024. Sessão de Abertura às 14:00 horas do dia 05/05/2025 no Portal - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2114. Edital através do site Oficial do Município de Serra Preta - BA, link: https://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=home, email: [email protected], Portal - BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta, na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta - BA. CONCORRÊNCIA Nº C-001/2025 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° C-001-2025. Processo Administrativo: 105/2025. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DO BRAVO, MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA -FNDE- ESCOLA 9 SALAS, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, número 957746/2024, celebrado com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL o contrato de repasse número 1093177-27/2024. Sessão de Abertura às 08:30 horas do dia 05/05/2025 no