DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700565 565 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n° 041/2025. Processo Administrativo n° 251/2024. Concorrência n° 16/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa vértice - Engenharia Indústria e Comercio Ltda - ME. Objeto: contratação de empresa para realização de construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Jardim das Palmeiras - FNDE tipo 1, conforme o Termo de Compromisso OGU nº 960854/2024 - Operação 1094396-75 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, seguindo as disposições dos documentos anexos. Valor Total: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). Vigência: A vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 16/04/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Vértice - Engenharia Indústria e Comercio Ltda - ME, CNPJ 01.955.822/0001-99 - Gustavo de Oliveira Kroll. Extrato do Contrato n° 042/2025. Processo Administrativo n° 251/2024. Concorrência n° 16/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Klariled Iluminação Engenharia & Construção Ltda. Objeto: contratação de empresa para realização de construção de uma Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Jardim das Palmeiras - FNDE tipo 1, conforme o termo de compromisso OGU nº 960854/2024 - Operação 1094396-75 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade, seguindo as disposições dos documentos anexos. Valor Total: R$ 4.324.000,000 (quatro milhões trezentos e vinte e quatro mil reais). Vigência: A vigência do contrato será de 18 (dezoito) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 16/04/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Vanessa Nunes Moura dos Santos. Contratada: Klariled Iluminação Engenharia & Construção Ltda, CNPJ 25.046.107/0001-00 - Eduardo Antonio Batista. Extrato do Contrato n° 057/2025. Processo Administrativo nº 061/2024. Pregão Eletrônico nº 015/24. TCE: 5CB712111D0BD6F3BDBBE68B121352AD36EF4358. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Conquista Dist. Med e Prod. Hospitalares Ltda. Objeto: registro de preços, para futuro eventual fornecimento de medicamentos injetáveis e correlatos, para suprir as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: 3.730,00 três mil, setecentos e trinta reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/04/2025. Vigência Final: 31/12/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Conquista Dist. Med e Prod. Hospitalares Ltda. - Adriano Rodrigues da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nº PROC. ADM. 156479/2025; código Registro Informação: "B66AB0A6E68147E8B9B68C16C2EE29A823D9F748"; O Municipio de Amambai torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com a regulamentação 458/2023 realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS. Início Rec. Proposta: 17/04/2025 08:00; Fim Rec. Proposta: 13/05/2025 08:00; Início Disputa: 13/05/2025 09:00; Tipo De Lance: Menor Lance; Tipo Encerramento: Aberto E Fechado; Exclusivo Me: Não; Valor Total Do Processo: R$ 256.003,20; OBJETO DO PROCESSO: "Registro de preços visando a aquisição de veículos estilo picape, cabine dupla, para atendimento das demandas do Departamento de Convênios e Projetos e da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Amambai - MS". Para demais informações contato via e-mail: licitaçã[email protected], telefone: 6734817400 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1= % 5 B g k z % 5 D Ec 6 t T b _ d _ V r Z 8 0 _ j M n Z 8 y e j v e s W 1 B O s 7 J C c n 6 W _ o EA Z I J 1 H k T W 1 % 2 F L Z O h X P q z a F x N c M M K 0 N z H U Y U e M P H y T q x j X g T o R G Q v C H 7 O e H d 1 x 4 T H H g U % 3 D. Em 16 de abril de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeição servido em marmitex, necessários para atendimento da demanda relativa aos Serviços e Centros ligados a Secretaria de Assistência Social, do município de Batayporã-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/01588, processo administrativo n° 051/2025 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 03/2025. 1.2 Regência Legal: O procedimento será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 28/2023 e 56/2024. 1.3. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). 1.4 Data, horário e local da realização: 1.4.1. O período para cadastramento de propostas será das 08h:00min de 22/04/2025 as 08h00min de 29/04/2025, através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.4.2. A sessão de lances será realizada no dia 29 de abril de 2025, das 08:30 horas às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.5 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Batayporã - MS, no endereço: http://www.bataypora.ms.gov.br ou no sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço: https://bnc.org.br/. Batayporã - MS, 16 de abril de 2025. LORENA ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2025 H O M O LO G AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para o Registro de Preços para futura e eventual a aquisição de refeição servido em marmitex, necessários para atendimento da demanda relativa aos Serviços e Centros ligados a Secretaria de Assistência Social, do município de Batayporã-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/01588, processo administrativo n° 047/2025. Não houve interessado. A Agente de Contratação declara o presente certame Licitatório como DESERTA. Batayporã-MS, 16 de abril de 2025 SABRINA AMORIM ARAÚJO Agente de Contratação GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 117/2024 O Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública n. 001/2024, do Processo Administrativo n. 117/2024, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar 2025, publicado no Diário da União Edição n. 65, seção 3, página: 333, no dia 04/04/25: Onde se lê: Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso do Sul - R$ 9.180,00 (nove mil, cento e oitenta reais); Leia-se: Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso do Sul - R$ 9.855,00 (nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Camapuã - MS, 14 de abril de 2025. MARIA ELIZANGELA NOGUEIRA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Inexigibilidade Nº 5/2025.Edital N° 013/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Gerência De Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Objeto: Credenciamento de pessoas Físicas/Jurídicas para prestação de serviços de assistência à saúde - Médico Clinico Geral, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde de Coxim/MS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas no Memorial Descritivo anexo a este Edital. Período: 22/04/2025 a 22/04/2026 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário MS). Processo Administrativo 084/2025.Chamada Pública Nº 005/2025. Inexigibilidade Nº 005/2025.Edital N° 013/2025.Endereço de entrega: Secretaria Municipal de Saúde Pública - Rua Santo Antônio n° 398 - a, Vila Santana. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/. Coxim-MS,16 de abril de 2025. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerência de Gestão e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Ratificação Processo Adm. Nº. 047/2025 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação direta da empresa ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ n°. 19.179.536/0001-44, com sede na Av. Deputado Jamel Cecilio, nº 2690 quadra B 26 Lote 16/17 sala 512 AFF, Jd Goiás, na cidade de Goiânia GO, Cep 74.710-100, para a realização de show artístico/musical, com a dupla "Israel e Rodolffo", no dia 28 de junho de 2025 (Sábado), durante a realização da 48ª Festa da Fogueira do Município de Jateí-MS, com fundamento nos pareceres da Comissão Permanente de Licitação e da Procuradoria Jurídica e no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos oitenta mil reais). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE JATEÍ-MS, 16 de abril de 2025. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADM. N°. 046/2025 - Código De Registro TCE/MS Nº 4 A 3 7 C 4 EC 2 A F 8 C 9 2 3 9 B 1 C 2 C B 5 0 C 5 E 8 7 0 1 E 2 C 7 9 F 7 F. O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Global, no dia 08 de Maio de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), para "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames laboratoriais de análises clínicas de média e alta complexidade, visando atender à população por meio da Secretaria de Saúde de Jateí- MS", com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 08/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 08/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí- MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira. Jateí/MS, 16 de Abril de 2025. LEOCÉLIO APARECIDO SANTANA VALENTE Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 CÓDIGO DE Registro TCE/MS: D3125B63BBC28F5ACCEF9375350CD7435E0F6598. A PREFEITA MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 11/04/2025, às 10h00min na modalidade Pregão Eletrônico nº. 011/2025, Processo Administrativo nº. 030/2025, que teve por objeto receber proposta para aquisição de refeições e marmitex nas cidades de Jatei, Dourados e Novo Horizonte suprir as necessidades apresentadas pelas Secretarias Municipais de Jateí/MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. ADJUDICANDO em favor das empresas: GALETO LTDA CNPJ Nº 23.190.666/0001- 55 itens vencedora - 24198 - r$ 32,00, valor total r$ 182.400,00 ISAAC MARCOND ES DUTRA CNPJ Nº 21.822.448/0001-60 itens vencedora - 25055 - r$ 31,90, - 25056 - r$ 35,00, valor total r$ 78.093,00 G. CUBAS CNPJ Nº 17.715.692/0001-57 itens vencedora - 24200 - r$ 46,50, valor total r$ 72.075,00 DORIVAL SILVA DE OLIVEIRA CNPJ Nº 17.457.309/0001-08 itens vencedora - 24199 - r$ 37,65, valor total r$ 79.818,00 valor total geral r$ 412.386,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. JATEÍ/MS, 16 de abril de 2025. CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO Prefeita Municipal