DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Garrafão do norte-PA, 16 de abril de 2025. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025-PMI-INEX; Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Diagnostico Municipal da Criança e do Adolescente e cinco planos decenais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social: CONTRATO Nº 011/2025-SEMAS, Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES E FORMADORES DA AREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECA, CNPJ N° 07.297.923/0001-04, Valor Global R$ 275.000,00 dividido em 10 parcelas mensais de R$ 27.500,00. Vigência: dez (10) meses a contar de 15/04/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador: Moabe Roberto Oliveira de Freitas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SEMSA-SRP O Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições, amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudicação da Licitação/Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Fraldas, Fórmulas Lácteas e Suplementação Oral e Enteral, Dietas Líquidas, Leites Especiais/Suplementação e Medicamentos Especializados Mediante Ordem Judicial e Acordos Entre Ministério Público e o Município, Diante das necessidades de Atendimento Aos Pacientes Carentes e/ou Acamados e/ou Com Ordem Judicial dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedores: 1- Dakar Comercio e Serviço Ltda - CNPJ: 10.301.008/0001-41 - Valor: R$ 8.835,00; 2- J. A. Comercio de Materiais Cirurgicos Ltda - CNPJ: 11.201.854/0001-52 - Valor: R$ 167.012,44, e 3 - Vieira & Cia Distribuidora Ltda - CNPJ: 01.700.884/0001-50 - Valor: R$ 89.370,00. Data da Homologação: 16/04/2025. Igarapé-Miri-PA, 16 de abril de 2025. FRANCISCO SANTANA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202504140005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 4.770,31 (quatro mil, setecentos e setenta reais e trinta e um centavos; VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 à 30 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. CONTRATO Nº 202504140003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.650,74 (três mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 14 de abril de 2025 à 30 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. CONTRATO Nº 202504140006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VA LO R TOTAL: R$ 41.715,40 (quarenta e um mil, setecentos e quinze reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 à 30 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202504140004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 27.517,08 (vinte e sete mil, quinhentos e dezessete reais e oito centavos); VIGÊNCIA: 14/04/2025 à 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. CONTRATO Nº 202504150003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 231.169,26 (duzentos e trinta e um mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos); VIGÊNCIA: 15 DE ABRIL DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. CONTRATO Nº 202504150001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 26.466,87 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. CONTRATO Nº 202504150002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): KMF COMERCIO E SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 5.431,38 (cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 202504160001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-006-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE: ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 85.014,00 (oitenta e cinco mil e catorze reais); VIGÊNCIA: 16 de abril de 2025 À 30 maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 202504140008; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-003-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L C POZZER EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 39.769,37 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos); VIGÊNCIA: 15 de abril de 2025 à 30 de junho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. CONTRATO Nº: 202504140007; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 0026/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 14 de abril de 2025 à 30 de junho de 2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2025. CONTRATO Nº: 202504110001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 015-2024-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 13.535,00 (treze mil, quinhentos e trinta e cinco reais); VIGÊNCIA: 16 de abril de 2025 à 30 de setembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504160001; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025- 006-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. TURISMO, ESPORTE, CULT. LAZER; DETENTOR DA ARP: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 4.465.768,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais); VIGÊNCIA DA ARP: 16 de abril de 2025 À 16 de abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202504160002; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 9/2025- 006-PE/SRP; ORGÃO GERENCIADOR: SEC. MUN. TURISMO, ESPORTE, CULT. LAZER; DETENTOR DA ARP: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA EIRELI; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE: ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO, SHOWS MUSICAIS (ATRAÇÕES REGIONAIS E NACIONAIS) E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 82.440,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA DA ARP: 16 de abril de 2025 À 16 de abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA E TRANSPORTE RESÍDUOS VOLUMOSOS (ENTULHOS DIVERSOS), VARRIÇÃO,CAPINAÇÃO E ROÇAGEM OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 08/05/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1104001/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2025-PMLA . Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: SC Soluções Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 08.895.909/0001-67. Objeto: Contratação de empresa Técnica especializada em Serviços de Engenharia para atuar no Assessoramento, Acompanhamento e Elaboração de Projetos e Orçamentos para Obras e Serviços de Engenharia da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total R$ 180.000, 00 (cento e oitenta mil reais). Fiscal do Contrato: Alex Silva Pantoja. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato Unilateral do Contrato Administrativo nº 2001001/2025-CMLA . Contratante: Câmara Municipal de Vereadores do Município de Limoeiro do Ajuru CNPJ nº 34.626.598/0001-40. Contratada: Adinael Castilho Pinheiro, inscrita no CNPJ nº 52.094.561/0001-09. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Gasolina Comum, Diesel, Gás de Cozinha), Para Atender as Necessidades Precípuas da Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa. Fundamento Legal: Incisos VIII, do art. 137 e art. 138 inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: O presente Distrato opera seus efeitos a partir de 13/03/2025. Assinatura do Termo de Distrato: 13/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carona nº A/2025-00004. Contratada: LSPF CONSATRUTORA LTDA, CNPJ nº31.291.499/0001-67. Contrato nº20250125. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Valor: R$2.257.858,67. Contrato nº20250126. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e VlrIz. Prof. Educ, CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$451.571,73. Contrato nº20250127. Contratante: Fundo Municipal de Educação. De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Valor: R$451.571,73. Contrato nº20250128. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Valor: R$1.354.715,20. Vigência dos contratos: 11/04/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 11/04/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$100.818,35, nos termos do Art. 124, Inciso I, b, da lei federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$532.971,59. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 09/04/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº20240028. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00005-SRP/PMMR. Cujo objeto é: Aquis8ição de materiais de