DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a contratação de empresa especializada para construção da pista de atletismo, no Município de Conceição das Alagoas/MG, através do Contrato de Repasse nº 964322/2024 que entre si celebram a União Federal e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Conceição das Alagoas-MG, 15 de abril de 2025 CELSON PIRES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Extrato de Despacho de Adjudicação e Homologação. Dispensa de Licitação nº 09/2025. Partes: Município de Conceição das Alagoas. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONVALE - Contratada. Objeto: O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: Homologar a contratação direta da empresa Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONVALE, para o objeto em epígrafe, adjudicar-lhe o objeto. Valor global do contrato: R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais). Conceição das Alagoas-MG, 15 de abril de 2025 CELSON PIRES DE OLIVEIRA Prefeito FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: futura e eventual aquisição de materiais/insumos para o setor de laboratório de análises clínicas para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal Joao Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas para exercício 2025. Início do recebimento de propostas: 22/04/2025 às 16h00min; Cadastro de propostas iniciais até: 07/05/2025 às 09h00min. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/05/2025 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 16 de abril de 2025 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 TIPO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA TRAZ VALOR REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo maior desconto sobre a tabela Traz Valor, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, COM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS, a partir das 09h00min do dia 17/04/2025 até às 09h00min do dia 06/05/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE FROTAS, DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA, COM PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA TRAZ VALOR. A INTEGRA DO EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE: www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, NO SITE: https://bnc.org.br e no PNCP. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa. Conceição De Ipanema, MG, 16 de abril de 2025 TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO na forma eletrônica, de ARTÍSTICAS LOCAIS, para apresentações individuais e coletivas de companhias, grupos, bandas, locutores, produtores de arte e cultura, para compor a programação dos eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas pelo Município de Conceição do Mato Dentro, no âmbito do PROGRAMA NOSSA ARTE, em atendimento as demandas da do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 16 de dezembro de 2024 até 15 de junho de 2025. Processo Licitatório n° 091/2024, Credenciamento 001/2024. Edital Retificado I disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. JULIA CELLY DA CUNHA SANTANA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATORIO N°35/2025 OBJETO registro de preços para futura e eventual aquisição de café torrado e moído e copos descartáveis. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 08/05/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 16 de abril de 2025 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Datas, comunica aos interessados, que realizará no dia 07/05/2025 às 13h00min, a Chamada Pública nº 01/2025, por meio de Dispensa de Licitação sob nº 02/2025, PAL Nº 09/2025. Objeto: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Mais informações: telefone: (38) 3415-0370, e-mail: [email protected] ou https://datas.mg.gov.br/. Datas-MG, 16 de abril de 2025 MARLEIDE SIMONE SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA, CT 43/24, PL 20/2024 Secol Construtora Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual para entrega da obra, finalização dos trâmites e procedimentos internos. Fica, assim, prorrogado o referido prazo até o dia 17 de maio de 2025. Fundamentada na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.Divinópolis, 14 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA, CT 96/2024, PL 131/24 Lan Tech Informatica E Empreendimentos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual para entrega final da obra, desenvolvimento dos procedimentos administrativos e medições finais, fica prorrogado até 15 de maio de 2025. E readequação da planilha orçamentária dos ajustes quantitativos dos serviços. Das alterações propostas neste termo, para o LOTE 01, fica acrescido o valor de R$ 14.478,56, representando um percentual de 6,83%. Passando o valor total. do contrato para R$ 241.268,87. Divinópolis, 14 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4ª TA, CT 115/24, PL 189/24 Ecr Empresa De Construção E Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 25 de junho de 2025. E readequação da planilha orçamentária do contrato original, mediante ajustes quantitativos dos serviços, incluindo a inclusão de novos itens e o acréscimo no valor de R$ 131.183,77 de quantitativos de projetos, visando adequá-los à realidade da obra, representando um percentual de 10,36%, passando a vigorar um valor de R$ 1.527.212,24, com base nos termos Lei 14.133/2021. Divinópolis, 14 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 009/2025, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de (sonorização/iluminação, som volante, palco, stands, gradil, fechamento, catraca, gerador de energia, locutor, equipe de apoio, produtor de eventos, brigadistas, divulgação em rádio regional, ornamentação interna e externas de prédios e praças públicas, placas, faixas, silk, pintura artística em muros e outros correlatos, para atendimento as festividades e outras demandas do município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 15/05/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de- licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 14 de abril de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025. Torna público o Extrato do Contrato nº 053/2025, referente ao Processo Licitatório nº 056/2025, pregão eletrônica nº 035/2025. Objeto: Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira e 01 (um) trator transportador articulado, novos de fábrica, os quais serão custeados através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Proposta SICONV n°: 001017/2025 e Convênio MDA nº 969574/2025, conforme detalhamentos contidos no edital e seus anexos. Empresa contratada no Lote 01: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.209.965/0001-54, no valor total de R$ 568.999,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 16/04/2025 à 31/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Torna público o Extrato de Adjudiação/Homologação do Processo Licitatório nº 035/2056, PREGÃO ELETRÔNICO nº 035/2025. Objeto: Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira e 01 (um) trator transportador articulado, novos de fábrica, os quais serão custeados através do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Proposta SICONV n°: 001017/2025 e Convênio MDA nº 969574/2025, conforme detalhamentos contidos no edital e seus anexos. Empresa vencedora Lote 01: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 18.209.965/0001-54, no valor total de R$ 568.999,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais). Ervália/MG, 16 de abril de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2025, na data de 05/05/2025, às 14h00min, Processo Licitatório nº 077/2025, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de pó de pedra, pedra marroada, fundo de pedreira dentre outros itens correlatos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 056/2025. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 15 de abril de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito