DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR-013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o Credenciamento de Pessoa Jurídica para a aquisição parcelada de Material de Construção em Geral, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Serra Preta - BA, regido pelo Edital de Credenciamento CR-013-2025. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 17/04/2025 - Horário: 8:00 às 12:00 hs e das 14:00 às 17:00 hs. Informações, enviar documentações e/ou Edital através do site Oficial do Município, email: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Serra Preta, na Av. Dr. Liberalino Sales Gadelha, 69, Centro - Serra Preta - BA. Tel. (75) 3697- 2114. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2052/2025| Licitação nº 1068742 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: ESTOQUE SECO (NÃO PERECÍVEIS) para compor a alimentação escolar em todas as Creches e Unidades Escolares do Município de Simões Filho no ano de 2025. Tipo: Menor Preço POR ITEM. Data: 06/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-0300. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 15 de abril de 2025. ANTONIETA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N.º 05-2025 O Município de sítio do Quinto-BA, torna público que fará realizar Credenciamento de pessoa jurídica para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo na Lei Federal n.º 14.133/21, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO DO QUINTO. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 17/04/2025 a 05/05/2025, na sede da Prefeitura Municipal (setor de licitação), situada à Praça João José do Nascimento, s/n, Centro, Sitio do Quinto, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço https://transparencia.sitiodoquinto.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Sítio do Quinto, 15/04/2025. Benedito José de Jesus Reis, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO N.º 06-2025 O Município de sítio do Quinto-BA, torna público que fará realizar Credenciamento de pessoa jurídica para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo na Lei Federal n.º 14.133/21, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGENS ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO DO QUINTO. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 17/04/2025 a 05/05/2025, na sede da Prefeitura Municipal (setor de licitação), situada à Praça João José do Nascimento, s/n, Centro, Sitio do Quinto, de segunda a sexta-feira das 08h às 13h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço https://transparencia.sitiodoquinto.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Sítio do Quinto, 15/04/2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0k para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Sítio do Quinto-BA conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 05/05/2025, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 15/04/2025. BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 013/2025, processo administrativo nº. 044/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a escolha da proposta mais vantajosa para eventual e futura aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação temporária ou emergencial de vulnerabilidade social do município de Sobradinho/BA, referenciadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). DATA DA SESSÃO: 01/05/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 16 de abril de 2025 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Pregão Eletrônico nº 015/2025 - Objeto: Prestação de serviços de sistema de gerenciamento eletrônico e controle de manutenções preventivas e corretivas, serviço de guincho, fornecimento de óleo, lubrificantes, pneus, peças e demais insumos necessários à manutenção de veículos e maquinários pertencentes à frota municipal. Sessão Pública: 05.05.2025, às 08:00. Site da sessão: gov.br/compras. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 16 de abril de 2025. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 90006/2025 UASG: 983933. Menor preço por item. Objeto: aquisição de veículos automotores diversos (0 KM), para atender a necessidade do município. Abertura: 05/05/25, às 9h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: setor de licitações, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 16 de abril de 2025. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 Abertura: 30/04/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para aquisição de fardamentos para Escola Zélia de Brito , para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Tucano - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 16 de abril de 2025. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 009/2025 que objetiva a AQUISIC¸A~O DE MEDICAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAU´DE DE UBATÃ, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 30/04/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 30/04/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 30/04/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1069029. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Torna público o resultado do julgamento do certame, PA 21/25, objeto: pavimentação asfáltica em TSD com capa selante em vias públicas no município. Vencedora: W.T.M - CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor: R$ 469.023,06. Uibaí/Ba, 14 de abril de 2025. JARBAS DA SILVA SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 4/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 004/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Indumentárias para utilização por Docentes e Discentes da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao atendimento das necessidades Educacionais da Rede Municipal de Educação do Município de Valença-Ba, através do Sistema de Registo de Preços, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Valor Estimado Global: R$ 3.380.931,43 - (três milhões, sessenta e três mil, trezentos e oitenta mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Com abertura marcada para o dia 28/04/2025 às 14:00 horas, fica alterado para o dia 07/05/2025 às 09:00 horas, em virtude de ter existido fatos supervenientes. Valença, 16 de abril de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Várzea da Roça - Bahia, HOMOLOGA o Credenciamento nº 003/2025, P.A. nº 112/2025, objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a serem utilizados no preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça - Bahia em favor do Grupo Informal composto por Aurea Machado Pereira, CPFxxx.487.xxx-xx, Daniel de Oliveira Cintra, CPF xxx.333.xxx-xx, Deisiane Cruz da Silva CPF xxx.736.xxx-xx, Eliene Silva Oliveira, CPF xxx.219.xxx-xx, Izana Antunes Souza, CPF xxx.300.xxx-xx, Jorlei Silva de Almeida, CPF xxx.987.xxx-xx, Leandro Oliveira Xavier, CPF xxx.941.xxx-xx, Marina Silva de Cerqueira, CPF xxx.609.xxx-xx, Maurina Fernandes do Carmo, CPF xxx.209.xxx-xx, Neuci dos Santos Silva, CPF xxx.961.xxx-xx, Rayla da Silva Passos, CPF xxx.235.xxx-xx, Renata de Souza, CPF xxx.982.xxx-xx, Reinalva de Oliveira Almeida, CPF xxx.050.xxx-xx, Rozita da Cruz Santos, CPF xxx.334.xxx-xx, Sérgio Silva de Jesus, CPF xxx.858.xxx- xx, Suelia das Neves Santos, CPF xxx.603.xxx-xx e Vanessa da Cruz Souza, CPF xxx.378.xxx-xx. e do Grupo Formal: Cooperativa Mista de Agricultura Familiar LTDA, CNPJ 33.819.145/0001-78. Várzea da Roça/BA, 8 de abril de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito