DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700581 581 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 construção, elétricos, hidráulicos, tintas e acessórios. Objetivando o atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Mãe do Rio- PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado (a): P. R. R. Jadão Comercial e Consultoria EIRELI, CNPJ nº19.732.628/0001-00. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$22.342,75, nos termos do Art. 124, Inciso I, b, da lei federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, passando o contrato a ter o valor total de R$118.487,75. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 09/04/2025 e término em 31/12/2025. Contrato nº20240068. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00003-SRP/PMMR. Cujo objeto é: Aquis8ição de materiais elétricos. Objetivando a manutenção da iluminação publica do município de Mãe do Rio- PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado (a): Constrular Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº41.001.125/0001-13. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº A/2025-00004 Objeto: Homologação de CARONA nº A/2025-00004 fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: LSPF CONSATRUTORA LTDA, CNPJ nº31.291.499/0001-67, pelo Valor de R$4.515.717,33. Referente à CARONA nº A/2025-00004, cujo objeto é: Adesão parcial à ata de registro de preço nº011/2024, oriunda da concorrência eletrônica nº90004- 2024, visando contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia comuns e continuados de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações, com fornecimento de peças, material de mão-de-obra, bem como a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados nas áreas privativas das unidades e órgãos da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Homologo em 11 de abril de 2025, determinando que se proceda a publicação do referido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00018-SRP/SMS Objeto: Registo de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio - PA. Abertura: 07/05/2025. Às 08h00, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00019-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio- PA. Abertura: 02/05/2025. Às 08h00, Pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 040/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505211.000060/2024-19, Concorrência Eletrônica nº 90041/2024-CEL/PMM, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da EMEF Carlos Mariguela, Vila 26 de Março, Zona Rural - Município de Marabá-PA. Empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.261.152/0001-24, Valor R$ 1.617.484,22 (um milhão, seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Recursos: recursos do Salário Educação, FUNDEB 30% Compl. União - VAAT e Erário Municipal. Início da Vigência: 16/04/2025. Término da Vigência: 16/04/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90050/2024-CEL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505211.000063/2024-44/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA RUA V 124, DA FOLHA 12 E FOLHA 13 DO NÚCLEO NOVA MARABÁ - MARABÁ/PA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 83.858.456/0001-14, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 1.125.000,00 (Um milhão, cento e vinte e cinco mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 15 de abril de 2025. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 04-2025 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 03020001/25 Publicados dia 06/03/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS SERVIÇOS PRESTADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO A GESTÃO NO DESEMPENHO DAS DILIGÊNCIAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LIGADOS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ-PA, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO EM RECEITAS FINANCEIRAS DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E § 3O DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Exercício: 2025 Contrato: 20250046 Contratada: GRUPO JG CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 29.972.317/0001-71 Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2025 Atividade 12 122 0019 2.041 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais. Vigência dos contratos: 10 de março de 2025 a 10 de março de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 002/2025-SRP. Espécie Contrato nº: 20250048. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00. Valor: R$ 452.437,00. VIGÊNCIA: 10/04/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM TRANSPORTE INCLUSO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, Data da Assinatura: 10/04/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. Espécie Contrato nº: 20250049. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): RAMOS COMERCIO LTDA , CNPJ 55.999.499/0001-84. Valor: R$ 495.170,00. VIGÊNCIA: 10/04/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM TRANSPORTE INCLUSO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, Data da Assinatura: 10/04/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. Espécie Contrato nº: 20250050. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada(o): TOP CARNE LTDA, CNPJ 05.579.344/0001-10. Valor: R$ 1.240.450,00. VIGÊNCIA: 10/04/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM TRANSPORTE INCLUSO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, Data da Assinatura: 10/04/2025. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20250047, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 29.243.087/0001-00 com registro no(s)item(ns): 1, 6, 7, 8, 9, 11, 15, 16, 17, 19, 24, 25, 27, 28, 30, 36, 37, 38, 39, 40; RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 55.999.499/0001-84 com registro no(s)item(ns):2, 3, 4, 10, 18, 22, 23, 29, 31, 32, 34; TOP CARNE LTDA, inscrita no CNPJ: 05.579.344/0001-10, com registro no(s)item(ns): 5, 12, 13, 14, 20, 21, 35. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2025-SRP. OBJETO: R EG I S T R O DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM TRANSPORTE INCLUSO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Valor total registrado: R$ 2.188.057,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil e cinquenta e sete reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 2/2025-SRP A Secretaria Municipal de Educação de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00030201/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM TRANSPORTE INCLUSO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.243.087/0001-00; RAMOS COMERCIO LTDA, CNPJ 55.999.499/0001-84; TOP CARNE LTDA, CNPJ 05.579.344/0001-10, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global: R$ 2.188.057,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil e cinquenta e sete reais). Em 9 de abril de 2025. RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00240201/25 Referente a publicação do dia 01 de Abril de 2025, Na sessão 3. No Aviso de Licitação do INEXIGIBILIDADE Nº 01-2025- PROC. ADMINISTRATIVO N° 00240201/25, informamos que houve Erro de digitação no extrato de publicação DOU, onde se lê: (publicado no dia 31/12/2024 no quadro de aviso da prefeitura ) leia-se: (publicado no dia 07/03/2025 no quadro de aviso da prefeitura). E por esse motivo gerou a necessidade de retificação da publicação. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO, Estado do Pará, torna público a abertura do Pregão no 90004/2025, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei no 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRANSLADOS, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDAD ES DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 8 de maio de 2025 por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://bll.org.br/, ou solicitado via e-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Senador Lemos, 213 - Centro Melgaço/PA - CEP 68.490-000, horário 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MELGAÇO, Estado do Pará, torna público a abertura do Pregão no 90005/2025, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei no 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 6 de maio de 2025 por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://bll.org.br/, ou solicitado via e-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Senador Lemos, 213 - Centro Melgaço/PA - CEP 68.490-000, horário 08:00h às 12:00h. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, Estado do Pará, torna público a abertura do Pregão nº 90006/2025, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei no 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA ,