DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações A CONCORRENCIA 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE 1, CONFORME PROPOSTA Nº 11294.3690001/24-001, NOVO PAC. Data de Abertura: 08 de maio de 2025 as 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site www.licitanet.com.br Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. As solicitações dos editais serão respondidas diariamente no horário das 16:00 as 17:00 horas. Pirajuba-MG, 14 de abril de 2025. AIRTON ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Edital de Licitação - Torna público que realizará licitação, Proc. Licitatório 57/25, Edital de Concorrência Eletrônica 2/25 (COMPRASNET Nº da Licitação 90002/2025). Data: 09h dia 06/06/25. Obj: Contratação de empresa especializada em execução de pavimentação em pedra poliédrica (Paralelepípedo), na Rua do Matadouro no Mun. de Pirapetinga, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global. Local: Portal de Compras do Gov. Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/concorrencia (Portal da Transparência), e Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 1, Centro, dias úteis, de 07h às 16h, mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pirapetinga, 15 de abril de 2025. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7-SMA/23 Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital da Concorrência nº 007-SMA/23, cujo objeto é a concessão de uso a título precário de boxes do Ceasa-Poços - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Comunica que no anexo VII do Edital, onde se lia"... A declarante está ciente de que, além do pagamento da outorga deverá ser feita em até 12 (doze) prestações, iguais e sucessivas, nos termos do Edital....", passa a ser: "... A declarante está ciente de que o pagamento da outorga, poderá ser feita em até 12 (doze) prestações, iguais e sucessivas, nos termos do Edital...". Permanecem inalteradas as condições do referido edital e a data de abertura. Poços de Caldas, 16 de abril de 2025. ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-SMAGP/2025 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 14 de maio de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004-SMAGP/25, referente a fornecimento de cones de sinalização para manutenção das estruturas organizacionais da Secretaria M. de Segurança Pública e Mobilidade Urbana da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra- se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas, 15 de abril de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme determina a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e art. 6º, inciso XLIII da Lei Federal 14.133/21. Recebimento da documentação e do projeto de venda até o dia 06/05/2025 às 23:59h, na Plataforma Litar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha-MG, 15 de abril de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA R E T I F I C AÇ ÃO Torna público a retificação da RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 028/2025 PROCESSO Nº 058/2025. Publicada no DOU em 16/04/2025, página 312. Onde se lê: Valor Global: R$ 396.099,65 (trezentos e noventa e seis mil e noventa e nove centavos). Leia-se: Valor Global: R$ 396.099,65 (trezentos e noventa e seis mil e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos). Com base no art.75, inciso XI da Lei nº 14.133/21. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00horas do dia 09 de maio de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 004/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo com motorista, capacidade de 05(cinco) passageiros, para transporte de alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Municipio de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e- mail: [email protected]. Presidente Juscelino, [data da publicação]. BRENO CORREA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Licitação nº 046/2024, Concorrência Pública 002/2024. Torna público para conhecimento dos interessados o Extrato do termo aditivo do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de uma UBS tipo I, a ser realizada na Rua Eli Ferreira Costa, S/N, bairro: Ana Ferreira da Costa, conforme termo de compromisso 622/9082 e demais anexos do edital. Contratado: Barros Bittencourt Empreendimentos Ltda. Vigência: 02/04/2025 a 01/10/2025. Informações 03735431190. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório nº 38/2025 O Município de Resplendor torna público a SUSPENSÃO do pregão em epígrafe cujo objeto é Registro de Preços para futura aquisição de dietas, suplementos alimentares e fórmulas INFANTIS destinados a atender necessidades nutricionais específicas de crianças, adultos e idosos que estão vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Com abertura prevista às 09:00hs do dia 16/04/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O edital e seus anexos serão reavaliados em função de impugnação interposta por licitante, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 15 de abril de 2025 LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 6/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação do Processo n° 068/2025, Inexigibilidade nº 020/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de empresas para prestação de serviços médicos especializados para realização de cirurgias oftalmológicas. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 006/2025. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 16 de abril de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação de Cultura de Salinas, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 002/2025, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 004/2025. Objeto: Contratação da atração "Luanzitto" para apresentação de show musical no evento "IX Exposição do Cavalo Manga Larga Marchador" a ser realizada no dia 25 de abril de 2025. Contratada: TOP Seven Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 45.596.307/0001-35. Valor: R$ 6.700,00. Salinas/MG, 16 de abril de 2025 GILCIMAR MARTINS SANTOS Presidente da Fundação de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica 001/2025 Objeto Contratação de empresa de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I no município de Santa Juliana - MG, pelo programa Novo PAC do ministério da Saúde, conforme Portaria GM/MS n.º 3.257, de 7 de março de 2024 - Proposta 36000003976/2023 - Contratada CONSTRUTORA LIMA FERRAZ LTDA - Valor: R$ 1.786.500,00 - Vigência: 11/04/2025 a 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 11/04/2025, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2025. À CONSTRUTORA LIMA FERRAZ LTDA, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. JULIANO GERALDO DA CUNHA Prefeito