DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO PEREIRA PANTOJA Vereador Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Termo Aditivo nº 1/2025-CMMC. Contrato nº 016/2024-CMMC. Processo nº 003/2024-CMMC. Dispensa de Licitação nº 003/2024-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratado: Jamilson Dias Frota Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 21.626.216/0001-37. Objeto: Prorrogação do contrato nº 016/2025-CMMC, por mais 90 (noventa) dias, pelo período de 16/04/2025 a 14/07/20215 e reajuste de valor dos itens 01 e 02. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.791,93 (trinta e seis mil setecentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura: 14/04/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20259007 - ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7.2025-001-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - CONTRATADA: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 35.124.075/0001-69. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente. Valor total: R$ 58.485,75 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 14 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025 - Data da assinatura: 14 de abril de 2025. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-FCA A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através da Secretaria municipal de Administração, torna público o edital do CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025-FCA, para seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.abaetetuba.pa.gov.br). Informações: E-mail: E-mail: [email protected]. Abaetetuba-PA, 16 de abril de 2025. FAUSTO JUNIOR MORREIRA FERNANDES Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 013/2021. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, Através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal, CNPJ 12.282.048/0001-19. Objeto: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato 2021/036-Pe-Pma, Cujo Objeto é o Aluguel do Imóvel Onde Funciona o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Contratado: Maria Oscarina do Socorro da Silva Pires, CPF XXX.XXX.XXX-06. Termo Aditivo tem a Prorrogação de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de abril de 2025 a 12 de abril de 2026, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Educacao do Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ/MF nº 21.763.283/0001-01, Registra os Preços do Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Instalação de Micro Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica Off-Grid, Incluindo a Elaboração do Projeto, Fornecimento de Equipamentos, Materiais Necessários e Estrutura Completa Para Instalação em Telhado de Fibrocimento ou Metalico ou Colonial, Instalação e Efetivação do Acesso ao Monitoramento On-Line, Manutenção e Suporte Técnico e Treinamento, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: Ata de Registro de Preços nº 006/2025 - Empresa: R M Quaresma, CNPJ nº 21.763.283/0001-01. Valor: R$ 3.188.500,00 (três milhões e cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Vigência 1 (um) ano. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Ordenador de Despesas. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240923-0001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025-SEMEC. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela Anp (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 010425-001. Contratada: Posto Macedão Ltda, CNPJ: 15.589.704/0002-08. O valor deste contrato é de R$ 1.045.271,25 (Um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e Desporto PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20240923-0001-SEMEC. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2025-SEMEC. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Programas, Ações, Projetos, Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, CNPJ 53.445.070/0001-10. CONTRATO ADM.: Nº 010425-002. Contratada: Posto Macedão Ltda, CNPJ: 15.589.704/0002-08. O valor deste contrato é de R$ 1.045.271,25 (Um milhão, quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 01/04/2025 a 31/12/2025. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário de Educação, Cultura e Desporto. PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/2203-002-FME. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Construção de Escola Com Duas Salas de Aula: Emeif São Camilo de Lelis Rio Assacú na Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa Por Intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n.º 21.763.283/0001-01. Contratada: F. J. Serviço e Comércio Ltda, CNPJ nº 40.512.516/0001-30. O valor deste contrato é de R$ 536.559,99 (quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: o prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) assinatura do contrato. Assinado em 01 de julho de 2024. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Abaetetuba/Pa por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 21.763.283/0001-01, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2024/2203-002-FME, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 cujo objeto é a– – "Construção de Escola Com Duas Salas de Aula: Emeif São Camilo de Lelis Rio Assacú na Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa" em favor da empresa: F. J. Serviço e Comércio Ltda, CNPJ nº 40.512.516/0001-30. Valor Total de R$ 536.559,99. Homologação assinada em 24/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório nº 2025/2801-001-SEMEC. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material e Mão de Obra Para Instalação de Micro Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica Off-Grid, Incluindo a Elaboração do Projeto, Fornecimento de Equipamentos, Materiais Necessários e Estrutura Completa Para Instalação em Telhado de Fibrocimento Ou Metalico Ou Colonial, Instalação e Efetivação do Acesso ao Monitoramento On-Line, Manutenção d Suporte Técnico e Treinamento, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito o Sr. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP, supracitado à adjudicatária: R M Quaresma CNPJ Nº 21.763.283/0001-01 - vencedora do item 1, totalizando o valor de R$ 3.188.500,00 (três milhões e cento e oitenta e oito mil e quinhentos reais). Abaetetuba-PA, 16 de abril de 2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório nº 2025/2801-002-SEMEIA. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Pesados, Com Motorista e Combustivel, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito o Sr. Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 009/2025, supracitado à adjudicatária: Inove Fornecimentos e Servicos Ltda, CNPJ 49.777.074/0001-28 - vencedora dos itens: 1 e 2 , totalizando o valor de R$ 305.100,00 (trezentos e cinco mil e cem reais). Abaetetuba-PA, 16 de abril de 2025. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. O Município de Abaetetuba, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.408.173/0001-93, Registra os Preços do Pregão Eletrônico nº 009/2025. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos Pesados, Com Motorista e Combustivel, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abatetuba/Pa. Vencedor: Ata de Registro de Preços nº 007/2025 - Empresa: Inove Fornecimentos e Servicos Ltda, CNPJ 49.777.074/0001-28. Valor: R$ 305.100,00 (trezentos e cinco mil e cem reais). Assinado em: 11 de abril de 2025. Vigência 1 (um) ano. Raphael Thiago Silva Sereni - Ordenador de Despesas. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATO ADM.: Nº 210225-001. Contratada: Comercial Rossy Ltda, CNPJ: 03.416.298/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 1.544.582,99 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos). Vigência: 21/02/2025 à 21/02/2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATO ADM.: Nº 210225-002. Contratada: Pravaluz Comércio Eireli - Epp, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 96.416,97 (noventa e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos). Vigência: 21/02/2025 à 21/02/2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a Suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Obras e Viação. CONTRATO ADM.: Nº 140225-006. Contratada: F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 3.326.639,16 (três milhões, trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Vigência: 14/02/2025 à 14/02/2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Chamada Pública nº 004/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/168, Tendo Como Objeto A Contratação Especializada em Prestação de Serviço de Fisioterapia, Visando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa/Fundo Municipal de Saúde. Origem: Contrato nº 2021/168. Contratado: Pantoja e Castro Ltda, inscrita no CNPJ: 13.517.532/0001-42. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 01 de abril de 2025 à 01 de abril de 2026; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.