DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 15 de abril de 2025. JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Augusto de Lima/MG torna público que fará realizar Pregão Eletrônico n° 002/2025, para registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de recarga de oxigênio medicinal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 06 de maio de 2025 às 09h30. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel. Pedro Pedras, 220, Centro, e/ou Plataforma Eletrônica www.licitardigital.com.br. Augusto de Lima, 16 de Abril de 2025]. FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 33/2025. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, sob a forma de entrega integral, com recursos financeiros do Convênio SPA/SE/MAPA Nº 959130/2024, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste documento e fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP). Contratada: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda /CNPJ 06.313.733/0001-62. Valor: R$ 137.394,00 (cento e trinta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais). Data de assinatura: 09 de abril de 2025. Contrato Administrativo nº 34/2025. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, sob a forma de entrega integral, com recursos financeiros do convênio SPOA/SE/MAPA nº 959130/2024, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste documento e fundamentadas no estudo técnico preliminar (ETP). Contratada: Puma Maquinas Ltda /CNPJ 23.655.349/0001-67. Valor: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil). Data de assinatura: 09 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura de Buritis-MG, através da Pregoeiro, sediada à Avenida Bandeirantes, nº 723, Centro em Buritis-MG, torna pública a Prorrogação da data de abertura do certame para o dia 07 de maio de 2024, às 9h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 16 de abril de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 35/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializadas em apresentação de show com o cantor: Deavele Santos para programação cultural no evento AGRO S H OW Buritis 2025 no dia 03/05/2025., neste município, com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 16 de abril de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2025, decorrente da concorrência 001/2025, Processo nº 016/2025, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de UBS Tipo I - Novo PAC, no bairro Santana, conforme programa:360002023050, Proposta n.º11969.7530001/24-001. Valor: R$ 2.083.912,5268. CONTRATANTE: Prefeitura de Cabeceira Grande - CNPJ: 01.603.707/0001-55. CONTRATADA: MHS EMPREENDIMENTOS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.138.540/0001-24. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, sendo de 14/04/2025 a 14/02/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura de Cabeceira homologa e adjudica a concorrência 001/2025, Processo nº 016/2025, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de UBS Tipo I - Novo PAC, no bairro Santana, conforme programa:360002023050, Proposta n.º11969.7530001/24-001. Em 14/04/2025. Para empresa MHS EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA - CNPJ: 03.138.540/0001-24. LELIAN F DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo licitatório nº 0014677/2025, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 10/2025. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 1 (um) veículo de passeio (5 pessoas) 0 km, de primeiro emplacamento, em nome do Município de Campina Verde, com fabricação 2025/2025, motorização mínima 1.0, com 4 portas, garantia mínima 12 meses, atender exigências CONTRAN, bem como possuir todos os itens de segurança obrigatório. Emenda indicação nº 128581 - SIGCON, Convênio Nº 1491.001342/2023. Para atender Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento realizado até o dia 05/05/2025 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo Fone: (34)3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Campina Verde/MG, 26 de março de 2025. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126/2024 Primeiro termo aditivo ao contrato 126/2024, celebrado em, 21 de maio de 2024, entre o Município De Campina Verde/MG e MG Prestação De Serviços LTDA, objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 126/2024, prorrogando de 01 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, Modalidade Processo nº 00014106/2024, Concorrência nº 04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório nº 30/25, concorrência eletrônica 03/25, objeto: contratação de empresa p/ execução de obras de reforma da quadra poliesportiva do bairro Jacarezinho e do Centro de Esportes Luiz Gonzaga no dist. de Córrego do Ouro, tipo menor preço global, nos termos da Lei 14133/2021 conforme Projetos, planilhas, cronograma e documentação integrante, inform. 08000354504 R-202 data de protocolo até o dia 13/05/25 as 09:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, informações http://www.camposgerais.mg.gov.br SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2025. Objeto: Aquisição de ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO REBOCÁVEL para atender nas demandas das estradas rurais municipais não pavimentadas, garantindo a manutenção e conservação das estradas, conforme CONVÊNIO N° 955962/2024 Firmando com o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Procedimento Licitatório nº 01/2025, Pregão Eletrônico nº 01/2025. Contratada: TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA. Vigência: 17/02/2025 a 14/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Fica prorrogada a data de abertura para: 30/04/25 às 14h. Demais informações, podem ser obtidas no setor de Licitação do Mun. de Caraí. ROSILANE P. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo de Adesão a Ata Externa Nº 002/2025 do FMS e Nº 001/2025 Munic. Objeto contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do consórcio união da serra geral , visando o abastecimento destes, por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança bem como abastecimentos, manutenções e fornecimento de peças. Esta contratação se dá de acordo com a Adesão a Ata de Registro de Preço 019/2024 do Pregão Eletrônico nº 015/2024 do CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS GERAIS- UNIÃO DE SERRA, CNPJ nº 12.333.051/0001-14, no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais) Carmo do Paranaíba, 11 de abril de 2025. LUCAS DA SILVA MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Repetição REGISTRO DE PREÇOS N°022/2025 UASG 984305 - PE 90023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2025 Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento materiais agregados para aplicação na manutenção e conservação das estradas e logradouros não pavimentados do Município, para atender às demandas da Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases- MG. Data de realização: 07/05/2025 às 09h Valor estimado: R$ 4.044.805,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Repetição REGISTRO DE PREÇOS N°023/2025 UASG 984305 - PE 90024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025 Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência de gestão de tráfego para atender às demandas da CATRANS da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 09/05/2025 às 09h Valor estimado: R$ 5.665.915,32 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 16 de abril de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito