DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de UBS porte II, conforme proposta nº 36000006293/2023, Novo PAC. Data e horário de abertura da sessão: 30/05/2025, às 10h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90008/2025. RODRIGO INÁCIO ALVES GAZETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 REGISTRO DE PREÇOS 008/2025 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais, ferramentas e equipamentos para construção civil, visando atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 19 de maio de 2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 07hrs40min do dia 19 de maio de 2025. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 19 de maio de 2025. INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 28/04/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0028/2025, Pregão Eletrônico nº 0009/2025. Sistema de Registro de Preços. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços diversos com o fornecimento de material, ferramentas e equipamentos necessários para dar continuidade a serviços essenciais à população, conforme especificações contidas no termo de referência. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 08 de maio de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 08 de maio de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0009/2025> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_ proposta&pagina=1 Santo Antônio do Itambé/MG, 16 de abril de 2025 RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO D ES P AC H O Processo nº 023/2025 HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 01/2025, tipo menor preço Global, cujo objeto é Contratação de Empresa para Pavimentação em Bloquete Sextavado Localizadas no Perímetro Urbano do Município. Contrato de Repasse N° 943555/2023, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa Pavicon - Engenharia, Pavimentação e Construção Ltda - Cnpj Nº.: 14.355.417/0001-81, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 244.961,25 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025 PROCESSO 43/2025 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório que tem por objeto a aquisição de um aparelho de RX digital, um ultrassom e câmaras para conservação de medicamentos e imunobiológicos. SESSÃO PÚBLICA: às 08:30 de 06/05/2025. Informações: santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 16 de abril de 2025 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros ao Abrigo Casa da Restauração oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal DOMINGOS SAVIO, nº 202327560001, disponibilizados por meio da Portaria da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) nº 59, de 06/02/2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 247ª Reunião Ordinária realizada aos 10/05/2023. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte CONTRATADO: Abrigo Casa da Restauração, CNPJ 14.299.206/0001-79 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. VALOR: R$25.708,97 VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 14/04/2026 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 14/07/2026 Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal DOMINGOS SAVIO, nº 202327560001, disponibilizados por meio da Portaria da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) nº 59, de 06 de fevereiro de 2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 247ª Reunião Ordinária realizada aos 10/05/2023. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte CONTRATADO: Associação de Pais e Amigos do Excepcional - APAE, CNPJ 20.897.450/0001- 36 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. VALOR: R$102.835,86 VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 14/04/2026 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 14/07/2026 Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Comunidade Terapêutica São Francisco de Assis oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal DOMINGOS SAVIO, nº 202327560001, disponibilizados por meio da Portaria da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) nº 59, de 06 de fevereiro de 2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 247ª Reunião Ordinária realizada aos 10/05/2023. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte CONTRATADO: Comunidade Terapêutica São Francisco de Assis, CNPJ 08.926.740/0001- 65 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. VALOR: R$25.708,97 VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 14/04/2026 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 14/07/2026 Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros ao Lar Vicentino de S. A. do Monte da Sociedade de São Vicente de Paulo oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal DOMINGOS SAVIO, nº 202327560001, disponibilizados por meio da Portaria da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) nº 59, de 06 de fevereiro de 2024. Aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social em sua 247ª Reunião Ordinária realizada aos 10/05/2023. CONTRATANTE: Município de S. A. do Monte CONTRATADO: Lar Vicentino de S. A. do Monte da Sociedade de São Vicente de Paulo, CNPJ 20.664.256/0001-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. VALOR: R$102.835,86 VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 14/04/2026 PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 14/07/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Contratação de empresa especializada p/ construção de edificação da reforma e ampliação do ESF José Balbino de Oliveira, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme cláusula 1ª do Edital, c/ recursos provenientes da Portaria GM/MS 2189 de 06/12/23 do Ministério da Saúde. Receb. propostas/hab: até 08/05/25, 8:30h. Sessão: 08/05/25, 8:31h, regendo-se o certame pelas normas da Lei 14133/21 e legislações aplicáveis à espécie. Edital: Dep. de Licitação, www.gloria.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Infor: (35)3524-0908. LAIANE PEREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 A Prefeitura Muncipal de São João do Oriente, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 053/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 018/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS DO MUNICIPIO. Abertura dia 07/05/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Primeiro de Março, nº 46, centro, São João do Oriente. Telefone: (33)4042-1522. São João do Oriente, 16 de abril de 2025. FILIPE FERREIRA VAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 A Prefeitura Muncipal de São João do Oriente, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 055/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 019/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/PAPELARIA E MATERIAL PEDAGOGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 07/05/2025 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Primeiro de Março, nº 46, centro, São João do Oriente. Telefone: (33)4042-1522. São João do Oriente, 16 de abril de 2025. FILIPE FERREIRA VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Divino-MG, torna público a anulação referente ao Processo Licitatório n.º 012/2025, Pregão eletrônico n.º 003/2025. Objeto: Aquisição de materiais de consumo médico hospitalar e equipamentos permanentes para atender as demandas das Unidades Básica de Saúde do município de São José do Divino-MG. Em 16 de abril de 2025 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito