DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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R EC U R S O : 09 0901.123060086.2.163 0901.123060086.2.164 0901.123060086.2.165 3.3.90.30.0000000 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025 PROCESSO: N°– 23.273/2024 Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600008.18.0002 EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2025 CONTRATANTE: O Município de Linhares-ES CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LINHARES E MUNICIPIOS VIZINHOS - CAF LINHARES ASSINATURA: 08/04/2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR: R$– 1.136.373,60 OBJETO: aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental (PNAEF), Ensino Integral, Educação Infantil - Pré-Escola (PNAEP), Creche (PNAEC), Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme especificações e quantidades estabelecidas no cardápio de Alimentação Escolar, deste Município. R EC U R S O : 09 0901.123060086.2.163 0901.123060086.2.164 0901.123060086.2.165 3.3.90.30.0000000 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025 PROCESSO: N°– 23.273/2024 Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600008.18.0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Registro de Preço nº 000006/2025 ID 2025.043E0700001.02.0005 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em atendimento a diversas secretarias municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em anexo. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2025. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2025. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mantenópolis/ES, 15 de abril de 2025. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 D Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0001 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, conforme especificações do Termo de Referência, processo devidamente homologado pela autoridade competente, conforme Lei 14.133/2021. Fica declarada vencedora a Empresa TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA atuando em consórcio com a empresa GABIMARINO CONSTRUTORA LTDA no valor total de R$ 751.590,00 (setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e noventa reais), convocadas para apresentação dos documentos de constituição do CONSÓRCIO para posterior assinatura do Contrato, nos termos do Edital e Termo de Referência do processo nº 1965/2024. Muniz Freire-ES, 11 de abril de 2025. GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0085/2025 ID: 2025.071E0700001.09.0011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: LIL CONSTRUCOES LTDA OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS COMUNIDADES DE CAPIVARA, SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS E CANUDAL. VALOR: 310.576,36 conforme proposta de preços. ASSINATURA DO CONTRATO:16 de abril de 2025 PRAZO DE VIGENCIA: até 13/01/2026 PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 MESES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00072-189900000000 - OBRAS E I N S T A L AÇÕ ES ( 0 3 0 2 0 0 . 0 6 1 8 2 0 0 0 4 2 . 1 9 0 . 4 4 9 0 5 1 0 0 0 0 0 . 1 8 9 9 0 0 0 0 0 0 0 0 ) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE. Vargem Alta/ES, 16 de abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 Código CidadES: 2025.073E0500002.16.0003 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2024, Pregão Eletrônico nº 048/2023, Processo Administrativo nº 2023-9NTN3 da Secretaria de Estado do Governo - SEG, empresa fornecedora METALFLEX INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 62.139.803/0001- 89, cujo objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO, para atender às demandas do Fundo Municipal de Sáude, no valor total de R$ 315.313,30 (trezentos e quinze mil, trezentos e treze reais e trinta centavos). Processo Administrativo o nº 5381/2025. Viana/ES, 14 de abril de 2025. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 54/2025 Código CidadES: 2025.073E0500003.16.0002 Processo Administrativo nº. 1424/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 202/2023, Processo Licitatório nº 54.077/2023 do Município Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação - SEMTI. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS). Contratada: SUPRISERVICE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO ESTRUTURADAS, COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E SOLUÇÕES E SOFTWARES PARA DIGITALIZAÇÃO. Valor: R$ 243.396,00 (duzentos e quarenta e três mil trezentos e noventa e seis reais). Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura (respeitadas às disposições do Art. 57, da Lei 8.666/93). Viana/ES, 01 de abril de 2025. GILMAR JOSÉ MARIANO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 18/2025 Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0002 Processo Administrativo nº. 829/2025. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2023, Processo Licitatório nº 038/2023 do Consórcio Intermunicipal da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO. Contratada: METAH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Fornecimento nº. 018/2025, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O valor do acréscimo é de R$ 47.932,00 (quarenta e sete mil novecentos e trinta e dois reais), passando o valor global do contrato para R$ 1.273.280,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta reais). Viana/ES, 14 de abril de 2025. ANGELA MERÍCIA CAVATI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025, Onde se lê: Valor: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a partir de 23 de março de 2025, por mais 12 (doze) meses. Leia-se: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato a partir de 23 de março de 2025, por mais 06 (seis) meses. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 07 de Maio de 2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULO VAN, COM ACESSIBILIDADE, para o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ADELÂNDIA-GO. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/), no Endereço Eletrônico (https://bll.org.br/), no Whatsapp (64) 99347 - 2191 e no endereço físico da Prefeitura Municipal. Adelândia, 16 de Abril de 2025 WEVERLON DINIZ TAVARES Agente de Contratação Adelândia PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 79ª Festa Em Louvor À Nossa Senhora Auxiliadora - Festa de maio. Permissão de uso onerosa (locação) de espaços com direito de exploração comercial. O Município de Iporá, através da Secretaria Municipal de Administração, convida e torna público aos interessados a permissão para uso oneroso (locação) de espaços públicos para uso e exploração comercial na 79ª Festa Em Louvor À Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira da cidade, conhecida popularmente como festa de maio de Iporá nos dias 17 a 25 de maio de 2025. Maiores informações https://ipora.go.gov.br/edital-de-chamamento- publico-002-2025 RUTE CABRAL MARQUES XAVIER Secretária Municipal de Administração e Planejamento