DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUMBERTO BOZI SPINDOLA Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE REDES DE DESCANSO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 30 de abril de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-034 Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados as necessidades da Secretaria de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança/PA. Data 06/05/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança-PA,16 de abril de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - PMC que tem por objeto Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde Porte 2 (Estrada Carapajó - Porto Grande, S/N Distrito de Carapajó e Estrada do Ajó Km 05, S/N) - Cametá/Pa, Conforme as Propostas nº 11311.3330001/24-010 e Nº 11311.3330001/24-011, NOVO PAC, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a D M Valente Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.552.236/0001-27, Valor Total R$ 2.394.785,30; Engbel Solucoes em Engenharia Ltda, CNPJ nº 44.697.580/0001-93, Valor Total R$ 2.395.000,00. Data da Homologação: 15/04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 - PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peixes In Natura Para Distribuição Gratuita no Município, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a Cooperativa de Empreendimentos Autogestora de Cametá, CNPJ nº 10.467.169/0001-00, Valor Total R$ 510.000,00. Data da Homologação: 15/04/2025. Cametá-PA,16 de abril de 2025. JADER NABIÇA ALHO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE-PMCP-SEMAD Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Cestas Básicas de Alimentos e Água Mineral Para Distribuição a Famílias Residentes na Zona Rural do Município de Capitão Poço, Atingidas Pela Estiagem, em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar em Decorrência da Estiagem Prolongada, Com Recursos da Secretaria Nacional de Proteção e de Defesa Civil, Conforme Reconhecimento de Situação de Emergência Pela Defesa Civil, Através da Portaria nº 4.125/2024 - o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Conforme Descrição no Anexo I - Termo de Referência, e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:02/05/2025 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço - Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço-PA, 16 de abril de 2025. ANTONIA ELIZANGELA SOUZA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Chamada Pública nº 003/2025, Processo Licitatório nº 015/2025 Objeto: Sistema de credenciamento para realização de serviços de hospedagem em Hotéis na cidade de Cumaru do Norte/PA. Prazo do Credenciamento: 17/04/2025 até 19/05/2025. CELIO MARCOS CORDEIRO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, artigo 71, II, §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, determino a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 010/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa no fornecimento de mangueiras hidráulicas prensadas sob medida, bem como de terminais, conexões e acessórios diversos, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal. CELIO MARCOS CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250120 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de abril de 2025. Origem PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-PMDE. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 136.328,00 (cento e trinta e seis mil e trezentos e vinte e oito reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 698.256,00 (seiscentos e noventa e oito mil e duzentos e cinquenta e seis reais). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): W MOTTA LTDA, CNPJ: 31.844.679/0001-29 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU Exercício 2025 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26 Exercício 2025 Atividade 0207.257520011.2.016 Manutenção da Iluminação Pública Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26 VIGÊNCIA: 11 de abril de 2025 a 24 de julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250068. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-002 AMBU. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), TIPO PICK UP, TRAÇÃO 4X4. Valor Total: R$ 1.417.250,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência: 14 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 11 de abril de 2025. Contrato Nº 20250066. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-022ALIME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C GONÇALVES SANTOS LTDA . Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total: R$ 59.791,25 (cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 10 de março de 2025 a 10 de Junho de 2025. Data da Assinatura: 10 de março de 2025. Contrato Nº 20250070. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-023ALIME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: C GONÇALV ES SANTOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS. Valor Total: R$ 59.880,11 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e onze centavos). Vigência: 10 de março de 2025 a 10 de Junho de 2025. Data da Assinatura: 10 de março de 2025. Contrato Nº 20250069. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-021CONST. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FB MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO E FERRO E AÇO LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Valor Total: R$ 58.873,40 (cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Vigência: 06 de março de 2025 a 30 de maio de 2025. Data da Assinatura: 06 de março de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, neste ato vem RETIFICAR a publicação do Extrato de Contrato n° 20250065, CARONA Nº A.2025- 001SEMED, realizada em 09 de abril de 2025 no Diário Oficial da União, página 296, e Diário Oficial dos Municípios, página 100. OBJETO: aquisição de 01 veículo tipo caminhonete 4x4 0km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Eldorado do Carajás. Onde se lê: Vigência: 25 de março de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 25 de março de 2025, leia-se: Vigência: 04 de Abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 04 de abril de 2025. Demais clausulas continuarão inalteradas. MÁRCIA CARVALHO DE ALMEIDA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços Eletrônico - 9/2025-002/2025. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20250067. Empresas vencedoras: WA VEICULOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.936.530/0001-07. Valor Global R$ 1.417.250,00 (um milhão quatrocentos e dezessete mil duzentos e cinquenta reais). Objeto da Licitação: Sistema de registo de preço para eventual e futura contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 05 (CIN CO ) AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), TIPO PICK UP, TRAÇÃO 4X4. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 11 de abril de 2025 a 10 de março de 2026. Data de assinatura: 11 de abril de 2025. Wagne Costa Machado. Prefeito.