DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legislação: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores Dotação orçamentária: 013.0392.0473.2.031.339039 FICHA 238 FONTE 100/101 004.0122.0052.2.006.339039 FICHA 072 FONTE 170/100 Vigência: 16/04/2025 A 31/12/2025Data da Assinatura:16/04/2025 Processo: 3140/2025 Adesão a ata de registro de preços nº : 001/2025 Concorrência Pública nº 002/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 - SRP Objeto: Locação de equipamentos para a realização de eventos. Abertura: 07/05/2025, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 16 de abril de 2025. WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Educação-FME, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 25/2025, sendo vencedoras as seguintes empresas: RR COMERCIO E LICITAÇÃO EIRELI-ME; PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA; QUATRO P COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO; ATOMO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; LINK HOME DISTRIBUIDORA; PRAYMER ATACADISTA FOOD SERVICE LTDA; JGV COMERCIO LTDA; PONTO CERTO COMERCIO DE PRODUTOS VARIADOS LTDA; MELUZ SERVICE LTDA; SAIMITHON G A SOUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS e WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM. Morrinhos, 16 de abril de 2025. ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 28/2025, sendo vencedoras as seguintes empresas: MARCOS MOURA TRANSPORTES E ESCAVAÇÕES LTDA e MAMB COMERCIO E EXTRACAO DE CASCALHO LTDA. Morrinhos, 16 de abril de 2025. ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 29/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de mudas, sementes e adubos. Empresas registradas: AGRO TERRAVIVEIRO BEIRA MATO LTDA, Nº da ata: 101/2025, valor: R$ 830.811,15; CULTIVALI COMERCIO LTDA, Nº da ata: 102/2025, valor: R$ 24.496,00; W5 COMERCIO E SERVICOS LTDA, Nº da ata: 103/2025, valor: R$ 32.661,00; FRUTICULTURA PLANTAR LTDA ME, Nº da ata: 104/2025, valor: R$ 30.060,00; ITOGRASS AGRICOLA LTDA, Nº da ata: 105/2025, valor: R$ R$ 215.820,00. Data da assinatura da Ata: 10/04/2025. Vigência da Ata: 10/04/2026. Morrinhos, 15 de abril de 2025. Ana Paula Amaro da Silva ,Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVUAL E COLETIVA. (DATA DE ABERTURA: 06/05/2025, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br). Morrinhos, 16 de abril de 2025. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 SRP O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão 014/2025, com a inclusão de mais alguns documentos a serem exigidos das licitantes neste edital, concernentes à QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA e QUALIFICAÇÃO TÉCNICA das licitantes. O Edital retificado está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: 61-3633-1794, Padre Bernardo-GO, 16 de abril de 2025. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8220/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA/GO, Estado de Goiás, torna público alterações no anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial - SRP. A nova data da realização será no dia 09 de maio de 2025 às 08:30 horas. As demais informações permanecem inalteradas. Sala de licitações, 17 de abril de 2025. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO ÁREA DA SAÚDE Nº4/2025 Processo nº 1262/2025 O Fundo Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos/GO, por intermédio de sua Gestora Sra. Adriana Papel Dib, comunica aos interessados que está Anulação o Edital de Credenciamento nº 4/2025. Maiores informações através do contato Tel:64992819641 ou na sede da Secretaria de Saúde. São Luís de Montes Belos/GO, 16 de abril de 2025. ROSÂNGELA REGINA CABRAL SILVA presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de São Simão-GO, através do Departamento de Licitações, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO da licitação Modalidade Pregão, de forma Eletrônica, PE 035/2024, Processo Administrativo 12825/2024, com objeto: Aquisição de um veículo utilitário novo OKM carroceria tipo picape, para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, com recurso (Emenda Federal 202281000306) conforme prazos, especificações e quantitativos constantes no Termo Referência. Empresa vencedora: Venture Veiculos LTDA, CNPJ: 00.738.238/0001-19, no valor de 102.900,00 (cento e dois mil e novecentos reais), como resultado de chamamento de segundo colocado. Maiores informações pelo sítio www.saosimao.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Telefone: (64) 3553-9500. São Simão-GO, 15 de abril de 2025. GLENEA DE BRITO COSTA Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE URUANA, Estado de Goiás, torna público a quem possa interessar que realizará às 09h:00min do dia 09 de maio de 2025, licitação pública na modalidade Concorrência (Presencial), em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia objetivando a execução de drenagem e reforma dos dissipadores no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos. O Edital bem como seus anexos estará disponível no site: www.uruana.go.gov.br. Maiores informações pelo Fone: (62) 3344-1185. Uruana - GO, 16 de abril de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2024 Processo Administrativo n.°: 3588/2024. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 011/2024, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: Aquisição de veículo, tipo, ônibus, novo, zero km, fabricação nacional, ano/modelo 2024/2024 ou superior, de acordo com a Proposta n.° 522170020230001. Vigência: 1 (um) ano contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no site do Município. Recursos da Proposta n.° 522170020230001, celebrado entre o Governo Federal e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Uruana. Empresa vencedoras: SHOPBUS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 04.979.073/0001-28; Valor: 649.000,00. Uruana-GO, 09 de abril de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2025 Processo Administrativo n.°: 5986/2024. Edital de Licitação Pregão Eletrônico n.°: 012/2024, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de Dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147 de 027 de agosto de 2014 Decreto Federal n.º 11.462/2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e os termos deste Edital. Objeto: Aquisição de equipamento permanente conforme saldo remanescente da proposta n.° 11163.358000/1230-06, para atender as demandas das unidades de Saúde deste Município de Uruana-GO. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro. Recursos da Proposta n.° 11163.358000/1230-06, celebrado entre o Governo Federal (Ministério da Saúde) e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Uruana. Empresas vencedoras: 52.071.749 MARILENE FONSECA E SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 52.071.749/0001-23; Valor: 7.869,96. HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 05.743.288/0001-08. Valor: 21.994,99; IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 13.554.905/0001-55. Valor: 22.050,00. Uruana-GO, 09 de abril de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA. Pregoeira Oficial. EXTRATO DE CONTRATO EMPREITADA GLOBAL Nº 172/2025 Espécie: Contrato de Empreitada Global n.º 172/2025, firmado em 24 de fevereiro de 2025, entre a Prefeitura Municipal de Uruana e a empresa ENGENHARIA SÃO PATRICIO LTDA . Objeto: A presente concorrência tem por objeto a contratação de serviços de engenharia objetivando a execução da rede de distribuição de energia no Setor Residencial Moriá, no Município de Uruana - GO, com o fornecimento de mão-de-obra e equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no Edital e demais Anexos. Fundamentação Legal: Concorrência n.° 001/2025, em regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, processo n.º 104/2025, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e, Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e término em 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor: R$ 240.000. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: Todas as despesas oriundas da execução da obra, correrão à conta dos recursos do tesouro municipal, sob a seguinte classificação orçamentária: n.º 01.28.15.323.224.00.752.0069.2.033.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 129 Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e o Sr. Rodolfo de Podestá Martin pela Contratada.