DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº. 69/2025 CREDENCIAMENTO O Município de São Pedro da União - MG, Torna Público o Processo Nº. 69/2025 - Chamada Pública 03/2025 - CREDENCIAMENTO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE EM SÃO PEDRO DA UNIÃO. PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA: de 22/04/2025 a 15/05/2025. ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA SESSÃO: até o dia 15/05/2025, às 09h 00 min (Horário de Brasília). DEMAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: [email protected] - TELEFONE: (35) 3554-1266. São Pedro da União, 16 de abril de 2025 JULIANA REIS TERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 06 de maio de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 10 de abril de 2025, contrato nº 078/2025 com a empresa: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 15.513.036/0001-46, no valor total de R$ 50.310,00 (cinquenta mil e trezentos e dez reais), cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS - CONVENIO MDA Nº 969162/2024 - TRANSFEREGOV.BR ". PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Teófilo Otoni comunica alteração no Edital de Pregão Eletrônico nº 014/2025. Os pontos alterados são: Item 8.1.6 do Edital: Redução do quantitativo mínimo exigido no item 8.1.6 do edital, que trata da comprovação de experiência técnica, de 50% (cinquenta por cento), passa para 20% (vinte por cento). Subitem 7.15.1 do Anexo I do Edital: alteração da idade máxima dos veículos a serem utilizados no transporte escolar. A Lei Municipal nº 7.218/2017, em seu Art. 18, estabelece que os veículos utilizados pelos cessionários deverão contar com, no máximo, 10 (dez) anos de fabricação, e não 07 (sete) anos, conforme previsto no subitem 7.15.1 do Anexo I do Edital. Demais condições, inclusive data e horário de abertura, permanecem inalteradas. Teófilo Otoni, 16 de abril de 2025 KENEDY RODRIGUES ESTEVES Diretor da Divisão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES EXTRATO DE CONTRATO Pregão 001/2025 Processo Licitatório 012/2025 Contrato 023/2025 Torna público: Extrato de contrato, objeto: Aquisição de gerador de energia para atendimento a secretaria de saúde do município de Tiradentes Mg. Contratada: 3s distribuição e serviços LTDA, CNPJ: 42.843.495/0001-60, RUA CARMEM KILESSE 515 CEP 35.701-220, IPORANGA SETE LAGOAS MG. Valor: R$ 154.070,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setenta reais). Vigência:15/04/2025ª 15/04/2026.Íntegra do resultado disponível em www.tiradentes.mg.gov.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2025 Processo Licitatório 012/2025 Torna público: Resultado de licitação, objeto: Aquisição de gerador de energia para atendimento a secretaria de saúde do município de Tiradentes Mg. Vencedora: 3s distribuição e serviços LTDA, CNPJ: 42.843.495/0001-60, RUA CARMEM KILESSE 515 CEP 35.701-220, IPORANGA SETE LAGOAS MG. Valor: R$ 154.070,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setenta reais). Íntegra do resultado disponível em www.tiradentes.mg.gov.br. DENILSON GERALDO DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando a regularidade do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025, constante do Processo Administrativo nº 022/2025, que teve por objeto a aquisição de trator agrícola destinado ao atendimento dos agricultores familiares, conforme o Convênio MDA nº 969403/2024 - Transferegov.br, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o Município de Tocantins/MG, resolve: HOMOLOGAR a licitação em favor da empresa RACINE TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.210.106/0009-00, no valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). Tocantins (MG), 14 de abril de 2025. SILAS FORTUNATO DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com fundamento no resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2025, referente ao Processo Administrativo nº 022/2025, ADJUDICAR o objeto da presente licitação, qual seja a aquisição de trator agrícola, destinado ao atendimento dos agricultores familiares, conforme previsto no Convênio MDA nº 969403/2024 - Transferegov.br, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o Município de Tocantins/MG, à empresa RACINE TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.210.106/0009-00, pelo valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). Tocantins (MG), 14 de abril de 2025. SILAS FORTUNATO DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2025; OBJETO: Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA destinado ao atendimento dos agricultores familiares, conforme o Convênio MDA nº 969403/2024 - Transferegov.br, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e o Município de Tocantins/MG. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Prefeitura Municipal De Tocantins. CONTRATADO: - RACINE TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.210.106/0009-00. Valor total de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). Assinatura: Ronaldo Jacinto Coimbra/Presidente da Comissão Permanente de Licitações; Data: Tocantins (MG), 16 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG. Contratante: Gw Engenharia Projetos e Execução de Obras Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.385.538/0001-58, sendo o valor total contratado: R$ 1.659.999,87 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. TRÊS PONTAS (MG), 10 DEABRIL DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 023/2025, que tem como objeto a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, publicado no DOU de 09 de abril de 2025, Edição 66, seção 3, pagina252, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº000008/2025 Leia-se: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº000008/2025. Onde se lê: O Município de Vargem Bonita/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que dia 24/04/2025 09:00:00h (...). Leia-se: O Município de Vargem Bonita/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que dia 06/05/2025 09:00:00h, (...). Onde se lê: 6.1. São requisitos da proposta de preço: (...) e) conter prazo de entrega de no máximo 05(cinco) dias úteis a contar do recebimento da requisição. Leia-se: 6.1. São requisitos da proposta de preço: (...) e)conter prazo de entrega de no máximo 45(quarenta e cinco) dias a contar do recebimento da requisição. Onde se lê: 30.2.1(...) no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da requisição(...). Leia-se: 30.2.1 - (...) no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data do recebimento da requisição(...). As demais clausulas permanecem inalteradas. Demais informações poderão ser obtidas no endereço Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita - MG, ou pelo e-mail:[email protected]. Vargem bonita, MG 16 de abril de 2025 KELMA SOARES MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência eletrônica nº 002/2025, a realizar-se no dia 09/05/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção da creche pré- escolar tipo I na Comunidade de São Vicente I, deste Município de Varzelândia/MG, de acordo com suas especificações, conforme projetos e planilha. Edital disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas. VITOR GABRIEL JACOME NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE NO 11/2025, CREDENCIAMENTO Nº 04/2025 Contratação direta, com fundamento no artigo 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 08/2024, o Processo Licitatório no 34/2025, na modalidade Inexigibilidade no 11/2025, Credenciamento nº 04/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de instrutor (a) bordados, crochês, artesanatos, manicure, pedicure, corte e escova, nas oficinas voltadas para o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS do Município. Credenciamento e abertura dos envelopes: A partir de 06/05/2025 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG. Melhores informações no telefone 0800 755 1001 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 Tipo: Menor Preço por item- Processo Administrativo N. º 041/2025 - DATA: 07/05/2025 - Horário: 08:30h. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, proteção individual e utensílios de cozinha, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Virginópolis/MG. Contato: (33) 3416-1260, [email protected]. Virginopólis - MG, 16 de abril de 2025. JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS Prefeito