DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700573 573 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público aos interessados, que fará realizar no dia 05 de maio de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de preço para futura e eventual aquisição de itens que deverão compor o benefício eventual de cesta básica, a fim de atender a provisão de benefícios eventuais conforme legislação municipal. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. A sessão de licitação será realizada por meio da internet, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, Bolsa Nacional de Compras - BNC. Miraí, 16 de abril de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MARCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Abertura de PE 023/2025, PRC 050/2025, RP 018/2025 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviço e fornecimento de peças para a manutenção preventiva e corretiva de bebedouros e purificadores de água para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 08/05/2025, às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Abertura de PE 024/2025, PRC 051/2025, RP 019/2025 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviço e fornecimento de material de comunicação visual para as Secretarias Municipais, far-se-á no dia 09/05/2025, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 278/2025. Processo: 311/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 081/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato P0311/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco, inscrita no CNPJ: 20.533.295/0003-30. Vigésimo Terceiro Termo de Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 197.100,00 (cento e noventa e sete mil e cem reais), a ser repassada em parcelas relativas às competências de janeiro/2025 a junho/2025, referente recurso federal para financiamento do Componente Parto e Nascimento - Rede Alyne, conforme Portaria GM/MS nº 6.220, de 20 de dezembro de 2024. Este acréscimo representa 0,61% do valor inicialmente contratado. Será financiado através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.4.053, Elemento: 3.3.50.41, Ficha: 6083; Recurso: 1600 - Transferência do SUS - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços - Recurso Federal. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 25 de março de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 o Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 077/2025 - Pregão Eletrônico n.º 030/2025, Registro de Preço n° 025/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de tonners em geral, para os departamentos municipais da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte iv. Início de Cadastramento das Propostas: 17/04/2025 às 10h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 06/05/2025 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 06/05/2025 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 06/05/2025 às 14h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 30/2025, A Prefeitura Municipal De Pai Pedro torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de pão de sal (francês) e pão de queijo 85GRS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento da(s) Proposta(s): De 16/04/2025 às 16:50 Até às 08:29h do dia 06/05/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 06/05/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 06/05/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, 16 de abril de 2025. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que RETIFICARÁ o Processo Licitatório n.º 039/2025 - Concorrência Eletrônica n.º 01/2025, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no portal da Prefeitura no endereço eletrônico: www.paraisopolis.mg.gov.br/licitacoes Objeto: Concorrência Eletrônica para fins de contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, por empreitada global, do tipo menor preço, para execução de obras de adequação da barragem Brejo Grande, localizada no bairro do Machadão, zona rural, município de Paraisópolis/MG, objeto do convênio 919226/2021 firmado com o MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme Termo de Referência/Especificações do Objeto, conforme Edital e seus anexos. Novos prazos serão publicados assim que as readequações ao edital e às planilhas forem promovidas. Informações: (35) 3770-0504 ou pelo e-mail: [email protected] - Everton de Assis Ferreira - Prefeito Municipal. Em 16 de abril de 2025. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 314/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 009/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a construção do Cemei Maria Regina Hespanhol, conforme anexos que acompanham o Projeto Básico, bem como o fornecimento de mão de obra e todo o material, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, a vencedora: BETEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 37.148.119/0001-16 no Total Geral R$4.180.670,41 (quatro milhões cento e oitenta mil seiscentos e setenta reais e quarenta e um centavos) Em 14 de abril de 2025. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público a PARTICIPAÇÃO na ARPE nº 024/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 189/2024, realizado pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para compra estadual de medicamentos - programa SES para municípios de Minas Gerais. Patis-MG, 16 de Abril de 2025. ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO NO DOU. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Máquinas (Motosserras, Motopodas E Sopradores) para a Secretaria De Obras, através do Convênio 93839/2022, celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Retifica-se: Onde se lê: "Patos de Minas, 10 de março de 2025", leia-se: "Patos de Minas, 15 de abril de 2025". As datas permanecem inalteradas. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9642 / 9607. Patos de Minas, 16 de abril de 2025. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROC. LICITATÓRIO 26/25 Meio eletrônico (Plataforma www.bll.org.br), dia 15/05/25, 9h, critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, p/ contratação de empresa especializada p/ a execução de obra de engenharia de ampliação da ESF José Santana, no Mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e plataforma acima. Pavão, 16 de abril de 2025. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº:052/2025. Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº:014/2025, na forma de Credenciamento Nº:004/2025 "Menor Preço", na plataforma www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o credenciamento de laboratório de análises clínicas ou empresa especializada, através de credenciamento para prestação, de forma continuada, dos serviços de coleta, realização e distribuição de exames laboratoriais constantes da Tabela de Procedimentos SGITAP-DATASUS, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. A partir do dia 17 de abril de 2025, no setor de Licitações. Edital a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no endereço acima, informações Sala de reuniões da Prefeitura, Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3322-9538. Email: [email protected]. RICARDO MORAES DE MOURA Agente de Contratação