DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700571 571 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Licitatório: 18/2025. Objeto: Contratação da artista AURELINA DOURADO para apresentação musical no dia 11 de maio de 2025, durante a EXPOGUIMA em comemoração aos 62 anos de emancipação política de Guimarania, conforme as portarias MCID 047/2025 E 1.388/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: GAL MUSIC PROMOÇOES E EVENTOS EIRELI CNPJ: 30.002164/0001-19. Contrato nº 09/2025. Valor Global: R$ 30000,00. Vigência: 08.04.2025 a 08.04.2026. Data da assinatura: 08.04.2025. Processo de Licitatório: 11/2025. Objeto: Concessão remunerada de uso de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade lanchonete do quiosque 02, situado na praça da matriz, conforme as portarias MCID 047/2025 E 1.388/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: ELMIRO RIBEIRO 54699045634-MEI CNPJ: 36.766.757/0001-38. Contrato nº 16/2025. Valor Global: R$ 9000,00. Vigência: 10.04.2025 a 10.04.2026. Data da assinatura: 10.04.2025. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 21/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025, nos termos do art. 74 da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: N YORK SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ: 57.821.830/0001-05. Valor: R$20.000,00. Objeto: Contratação da banda NOVA YORK para apresentação musical no dia 08 de maio de 2025, durante a EXPOGUIMA em comemoração aos 62 anos de emancipação política de Guimarania. Processo Licitatório Nº 22/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025, nos termos do art. 74 da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: MAIA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 34.047.756/0001-08. Valor: R$15.000,00. Objeto: Contratação do show DJ VOVO JAMES para apresentação musical no dia 10 de maio de 2025, durante a EXPOGUIMA em comemoração aos 62 anos de emancipação política de Guimarania. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 20/2025. Inexigibilidade 04/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 231 do dia 11/04/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 11/04/2025, onde lê-se "R$ 198.000,00", leia-se "R$ 21.000,00". Guimarânia/MG, 15 de abril de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Pública N° 001/2025, Processo 022/2025, UASG Nº 984579 Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Guiricema-MG. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br GUIRICEMA-MG, 16 de abril de 2025 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de intenção adesão à Ata de Registro de Preços nº 036/2024, referente ao P.L Nº 038/2024, PE Nº 002/2024 SRP - (Município de Espinosa) Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para execução de extensão de rede e instalação de luminárias com fornecimento de material). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Ibiracatu torna público o P. L. nº 25/2025 - P. E. - SRP Nº 08/2025 - Objeto: Aquisição de materiais e instrumentais odontológicos. Recebimento da documentação: A partir do dia 22/04/2025 - Abertura: dia 06/05/2025 às 08h31m. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br RENATO FREIRE DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 Espécie: Contrato nº 045/2025 com vigência de 15/04/2025 a 14/04/2026, assinado com a empresa MG LESTE CONSTRUTORA LTDA, Processo Licitatório 085/2025, na modalidade concorrência pública nº 002/2025, de Contratação de empresa especializada para execução de obra de Urbanização da Orla da Lagoa centro no município de IPABA/MG, área de lazer 04, conforme contrato de repasse nº 965461/2024/MTUR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1097238- 68, pelo valor R$ 396.500,00 (trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais).Ipaba/MG, 15 de abril de 2025. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 012/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos, aparelhos de ar condicionado, computadores e impressoras, destinados à a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Fica o objeto ADJUDICADO às seguintes empresas: 1 - CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 10.496.525/0001-13) - ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 19 - Valor: R$ 115.396,00; 2- EMPREENDIMENTOS WG LTDA (CNPJ: 52.994.933/0001-45) - ITENS 8, 9 e 17 - Valor: R$ 56.736,00. Itanhomi-MG, 9 de abril de 2025. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 012/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos, aparelhos de ar condicionado, computadores e impressoras, destinados à a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Fornecedor: 1- CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 10.496.525/0001-13) - ITENS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18 e 19 - Valor: R$ 115.396,00; 2- EMPREENDIMENTOS WG LTDA (CNPJ: 52.994.933/0001-45) - ITENS 8, 9 e 17 - Valor: R$ 56.736,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor. Itanhomi-MG, 11 de abril de 2025. ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 Processo Licitatório nº 012/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Objeto: Aquisição de móveis, equipamentos, aparelhos de ar condicionado, computadores e impressora, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para reestruturação dos serviços de atenção à saúde e melhoria das condições e ampliação da capacidade de atendimento do SUS. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ: 10.496.525/0001-13). Valor: R$ 115.396,00. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.301.0015.1012.449052-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.631.000.0000). Vigência: 16/04/2025 a 31/12/2025. Itanhomi, 16 de abril de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Processo Licitatório nº 012/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Objeto: Aquisição de computadores, impressoras e bebedouro purificador refrigerado, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para reestruturação dos serviços de atenção à saúde e melhoria das condições e ampliação da capacidade de atendimento do SUS. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: EMPREENDIMENTOS WG LTDA (CNPJ: 52.994.933/0001- 45). Valor: R$ 56.736,00. Dotação orçamentária: 02.06.01.10.301.0015.1012.449052-00 (Fonte: 1.500.000.0000, 1.631.000.0000). Vigência: 16/04/2025 a 31/12/2025. Itanhomi, 16 de abril de 2025. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Repetição DECISÃO DECISÃO SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2025 PREGÃO LETRÔNICO N.º 010/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO Vistos e analisados os argumentos apresentados por Aline Transporte Turismo Ltda., em relação ao Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 010/2025, esta Pregoeira decide pelo PROVIMENTO da impugnação, a fim de retificar o Edital para que passe a prever a necessidade de registro junto à ANTT quando da assinatura do contrato, e não mais como exigência de habilitação. Diante do exposto, determino, assim, que seja republicado o Edital com as devidas alterações. Ficam redesignadas as seguintes datas: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 16/04/2025 a partir das 07h (sete horas). LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 07/05/2025 às 08h59min (oito horas e cinquenta e nove minutos). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 07/05/2025 às 09h (nove horas). Publique-se, dê-se ciência aos interessados e divulgue-se por meio eletrônico. Iturama-MG, 15 de abril de 2025. LÍVIA HELENA QUEIROZ MALTA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2025 Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de coordenação e avaliação de neurodesenvolvimento do Centro de Atendimento Multidisciplinar "Marina Menezes Santos" Modalidade: Pregão Eletrônico nº 24/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 07/05/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia 07/05/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2025 Objeto: Registro de preços de medicamentos para cumprimento de ordens judiciais Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25/2025 Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 06/05/2025. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 06/05/2025. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama-MG, 16 de abril de 2025. EDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde