DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Assinatura em 14/04/2025. PROCESSO N° 2303/2025, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO/ES. Boa Esperança/ES, 14 de abril de 2025. CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA PREFEITO EUDES ALEXANDRE MONTEVERDE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público que realizará nova sessão para abertura do envelope de habilitação do Processo Administrativo Licitatório n.º 005/2025, na modalidade concorrência presencial nº 001/2025 com abertura prevista para o dia 17/04/2025 às 09:00 horas, - Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para Drenagem e Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas da Serra da Corina - 1ª Etapa, Contrato de Repasse OGU MIDR 942338/2023 - Operação1086611-56 - Oficio de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria 558/2019), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra - Local: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos através do fone (27) 3733.1224 ou, ainda, através do e-mail: [email protected], site www.brejetuba.es.gov.br - id cidades 2025.015E0700001.01.0002 agente de contração - Raí Silva Badaró Brejetuba, ES, 14 de abril de 2025. RAÍ SILVA BADARÓ Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Proc. Nº 163/2025 Objeto: Drenagem, pavimentação e sinalização da rua jacarandá, localizada no bairro Nova Esperança, município de Cariacica/ES. Recebimento das propostas: de 05/05/2025 a 23/05/2025 às 13h:30min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 23/05/2025 às 14h:00min. Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário). Tipo de Licitação: Menor Preço. Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Obras. Valor estimado: R$ 954.592,13 (novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e treze centavos). Edital disponível nos sites www.gov.br/compras/pt-br, www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.TCE/ES: 2025.017E0600005.01.0001 Cariacica-ES, 15/04/2025. Cariacica-ES, 15 de abril de 2025. GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 12/2025 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.09.0008 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Aviso de Contratação Direta Nº 00012/2025, que objetiva AQUISIÇÃO DE PAPEL XEROGRÁFICO A4. DATA FINAL DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: 29/04/2025, às 8h15min. DATA E HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 29/04/2025, de 08h16min às 14h16min. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POPR ITEM. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 16 de abril de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 ID: 2025.024E0500001.17.0001 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada em consultas em Angiologia para atender a Secretaria Municipal de Saúde Abertura: às 09:00h do dia 13 de maio de 2025. Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 16 de abril de 2025. LILIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO CO U T O Agente de Contratações AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 ID: 2025.024E0500001.17.0002 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em consultas em Cardiologia e Clínica Geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde Abertura: às 09:00h do dia 15 de maio de 2025. Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 16 de abril de 2025. LILIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 ID: 2025.024E0500001.17.0003 O Município de Dores do Rio Preto - ES, torna público que realizará Credenciamento, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de medicamentos relacionados na listagem da ABC FARMA e CMED ANVISA, para atender a população do Município de Dores do Rio Preto-ES, com desconto de 20,08%. Abertura: às 09:00h do dia 20 de maio de 2025. Edital Completo no site: www.pmdrp.es.gov.br Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 16 de abril de 2025. LILIAN PATRÍCIA BARBOSA BUCALÊTO CARELLI DO COUTO Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0006 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo destinados à realização de serviços cotidianos de responsabilidade da Secretaria de Obras e Saneamento Abertura das propostas: às 09:00h do dia 07 de maio de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 07 de maio de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 16 de abril de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO SAPUCAÍ - CIMASP REF. PROCESSO PMJM Nº 2694/2025. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0008 O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro de Preço n° 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí - CIMASP, para contratação de empresa especializada em fornecimento de playgrouds, brinquedos, kits infantis e parques, para equipar e atender os alunos das escolas de ensino infantil. Empresa: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 130.280,06 (Cento e trinta mil, duzentos e oitenta reais e seis centavos). Jerônimo Monteiro-ES, 16 de Abril de 2025. VILMAR LUGÃO DE BRITTO Secretário Municipal de Educação THAMYRES DA SILVA CORREIA Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 003/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Sapucaí - CIMASP, para contratação de empresa especializada em fornecimento de playgrouds, brinquedos, kits infantis e parques, para equipar e atender os alunos das escolas de ensino infantil. Jerônimo Monteiro-ES, 16 de Abril de 2025. JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2025 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO DO RIO QUARTEL - APARQ ASSINATURA: 08/04/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$– 339.501,80 OBJETO: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Ensino Integral, Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme especificações e quantidades estabelecidas no cardápio de Alimentação Escolar, deste Município. R EC U R S O : 09 0901.123060086.2.163 0901.123060086.2.164 0901.123060086.2.165 3.3.90.30.0000000 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025 PROCESSO: N°– 23.273/2024 Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600008.18.0002