DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500 Unidade Orçamentária: 02.08.11 SEC R E T A R I A DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS Projeto/Atividade: 2.026 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS,TRANSPORTES E SERVIÇOS Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500, 700 Unidade Orçamentária: 02.06.08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Projeto/Atividade: 2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500, 600, 700 Unidade Orçamentária: 02.07.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Projeto/Atividade: 2.047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO E SECRET. DE ASSIST. SOCIAL Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500, 660 Unidade Orçamentária: 02.05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,ESPORTE E LAZER Projeto/Atividade: 2.009 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500 Unidade Orçamentária: 02.05.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Projeto/Atividade: 2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 500, 540, 550 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA EXTRATO DE CONTRATO N° 20250185 Tipo: Menor Preço Por Item Contrato n°20250185. Contratante: Secretaria da Educação-CNPJ:23.478.597/0001-80. Contratado-Empresa: Cooperativa Agropecuária de Camocim e Região Norte-CO O P C A M , inscrita no CNPJ:44.888.936/0001-76. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa- Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC- integral), conforme Edital e Termo de Referência (Anexo I), de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha, no valor: R$715.077,70 (Setecentos e Quinze Mil e Setenta e Sete Reais e Setenta Centavos). Vigência: 28/03/2025 até 31/12/2025. Data da Assinatura: 28/03/2025.DO Foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Arteiriana Bento da Costa (Secretaria de Educação-Contratante) / Cristiano Alves de Oliveira (P/P)- Cooperativa Agropecuária de Camocim e Região Norte-COOPCAM (Representante- Contratado). Barroquinha, Comissão de Licitação. Vigência: 12 (doze) meses. Barroquinha/CE, 16 de abril de 2025. Arteiriana Bento da Costa/Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-04.16.1/2025-SMS Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 05 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo-CE, 16 de abril de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 2025.03.24.1. Partes: o Município de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Distribuidora De Medicamentos Cedro Ltda - Me. Objeto: Aquisição de medicamentos, nutrição especial, materiais médico-hospitalar, odontológicos e permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.100.144,83 (um milhão cem mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Signatários: Cícera Aderilma Soares Fernandes e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Granjeiro/CE, 16 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.16.01-FUSPI FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI -MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-2025.04.16.01-FUSPI. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material cirúrgico e traumatológico, com fornecimento contínuo, destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas desta entidade, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). FABRICIA MENDONÇA CALIXTO ALCANTARA Superintendente da FUSPI PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001- 11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 18 de abril de 2025 a 19 de maio de 2025 até as 09:00 horas, para realização de Chamamento Público Nº 002/2025, formalização de parceria, por meio de termo de colaboração, entre o Município de Jijoca de Jericoacoara/CE e Organização da Sociedade Civil, para execução dos Planos de Trabalho das Quadrilhas Juninas "Arraiá Lagoa Azul 2025" e "Quadrilha Jacarécoara", reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial do município, visando à promoção, preservação e valorização das tradições juninas, com atividades culturais, educativas e participação em festivais, o qual se encontra disponível, na integra, nos sites do Portal de Licitações do TCE, no site oficial da Prefeitura Municipal e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 16 de abril de 2025 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº.: 20190326. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.05.01/2019- SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): RAPI TRANSPORTES EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos para realizar o Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, § 2º DA LEI Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 31 de março de 2025 A 30 de abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2102.01.2025.CE A Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE, torna público para conhecimento e esclarecimentos dos interessados, que houve a retificação via 2° Adendo ao Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2102.01.2025.CE a licitação que seria realizada dia 04 de Abril de 2025 agora será realizada no dia 15 de maio de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, com o seguinte objeto: Registro Formal de Preços para construção, manutenção e recomposição de pavimentação em pedra tosca, pavimentação asfáltica e drenagem superficial de Diversas Ruas na Sede e Distrito no Município de Trairi-CE. O Adendo o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 16 de abril de 2025. RAIMUNDO BARBOSA GOMES Secretaria de Infraestrutura ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO Concorrência Eletrônica Nº 000008/2025. Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0002. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RODOVIA ALEGRE X SOBREIRA, MORRO DO LEITE - TRECHO 02 (referente a proposta nº 031802/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária), devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresa vencedora: J B P TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 27.810.731/0001-59. Valor Total: R$ 394.333,87 (Trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e três reais, oitenta e sete centavos). Alegre/ES, 15 de Abril de 2025. NEMROD EMERICK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 PROC. ADM. Nº 3199/2025 ID TCE/ES: 2025.005E0700001.01.0007 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus novos, câmaras de ar, protetores de aro para manutenção dos veículos das Secretarias Municipais. O Pregoeiro do Município de Alfredo Chaves, no exercício de suas funções, torna público que o Pregão Eletrônico epigrafado, foi SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de se proceder à retificação no Edital. www.alfredochaves.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br LOURIVAL JOSÉ TEIXEIRA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOA ESPERANÇA/ES. CONTRATADO: DA VILA COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ (MF) nº 23.560.835.0001-00. OBJETO: O objeto do presente instrumento é aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, com quantidade estimada para um ano, garantindo o atendimento aos alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, nos termos da tabela em anexo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR: R$ 734.268,30 (Setecentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Assinatura em 14/04/2025. PROCESSO N° 2303/2025 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES. Boa Esperança/ES, 14 de abril de 2025. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITO EUDES ALEXANDRE MONTEVERDE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO