DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700561 561 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Às 10:03 horas do dia 15 de abril do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA, HOMOLOGA a Adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 15040800/25-CC, Concorrência Eletrônica nº 003/2025, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1. Continuação da Construção de 01 (uma) Escola de 02 (duas) salas de Aulas, Localizada no Povoado Placa de Tucuns - Zona Rural no Município de Milagres do Maranhão-MA; Quantidade: 1; Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Estimado: R$ 471.287,82 (global); Intervalo Mínimo entre Lances: 0,1 %; Situação: Adjudicado/Homologado para: F MARQUES DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 08.978.118/0001-09, pelo melhor lance de R$ 461.787,82 (Quatrocentos e Sessenta e Um mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Dois centavos). Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: F MARQUES DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 08.978.118/0001-09, Melhor lance: R$ 461.787,82 (Quatrocentos e Sessenta e Um mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Dois centavos). Homologado 15/04/2025, 10:03:22; FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA. Milagres do Maranhão-MA, 15 de abril de 2025. FRANCISCO JOSÉ BARBOSA LIMA Sec Munic de Finanças e Transparência Pública RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão/MA, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, que tem como Objeto Continuação da Construção de 01 (uma) Escola de 02 (duas) salas de Aulas, Localizada no Povoado Placa de Tucuns - Zona Rural no Município de Milagres do Maranhão-MA . Foi adjudicado em 15/04/2025 e Homologado em 15/04/2025 pela autoridade competente, à(s) seguintes licitante(s Fornecedor: F MARQUES DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 08.978.118/0001-09, pelo valor de R$ 461.787,82 (Quatrocentos e Sessenta e Um mil, Setecentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Dois centavos). Milagres do Maranhão-MA, 15 de abril de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1-2025 Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, no Povoado Pindoval, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 de 02/05/2024, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA , ficando como vencedora da licitação supracitada, a empresa W. P. Sousa Brito Serviços Ltda, CNPJ 24.555.842/0001-78 e I. E. 12.489.852-1, Sediada na Rua Afonso Pena, Nº 05, Sala 05, Centro, Dom Pedro-MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 1.885.783,95 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Miranda do Norte - Ma, 15 de Abril de 2025. ALEXANDRA OLIVEIRA REIS ARES Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº CP-002-2025-001. Concorrência Publica Eletrônica Nº. 002-2025. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e a Empresa W. P. Sousa Brito Serviços Ltda, CNPJ 24.555.842/0001-78 e I. E. 12.489.852-1, Sediada na Rua Afonso Pena, Nº 05, Sala 05, Centro, Dom Pedro-MA, representada por Wilker Pedro Sousa Brito. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Santa Barbara, Conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 de 02/05/2024, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA. Data de Assinatura: 15/04/2025. Valor: R$ 1.885.783,95 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Prazo De Execução: 06 (seis) meses, após a emissão da Ordem de Serviços. Vigência: 12 (doze) meses. Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte: Alexandra Oliveira Reis Ares, Secretaria Municipal de Saúde e pela Empresa W. P. Sousa Brito Serviços Ltda, Wilker Pedro Sousa Brito, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERI-MIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CPL/PMPM O Município de Peri Mirim - MA, através da Prefeitura Municipal de Peri Mirim - MA, por meio da Comissão Permanente de Contratação, torna público a Chamada Pública n° 001/2025 por mais 20 (vinte) dias, que tem por objeto o Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada aos alunos atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações técnicas detalhadas, para atender a Rede Municipal de Educação de Peri Mirim/MA., com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09, Resolução n° 06/2020 e Resolução n° 02/2023 - CD/FNDE) e a elaboração de merenda para as crianças assistidas pelos programas sociais, de interesse desta Administração Pública, para o ano de 2025. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 16 de abril de 2025 a 16 de maio de 2025 (excetuando-se sábados, domingos e feriados), no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas). Após essa data o Credenciamento ficará aberto permanentemente, em conformidade com o Decreto Federal nº 11.878/2024, ficando estendido até o mês de maio de 2025. A sessão da chamada pública será realizada às 11:00hs do dia 09 de maio de 2025, na Praça São Sebastião, 76 - Centro - Peri - Mirim (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio da Prefeitura de Peri - Mirim/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de segunda à sexta feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), e no site https://perimirim.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Peri Mirim - MA, 15 de abril de 2025. ZAINE CAMPOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 05 de maio de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras- BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando a aquisição de Coletes Balísticos, conforme Convênio SENASP/MJSP nº 00201/2023, para atender às necessidades da Guarda Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 15 de abril de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua agente de contratação e equipe de apoio, torna público para ciência dos interessados que, o processo administrativo de nº 016/2025, Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 - SBRP, com abertura marcada para o dia 15/04/2025 às 08:30 horas, fica ADIADA para o dia 22/04/2025 às 08:30 horas. Objeto: Construção De Unidade Básica De Saúde Porte II - Ministério Da Saúde do município de São Benedito do Rio Preto/MA. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O novo Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. São Benedito do Rio Preto/MA, 14 de abril de 2025. CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, esclarece que em virtude do Ponto Facultativo dia 17/04/2025 (Quinta-feira Santa) Decreto Municipal N° 013, de 20 de março de 2025, adiamos a presente concorrência e publicamos nova data do certame visando total transparência. Concorrência nº 009/2025, com abertura marcada para o dia 17/04/2025, às 08:30h00min, fica ADIADA para o dia 22/04/2025 às 11:30 horas. Objeto: Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro São José dos Costas no município de São Benedito do Rio Preto/MA. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. São Benedito do Rio Preto/MA, 14 de abril de 2025. CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 O Município de São Benedito do Rio Preto - MA, através de sua Pregoeira, esclarece que em virtude do Ponto Facultativo dia 17/04/2025 (Quinta-feira Santa) Decreto Municipal N° 013, de 20 de março de 2025, adiamos a presente concorrência e publicamos nova data do certame visando total transparência. Concorrência nº 010/2025, com abertura marcada para o dia 17/04/2025, às 11:30h00min, fica ADIADA para o dia 22/04/2025 às 14:30 horas. Objeto: Conclusão de quadra escolar coberta com vestiário no Bairro José Mesquita no município de São Benedito do Rio Preto/MA. O Edital poderá ser consultado pelo sítio da Prefeitura de São Benedito do Rio Preto/MA: https://www.saobeneditodoriopreto.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, ou www.comprassbrp.com.br e informações complementares pelo e-mail: [email protected]. São Benedito do Rio Preto/MA, 14 de abril de 2025. CRISTIANE NASCIMENTO VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 104/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA e de outro lado a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções,, CNPJ nº 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 03 (três) meses a vigência do Contrato Nº 104/2024, objetivando a prestação de serviços de Reforma de Escolas Públicas no Município de São Bento-MA, devendo ser considerando de 24/12/2024 a 23/03/2025. Base Legal: Art 107, da Lei N° 14.133/2021. São Bento/MA , 20/12/2024. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal. Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 104/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA e de outro lado a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções,, CNPJ nº 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 03 (três) meses a vigência do Contrato Nº 104/2024, objetivando a prestação de serviços de Reforma de Escolas Públicas no Município de São Bento-MA, devendo ser considerando de 24/03/2024 a 23/06/2025. Base Legal: Art 107, da Lei N° 14.133/2021. São Bento/MA, 20/03/2025. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal.