DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 111/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - Registro de Preços. OBJETO: Aquisição de reagente automotivo arla 32 (Agente Redutor Líquido de Óxido de Nitrogênio Automotivo) em galão 20 litros, visando atender as necessidades das Secretarias solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 07/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 091/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. REPUBLICAÇÃO - OBJETO: Aquisição de roçadeiras, sopradores de folhas, motosserras e lavadoras de alta pressão, a serem utilizados nos serviços de jardinagem e na limpeza e conservação dos espaços públicos, atendendo às necessidades das Secretarias solicitantes. DATA DE ABERTURA DA S PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 06/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. REPUBLICAÇÃO - OBJETO: Contratações de empresas especializadas nas prestações de serviços gráficos para atender as Secretarias demandantes, bem como aos convênios firmados com o Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 08/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Admin. 20/25 Contratada: NGM Construtora Ltda; Obj: Construção de Escola de Educação Infantil Tipo B (Construção Urbana-FNDE/Pró-Infância), conf. Proposta/Convênio: 656973/2009 - Repactuação: 167738/2024; Valor: R$ 985.682,15; Vig: 16/04/25 a 16/04/26, P.L. 20/25, Conc Presencial 01/25. Maiara O. Leite/Ag. Contratação. Compras/Licitações: (33)3284- 2686, [email protected] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/25 PL 20/25 Homol., Adjudic. e Autorização de Contratação, menor preço por empreitada global, Obj: Empresa p/ Construção de Escola de Educação Infantil Tipo B (Construção Urbana - FNDE/Pró-Infância), conf. Proposta/Convênio: 656973/2009-Repactuação: 167738/2024. Diante da doc. apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14133/21, Homologo o Proc. Admin. e adjudico a empresa: NGM Construtora Ltda, 53.336.195/0001-01, R. Guanabara, 410, Centro, CEP35112-000, neste ato, Autorizo contratação, nos termos do inciso IV do Art 71, Lei 14133/21. Valor: R$ 985.682,15 (novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). Em 16 de abril de 2025 JIMMY D GOULART Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral de Contrato - Contrato Administrativo nº 200/2017 - Processo Administrativo Sancionador nº 3/2024 Concedente: Município de Fronteira/MG, Concessionária: Laticínios Triângulo de Minas Ltda ME - CNPJ:11.662.176/0001-25. Objeto: Concessão onerosa de direito real de uso, de imóvel, instalações e equipamentos industriais pertencentes à municipalidade, destinados ao mini laticínio municipal "Tião Rodrigues", pelo período de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado. Fundamento Legal: Rescisão unilateral com base no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993. Motivo: Inadimplemento das obrigações contratuais por parte da concessionária, consubstanciado no Processo Administrativo Sancionador nº 3/2024. Data da Rescisão: 15/04/2025. Fronteira/MG, 15 de abril de 2025. Sérgio Paulo Campos/ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. REFERE-SE à registro de preços para futura e eventual aquisição de Chips com linhas ativadas, para atender os diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, para o estimado de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 05 de maio de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 16 de abril de 2025. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 021/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se a registro de preço para futura e eventual aquisição de ar-condicionado 9.000 BTU'S fracassados no pregão 013/2025, para a Hospital Frei Gabriel, garantindo a segurança, conforto e a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 05 de maio de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 16 de abril de 2025. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º T.A. de prazo Contrato 70/24, Proc. Licitatório 40/24, Conc. Eletrônica 1/24. Obj: Contratação de empresa especializada p/ realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em trecho da Estrada Municipal que liga a sede do Município ao Núcleo João Pinheiro em conformidade c/ condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MIDR950628/2023, Op. CAIXA: 1090728-92, celebrado entre o Mun. de Funilândia e o Min. da Integração e do Desenv Regional, em conf. c/ planilha orçamentária. Contratada: Engelider Engenharia Ltda, 03.325.748/0001-52. Vig: 28/02/25 à 28/05/25. Ass: 28/02/25. José I. Pereira, Prefeito 3º T.A. de prazo Contrato 71/24, Proc. Licitatório 41/24, Conc. Eletrônica 2/24. Obj: Contratação de empresa especializada p/ realização de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ nas Ruas José Alves dos Reis e Rua A, Distrito Núcleo João Pinheiro, em conformidade c/ condições e exigências estabelecidas no Contrato de Repasse OGU MCIDADES 953921/2023, Op CAIXA: 1091815-52, celebrado entre Mun de Funilândia e Min. das Cidades em confor. c/ planilha orçamentária. Contratada: Moura Bento Pavimentação e Sinalização Ltda, 10.776.314/0001-34. Vig: 22/01/25 à 22/05/25. Ass: 22/01/25. José I. Pereira, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 51/2023. Inexigibilidade Nº 05/2023. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrera conforme necessidade da secretaria. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: WEBERTON MAICOW DE CASTRO GONÇALVES CNPJ: 54.703.591/0001-92. Contrato nº 41/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 09.04.2025 a 22.04.2026. Data da assinatura: 09.04.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 09/2024. Inexigibilidade Nº 03/2024. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de laboratórios visando a realização do serviço de diagnósticos de anatomia patológica a serem remunerados, conforme valores Pre determinados pela secretaria municipal de Saúde, discriminados no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: SIQUEIRA PATOLOGIA CIRURGICA LTDA CNPJ: 27.846.950/0001-98. Contrato nº 45/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 09.04.2025 a 25.04.2026. Data da assinatura: 09.04.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 22/2022. Pregão Nº 09/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de implantação de solução em software para a gestão de informação da política de assistência social municipal e do SUAS, para o número ilimitado de usuários e equipamentos, incluindo os serviços de migração de dados, treinamento de usuários, suporte técnico, atualização tecnológica, hospedagem e todas as demais condições constantes do termo de referência, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Social do Município de Guimarania. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: JUNGLES CONSULTORIA E SOLUÇOES SOCIAIS LTDA ME CNPJ: 08.582.479/0001-23. Contrato nº 26/2022. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo e reajuste. Vigência: 09.04.2025 a 13.04.2026. Data da assinatura: 09.04.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 77/2023. Inexigibilidade Nº 06/2023. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviço público como bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: WEBERTON MAICOW DE CASTRO GONÇALVES CNPJ: 54.703.591/0001-92. Contrato nº 43/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 09.04.2025 a 22.04.2026. Data da assinatura: 09.04.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 13/2021. Pregão Nº 03/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza- varrição de ruas para o município de Guimarania. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PACHECO SOLUÇOES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 14.606.708/0001-03. Contrato nº 20/2021. 9º Termo Aditivo. Aditamento de prazo e repactuação financeira. Vigência: 03.04.2025 a 04.04.2026. Data da assinatura: 09.04.2025. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.