DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização: 06/05/2025 às 09h Valor estimado: R$ 415.187,75 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 UASG 984305 - PE 90031 Processo Licitatório Nº 58/2025 Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de serralheria, com fornecimento de materiais e instalação, para atender às demandas da Escola Municipal Professor Antônio Amaro da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/05/2025 às 09h Valor estimado: R$ 146.300,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril d e 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°030/2025 UASG 984305 - PE 90032 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos zero quilômetro para atender às demandas de diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 06/05/2025 às 09h Valor estimado: R$ 759.084,33 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 16 de abril de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 10 de junho de 2025 às 09 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 021/2025 na modalidade Concorrência Pública nº 003/2025, de forma presencial, Tipo Maior percentual de repasse sobre arrecadação, para concessão dos serviços públicos de implantação, adequação, gestão, operação, conservação, manutenção e exploração do Sistema de Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Cataguases-MG. Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34292500, Ramal 153 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 16 de abril de 2025 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 (90010/2025) REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2025 OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento retroescavadeira 4x4 para atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Cataguases-MG. EMPRESA: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MAQUINAS LTDA. Data de homologação: 08/04/2025. Valor homologado: R$ 719.980,00. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Resenha da Ata de Registro de Preços Nº 145/2021. Resultante do Pregão Eletrônico SRP Nº 044/2021. OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de um veículo tipo van com 15 lugares e 01 lugar para o motorista 0 km para atender à proposta do convênio 126100796 2020 SEE em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Cataguases-MG e a empresa SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.016.738/0001-29. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2021, nos termos da Lei 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 5.193/2020; aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da assinatura. FORO: Comarca de Cataguases-MG. ASSINATURAS: José Henriques, Murilo de Paula Abrita, Lincoln Simões Habib, Rodrigo Webster B. Esteves, Luci Mara Guedes Gonçalves, Sandra da Costa Vieira Theodoro, Nilyê Faria de Oliveira, Neimar Garcia de Oliveira ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 070/2025 resultante do Processo Licitatório n° 025/2025, Pregão Eletrônico n° 010/2025, Registro de Preços n° 009/2025. OBJETO: Registrar preços para para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento retroescavadeira 4x4 para atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Cataguases-MG. Valor total: R$ 719.980,00. Partes: Prefeitura Municipal de Cataguases e a empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital de Licitação nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Validade da ata: 12 meses da data da assinatura. Cataguases, 08 de abril de 2025. Assinaturas: José Henriques, Gilberto Gualter dos Santos, José de Alencar Pinto Farage, Rafael Resende Nogueira/Sec. de Agricultura e M. Ambiente, Lidia Pereira Dias Marques e Murilo de Paula Abrita PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP 10/2025, tipo maior desconto, objetivando o registro de preços para a aquisição de peças, tipo menor preço, obtido pelo maior desconto sobre o valor constantes da tabela do fabricante e serviços para manutenção dos veículos, motocicletas e máquinas pertencentes à frota municipal. Data da Sessão Pública: 06/05/2025 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS - MG torna público aos interessados que será realizada a seguinte licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 25/2025, PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 08/2025, tendo como objeto o Registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de produtos alimentícios de padaria para suprir as necessidades de diversas Secretarias Municipais da Cidade de Central de Minas/MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/04/2025 às 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 06/05/2025 às 08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/05/2025 as 08h:30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ nº 06.981.180/0001-16, com sede em Belo Horizonte - MG, e o MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, inscrito no CNPJ nº 01.612.489/0001-15. OBJETO: ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA CEMIG, SUBPROGRAMA "CEMIG NAS CIDADES", ATRAVÉS DO PROJETO MINAS LED 2, COM SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS, LÂMPADAS E REATORES INEFICIENT ES POR LUMINÁRIAS LED E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.991/2000, Lei nº 13.303/2016, Lei nº 14.133/2021, e Resoluções ANEEL nº 830/2018, 920/2021 e 1.059/2023. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Amanda Regina Mascarenhas Diniz e Aline Pimenta Martins, PELA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., e José Rone Rodrigues Pereira, PREFEITO MUNICIPAL DE CHA P A DA GAÚCHA - MG. EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMITENTE: Município de Chapada Gaúcha - MG - CNPJ nº 01.612.489/0001-15. PERMISSIONÁRIA: American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas S/A - CNPJ nº 04.052.108/0001-89. OBJETO: PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE 150 M², LOCALIZADA NA BR 030, KM 01, CHAPADA GAÚCHA - MG, PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DESTINADA À ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIODIFUSÃO - ETR, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.116/2015. PRAZO: 42 (quarenta e dois) meses, COM INÍCIO EM 01/06/2025 E TÉRMINO EM 31/12/2028. VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais) mensais, com reajuste anual conforme a média aritmética simples do INPC e IGP-DI. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: José Rone Rodrigues Pereira - PREFEITO MUNICIPAL; Ailton de Almeida Rodrigues - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO; E REPRESENTANTE LEGAL DA PERMISSIONÁRIA. Chapada Gaúcha - MG, 03 de abril de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2024 PL nº 085/2023 CONC Nº 001/2023 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024 ref: PL nº 085/2023 e CONC Nº 001/2023, PUBLICADO NO DIA 23/12/2024, página 257, Seção 3. OBJ: CONT DE EMP P/ EXEC DOS SERV DE PAV EM CBUQ, EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NA CID. DE CHAP. GAÚCHA - MG, CONTRATO BF Nº 364.129/23 COM O BANCO DE DESENV. DE MINAS GERAIS S.A, EMPRESA UNICA PAVIMENTACAO LTDA, Portadora do CNPJ nº 27.742.419/0001-75, firmado em 24/01/2024. ONDE LÊ: No período de 27/10/2024 a 31/12/2024. LEIA-SE: No período de 01/01/2025 a 30/06/2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 121/2024, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 106/2024, Inexigibilidade n° 017/2024. Objeto: Objeto: Locação do imóvel localizado no endereço Rua Raposo Tavares, 20 (frente e fundos), Bicame (Serra Verde), na cidade de Cláudio/MG, objeto da matrícula n° 12105, do Cartório de Registro de Imóveis, de propriedade de Yara Lúcia Meireles de Oliveira, para abrigar as instalações do CRAS. CONTRATO N° 121/2024, Yara Lúcia Meireles de Oliveira. Objeto do aditivo: fica prorrogado até 19 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 391/2025, Dispensa de Licitação nº 09/2025. Partes: Município de Conceição das Alagoas. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONVALE - Contratada. Objeto: contratação de empresa especializada para construção da pista de atletismo, no Município de Conceição das Alagoas/MG, através do Contrato de Repasse nº 964322/2024 que entre si celebram a União Federal e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 1.341- 02.12.02.27.812.0041.1.0165.4.4.90.51.00.00. Vigência: 09/04/2025 à 31/12/2025. Valor global do contrato: R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais).