DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.495/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 7/2024. Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 25% acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 29.003,82. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.495/2024 passará para R$ 145.019,12. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 947/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO DAMIÃO, RIO CHARAPUCU, REGIONAL PROGRESSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Data da sessão: 09h00min do dia 06 de maio de 2025 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: lote. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2025.120.002 - SRP MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.2025.120.002 No dia 15/04/2025 foi Adjudicado e Homologado o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 01.2025.120.002, Objeto:Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final dos Resíduos Patológicos das Unidades de Saúde, da Rede Pública do Município de Água Azul do Norte-PA. VENCEDOR: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$107.568,00(Cento e Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo Municipal de Assistência Social Origem: Inexigibilidade n° 016-2025 - FMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA . Contratado: JAQUELINE TORRES CARVALHO AZEVEDO, CPF: 243.XXX.543-XX, CONTRATO N° 140425/0001-PMA - Valor global R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), com valor mensal de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 - FMAS Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025 - FMAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL D ES T I N A D O A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, Prestador de Serviço: JAQUELINE TORRES CARVALHO AZEVEDO, CPF: 243.XXX.543-XX, Valor global R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais), com valor mensal de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 11 de abril de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 05/05/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para os serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados confeccionados em MDF para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 07/05/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de expediente e didático para atender às necessidades das oficinas pedagógicas para desenvolver as atividades integradoras que serão realizadas conforme as diretrizes do Programa Escola em Tempo Integral no Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 09/05/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias agregadas e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 13/05/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 Augusto Corrêa-PA, 16 de abril de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 20230811. Origem: Tomada de Preço nº 10/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto: 3º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 150 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 16/03/2025 a 13/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-SEMED Origem: Concorrência nº 001/2025-SEMED. Processo Administrativo: 0032025001. RESULTADO: Item nº 01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE TRÊS SALAS DE AULA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- UFPA POLO BAIÃO-PA. Contratante: MUNICIPIO DE BAIAO através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO CNPJ nº 17.545.720/0001-35. Contratado: P CALDAS RAMOS LTDA , CNPJ 21.900.929/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 260.098,97 (duzentos e sessenta mil e noventa e oito reais e noventa e sete centavos). Data de Adjudicação e Homologação: 14/04/2025. MARCOS ANTÔNIO BARROS PINA JUNIOR Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Tipo: dispensa de licitação 0001/2025-ipmb. objeto: contratação de empresa para prestar serviços especializados de apoio administrativo, na edição e cadastro de dados nos sistemas: sysprev, siap e tiprev, a fim de atender as necessidades do instituto de previdência do município de Baião. Contratado Empresa 41.715.755 VITORIA GABRYELLA FURTADO DOS REMÉDIOS DA PONTE. CNPJ: 71.715.755/0001-50, localizada na Av. Antônio Baião, nº.168, CEP: 68.465-000, com o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 75 inciso II. Data da ratificação: 07/02/2025. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 0001/2025-IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07.02.2025. Data: 04 de abril 2025. Assinatura: Benedito Nunes Batista Filho/Presidente do Instituto de Previdência do Município de Baião Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99016/2025 Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na instalação e fornecimento de película adesiva de controle solar, visando atender a demanda da secretaria municipal de saúde, do município de Barcarena, estado do Pará, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barcarena, do Estado do Pará. Data de abertura: 07/05/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 17/04/2025 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. ALEX DOS SANTOS GONÇALVES Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do 2º Termo Aditivo do contrato nº 346/2024, oriundo da Pregão nº 9086/2023, publicado no dia 11 de abril de 2025, no Diário Oficial de Barcarena (DOM), nº 895/2025 na folha nº 2 e no Diário Oficial da União (DOU), Seção nº 3, na folha nº 237. O Presente termo tem por objetivo, a correção do objeto dos termos aditivos, conforme a seguir: Onde se lê: Processo de Pregão nº 9086/2022 Leia- se: Processo de Pregão nº 9086/2023 Ficam mantidas as demais informações descritas nos referidos Extratos dos Termos Aditivos. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024 Processo Licitatório nº 191/2024 GDOC Objeto: AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS, objetivando abastecer a atender à necessidade dos ÓRGÃOS e ENTIDADES da PMB. I. DA ADJUDICAÇÃO Eu, HUMBERTO BOZI SPINDOLA, na qualidade de Ordenador de Despesa, após análise das propostas apresentadas e conclusão do processo de contratação pública referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90032/2024, ADJUDICO o objeto da presente licitação, conforme as condições estabelecidas no Edital e nas propostas vencedoras, detalhadas na tabela a seguir: Empresas Itens Valor Global INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 23.829.339/0001-09, Itens 21 e 22; Valor Global: R$ 6.976,80 LUMA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 42.462.216/0001-19, Itens 10 e 11; Valor Global: R$ 901.892,50 POLY COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 97.540.729/0001-92, Itens 8 e 9; Valor Global: R$20.650,72 TITANS COMERCIAL E CONTRUÇOES LTDA, CNPJ: 47.669.109/0001-80, Itens 6,7,12,17,18 E 19; Valor Global: R$48.811,90 STAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 23.146.066/0001-90, itens 01,02,03,04 e 20; Valor Global: R$ 591.671,50 II. DA HOMOLOGAÇÃO