DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700564 564 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 O Município de Planalto da Serra-MT, através de sua Pregoeira, torna público conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRONICO Nº 005/2025, aberta no dia 17/03/2025 à 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas: CYAN PAPELARIA E MAT. DE INFORMÁTICA EIRELLI- EPP, inscrita no CNPJ SOB OP NUMERO 20.357.366/0001-20, no valor de R$ 628.379,03, GTR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o numero 25.046.508/0001-51, no valor de R$ 114.125,00, LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ, sob o número 10.742.589/0001-57, no valor de R$ 3.624,00, G E J REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 55.017.923/0001- 48, no valor de R$ 10.475,70, N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero 23.496.174/0001-92, no valor de R$ 9.484,80, LUASI PAPÉIS E LIVROS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o numero 08.371.036/0001-93, no valor de 114.125,00. Valor Total da Licitação: R$ 877.837,23. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 001-2023. O município de Santo Afonso, neste ato apresentado pelo Prefeito Municipal Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, comunica quem for de interesse que na data de 10/04/2025 foi formalizada a rescisão unilateral do termo de parceria 001/20233. CONTRATRANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. PARCEIRO: ISO-INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL - CNPJ: 20.949.690/0001- 37. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL. PROVENIENTE DO CONCURSO DE PROJETO 001/2023. DATA DA RESCISÃO: 10/04/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica - se a publicação do extrato do Termo de Parceria nº 001/2025, firmado entre Prefeitura Municipal de Santo Afonso e OSCIP: ISO-BRASIL INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL, CNPJ Nº 20.949.690/0001-37 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 252, em 15 de abril de 2025; onde se lê: CUSTO DO PROJETO: R$ 8.447.714,04 (Oito milhões, quatrocentos e quarenta sete mil, setecentos e quatorze reais e quatro centavos). Leia-se: CUSTO DO PROJETO: R$ 8.264.068,08 (Oito milhões, duzentos e sessenta quatro mil, sessenta oito reais e oito centavos). Santo Afonso - MT, 16 de abril de 2025. LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2025 ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. Os Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, torna público para conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado de licitação realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, que tem por objeto: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS E MELHORAMENTOS EM RODOVIAS VICINAIS. NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA- MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940315/2022/MAPA/CAIXA, PLANO DE TRABALHO Nº 029909/2022, OPERAÇÃO Nº 1086022-53 - PROGRAMA AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais Anexos. Sessão de Abertura da Proposta Comercial e julgamento de Habilitação ocorreu entre os dias 26/02/2025, com início às 10h00min até o dia 11/04/2025 às 09h00min, tendo como vencedora do certame a empresa GESSE VITOR LEITE DE BRITO EPP, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 28.540.624/0001-10. VALOR GLOBAL: R$ 6.749.000,00 (seis milhões, setecentos e quarenta e nove mil reais). São Félix do Araguaia - MT, 16 de abril de 2025. IALENE RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INTEGRAL, NO BAIRRO MONTE LÍBANO II, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS EM ANEXOS". Realização: Por meio do site https://www.licitanet.com.br/; Data de Início para o recebimento das propostas: das 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 22/04/2025 até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 04/06/2025. Data e horário de início da sessão: Dia 04/06/2025 as 09:00 horas (horário de Brasília). Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de execução: INDIRETA POR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site https://www.licitanet.com.br/; maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso - MT, 16 de abril de 2025. ALEI FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO DE ATA Nº 1/2025 PROCESSO 001/2025. HOMOLOGO Processo nº 001/2025 - ADESÃO nº 001/2025, (órgão participante) objetivando aquisição de um veículo de grande porte destinado à secretaria municipal de turismo de Tesouro-MT, visando proporcionar à equipe da secretaria a mobilidade necessária para a realização de deslocamentos com eficiência e agilidade na prestação de serviços. O veículo atenderá às demandas operacionais da secretaria, auxiliando nas atividades relacionadas ao turismo e ao desenvolvimento de ações voltadas ao setor no município, em Adesão a Ata de Registro de Preços nº 202430010103/2024, Processo Licitatório 300101/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024, pertencentes ao Município de Bacabal - MA, sendo o item adjudicado a empresa SEBBA MOTORES LTDA - CNPJ sob nº02.050.048/0001-30 no valor de R$ 223.300,00 (duzentos e vinte e três mil e trezentos reais). Tendo em vista o disposto no art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei. Tesouro/MT, 31 de março de 2025. JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Processo Administrativo nº 071/2025. Registro do TCE/MS: B5A281343639B99F 4 2 0 9 3 4 4 E 0 8 6 8 6 5 0 8 4 9 E 7 EA F D. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da legislação em vigor, e condições constantes no edital: Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual aquisição de material gráficos em atendimento as instituições, setores e secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 14 de maio de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de- licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025. REGISTRO do TCE/MS: 86390B6D5F480B861879974999876BFE9F3AC1C5. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços, para futuro eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente ensacado para aplicação a frio (CBUQ), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 12 de maio de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/, Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 15 de abril de 2025. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Repetição Processo Administrativo n° 068/2025. Registro do TCE/MS: 3E68D6D808E521E1E50124FF 5AA3F904FE620366. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães (produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara - MS para elaboração de merenda escolar aos alunos, conforme Calendário Escolar do Ano Letivo de 2025 e de acordo com termo de referencia, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 07 de Maio de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de- licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 16 de abril de 2025. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação