DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Domingos do Maranhão - (MA), 16 de abril de 2025. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa. Sec deEducação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1 º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 72/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: a Contratação de empresa especializada na construção de muros, , conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Projeto Básico e Proposta de Preços da Contratada, independentemente de sua transcrição. CONTRATADA: E. N. BEZERRA EIRELI (ENERGIZA), inscrita no CNPJ n.º 27.844.369/0001-37, AMPARO LEGAL: art art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, DO ACRESCIMO VALOR R$: :170.834,94 (cento e setenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos). São Domingos do Maranhão - (MA), 20 de março de 2025. CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene Silva Costa. Sec deEducação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 74/2025/PMSJP. PROCESSO Nº 27/2025 - PMSJP Concorrência Eletrônica nº 01/2025-CPL, da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.570.201/0001-58. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obras de construção de Creche e Escola de Educação Infantil, CRECHE TIPO 2, Bairro Centro, no município de São João do Paraíso/MA - FNDE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.990.000,00 (dois milhões, novecentos e noventa mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO//12 365 0404 1022 0000 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES//4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES//Termo de Compromisso n.º 967393/2024 FNDE/CAIXA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Comissão de Contratação, por meio do Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Municipal n.º 143/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de sistema de videomonitoramento para o Município de Tuntum/MA, de acordo com o Convênio nº 024756/2021 do MINISTÉRIO DA JUSTICA E SEGURANÇA PÚBLICA. Data da sessão: dia 24 de abril de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), através do sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. Edital e Informações, por meio dos sítios eletrônicos: www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp; https://tuntum.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/processos; ou, no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. Tuntum - MA, 10 de março de 2025. ROBSON THIAGO ARRAIS PEREIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 05 SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 05 de maio de 2025 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: [email protected] ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Viana - MA, 15 de abril de 2025. CLEICY MACHADO NUNES Secretária de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 10/03/2025, cujo objeto é a Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Limpeza, Manutenção Preventiva, Corretiva e Instalação de Ar-Condicionado, em atendimento das Secretarias Municipais, resultou em vencedora a empresa: JEIEL LUCAS FREITAS BORGES DA SILVA 05865586165, inscrita no CNPJ nº 40.516.672/0001-79, vencedora do lote 1, totalizando o valor global de R$ 1.452.500,00.Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 14 de abril de 2025. CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Contratação de Prestação se Serviços de Pessoa Física, de profissionais qualificados para a execução dos serviços/programas da proteção social básica, programas estes que são ofertados no Cras-Centro de referencia de Assistencia Social de Arenápolis, nas seguintes funções: visitador (a) social, para atendimento no serviço de proteção e atendimento integral à familia e Programa Criança Feliz do Município de Arenápolis - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. Data da Abertura: No dia 05 de Maio de 2025, Às 09: 00 horas, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021. Arenápolis-MT, 16 de Abril de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Agente de Contratação a Sra. Aryadne Guilherme da Silva, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA - na forma - ELETRÔNICA EDITAL n° 004/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA "CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, CRECHE SÃO FRANCISCO, COMODORO/MT - FNDE - CRECHE TIPO 1, VISANDO ATENDER AO CONVENIO 961946/2024/FNDE/CAIXA",VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no dia 12/05/2025, na Plataforma eletrônica LICITANET, através do site www.licitanet.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações e no site: www.comodoro.mt.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com o Agente de Contratação das 8:00 às 12:00 horas. Comodoro - MT, 16 de Abril de 2025. ARYADNE GUILHERME DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 6/2025/PMC Neste ato, a Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão - SMSOCIAL, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP nº 006/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 051.058/2024, que tem por objeto o "Registro de preços visando o fornecimento de cestas básicas e materiais de higiene e limpeza, para atender as demandas em benefícios eventuais e emergenciais aos usuários atendidos nos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência- SADHPD", conforme se apresenta: ATACADO DAS CESTAS LTDA (44.596.739/0001-83) com o Lote: 1 no valor total de R$ 3.294.800,00 (três milhões e duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Cuiabá - MT, 14 de abril de 2025. VÂNIA GARCIA ROSA Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão - SMSOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Através Da Do Agente De Contratações Públicas, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Fará Realizar Às 09h00min (Horário De Brasília - Df), Com Início Da Disputa As 09h30min (Horário De Brasília - Df), Do Dia 06 De Maio De 2025, Em Sua Sede, Na Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Abertura Da Concorrência Eletrônica Nº. 002/2025, Pelo Menor Preço Global, Objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Projeto De Construção De Creche Tipo 2 - Fnde, No Bairro Bela Vista, Conforme Termo De Compromisso Nº 958331/2024/Fnde/Caixa - Que Celebram A União Federal, Por Intermédio Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação, Representado Pela Caixa Econômica Federal, E O Município De Feliz Natal - Mt.O Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Eletrônico Www.Feliznatal.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Setor De Licitações Da Prefeitura Municipal De Feliz Natal - Mt, Situado À Av. Maravilha, Praça Da Bíblia, Na Cidade De Feliz Natal - Mt, Ou Pelo Telefone (66) 3585-2700, De Segunda A Sexta-Feira No Horário De Atendimento Das 07h00min Às 13h00min. JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba-MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2025, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba- MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 3L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO E DROGARIA LTDA, CNPJ- 43.352.789/0001-52 itens 146, 259, 312 valor total: 2.912,000; ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ- 40.455.009/0001-01 itens 97, 370 valor total 56.752,800; ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ- 27.718.661/0001-03 itens 20, 23, 24, 25, 32, 35, 36, 43, 64, 66, 68, 69, 70, 81, 83, 100, 101, 111, 112, 121, 122, 123, 136, 165, 168, 169, 180, 189, 190, 198, 199, 217, 218, 235, 239, 240, 246, 251, 258, 292, 293, 305, 306, 323, 336, 345, 354, 366, 367, 368, 385, 389, 400, 401, 417, 419 valor total 183.106,300: C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 26.457.348/0001-04 itens 17, 29, 157, 315, 316, 362, 399 valor total 123.810,700; CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ- 03.652.030/0001-70 itens 08, 09, 12, 27, 28, 30, 31, 38, 40, 51, 60, 61, 65, 98, 108, 130, 133, 134, 138, 139, 147, 148, 149, 151, 154, 184, 193, 194, 201, 222, 231, 241, 242, 260, 262, 272, 300, 301, 304,314, 318, 319, 321, 335, 340, 341, 344, 372, 373, 377, 382, 396, 415 valor total 224.612,765; CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.443.348/0001-77 itens 188, 213, 234 valor total 2.146,300; COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ- 09.315.996/0001-07 itens 249, 253, 302, 392 valor total 7.782,710; DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ- 02.520.829/0001-40 itens 15, 37, 55, 104, 105, 117, 158, 185, 207, 252, 303, 339, 404 valor total 69.698,200; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. CNPJ- 25.279.552/0001-01 itens 04, 05, 06, 45, 54, 92, 95, 103, 124, 129, 155, 164, 191, 202, 214, 236, 248, 266, 268, 274, 283, 284, 290, 296, 328, 347,348, 353, 357, 359, 375, 387, 388, 397,410 valor total 107.197,415; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, CNPJ nº 42.529.374/0001-49 itens 116,118 valor total 6.198,400; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ- 01.417.694/0001-20 itens 21, 22, 67, 93, 140, 203, 221, 277, 285, 324, 349, 352, 414 valor total 18.162,950; GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE