DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 098/2024, alterando o prazo de vigência de 19 de fevereiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2025, para 19 de fevereiro de 2025 a 19 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO 1º PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO - MA. e CRISTAL EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO. Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 06 (seis) meses, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Antônio José Martins/Prefeito. p/ CONTRATADO: Sr. José Luiz Pereira /Empresário. Bequimão, 20 de fevereiro de 2025. Bequimão-MA, 20 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Centro do Guilherme - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO - CENTRO DO GUILHERME/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 1094059-38 960607/2024/MIDR/CAIXA. A sessão será realizada através do Portal Licita Centro do Guilherme, pelo endereço eletrônico https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/, com data de abertura agendada para 07 de maio de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.centrodoguilherme.ma.gov.br, pelo endereço Portal Licita Centro do Guilherme, https://www.licitacentrodoguilhermema.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Centro do Guilherme - MA, 16 de abril de 2025. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde adjudicou o Concorrência Eletrônica nº 001/2025 à empresa COIMBRA ALVES CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.110.791/0001-80 com sede na Rua Estrela do Mar, nº 40, Q. 08 Lote 40, Bairro Calhau, Cidade São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65071-350, para a Contratação de empresa especializada em obras relacionada a construção de UBS tipo 1 no Povoado Fazendinha do Município de Coroatá/MA. A empresa vencedora deverá assinar o contrato dentro do prazo previsto no edital, sob pena de aplicação das sanções legais. Coroata-MA, 9 de abril de 2025. SAMYA LIMA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde homologa o resultado do Concorrência Eletrônica nº 001/2025, que trata da Contratação de empresa especializada em obras relacionada a construção de UBS tipo 1 no Povoado Fazendinha do Município de Coroatá/MA, em favor da empresa vencedora COIMBRA ALVES CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.110.791/0001-80 com sede na Rua Estrela do Mar, nº 40, Q. 08 Lote 40, Bairro Calhau, Cidade São Luís, Estado do Maranhão, CEP 65071-350, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais). O processo foi reconhecido como regular, autorizando-se a sua execução. Coroata-MA, 10 de abril de 2025. SAMYA LIMA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0000002560/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.767.573/0001-07 neste ato representada pela secretária Samya Lima Oliveira Pinheiro e a empresa COIMBRA ALVES CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 15.110.791/0001-80, neste ato representada por RUBEMAR COIMBRA ALVES NETO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras relacionada a construção de UBS tipo 1 no Povoado Fazendinha do Município de Coroatá/MA. VALOR GLOBAL: R$ 2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; FUNÇÃO: 10 - SAUDE; SUB-FUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BASICA; PROGRAMA: 0576 - BLOCO DA ATENÇÃO BASICA; PROJETO ATIVIDADE: 2.085 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PISO DA ATENÇÃO BASICA; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1631000000 - TRANSFERENCIA DE CONVENIO - UNIÃO/SAÚDE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025. CONTRATANTE: Secretária Municipal de Saúde, representada pela secretária SAMYA LIMA OLIVEIRA PINHEIRO CONTRATADA: COIMBRA ALVES CONSTRUCOES LTDA por seu representante legal Sra. RUBEMAR COIMBRA ALV ES NETO. Samya Lima Oliveira Pinheiro - Secretária Municipal de Saúde - Decreto N° 005/2025. 11 DE ABRIL DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO AO CONTRATO 097/2024 REF.: Processo nº 056/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa R N DA S SOUSA & CIA LTDA CNPJ N° 10.513.669/0001-30 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Flor do Dia no Município de Formosa da Serra Negra/MA - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0020.1024.0000 CONST/AMPL/REFORMA DE GINÁSIOS/QUADRAS/CAMPOS ESPORTIVOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) - PRAZO DE VIGÊNCIA: fica estendido por um período de 12 (doze) meses, com início em 06/03/2025 e encerramento em 05/03/2026 - BASE LEGAL: Art. 57 II, Lei nº 8.666/93 - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025 - SIGNATÁRIOS: Edsomar Brandão de Sá - Secretário Municipal de Educação, pela CONTRATANTE a Sra. Raimundo Nonato da Silva Sousa representante legal da R N DA S SOUSA & CIA LTDA, pela CONTRATADA. Formosa da Serra Negra (MA), 27 de março de 2025. Edsomar Brandão de Sa - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para R EG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza do tipo hospitalar para atender ao para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 07 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender ao para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 07 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de carne diversas, frutas e verduras para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 08 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 009/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de lubrificantes diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 08 de maio de 2025. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. Os Editais estão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 16 de abril de 2025. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Dispensa de Licitação na sua Forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, visando a Contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada na prestação de serviço de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação diária no Estado do Maranhão, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 24 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 14 de abril de 2025. NILTON MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP N.º 002/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025; PROCESSO N.º 2025.03.17.0002. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. 1.Alteração no Contrato: ONDE SE LÊ: 15.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. LEIA-SE: 15.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato. 2. A presente errata complementa o Contrato administrativo supracitado, e ratifica todas as demais cláusulas que não foram modificadas. Itapecuru Mirim/MA, 11 de abril de 2025. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Receita.