DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, Estado do Pará, torna público a abertura do Pregão no 90005/2025, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei no 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA E AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO 13KG DE GÁS GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 8 de maio de 2025 por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://bll.org.br/, ou solicitado via e-mail: [email protected] ou no endereço: Avenida Senador Lemos, 213 - Centro Melgaço/PA - CEP 68.490-000, horário 08:00h às 12:00h. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 202502110006-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 027/2025 - SEMOURB/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Locação de Maquinários Diversos Para Uso da Secretaria Municipal de Obras E Urbanismo de Moju/Pa. Valor mensal: R$ 513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: E S De Andrade Ltda CNPJ nº 24.176.812/0001-50. Vigência: 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO N° 202501220003-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 022/2025 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Técnicos Hospitalar e Ambulatorial, Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$ 1.219.604,00 (um milhão, duzentos e dezenove mil, seiscentos e quatro reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: C J A Parente - CNPJ n° 83.646.307/0001-91. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 023/2025-SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Técnicos Hospitalar e Ambulatorial, Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moju- Pa. Valor Global: R$ 438.451,86 (quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: J E S Fonseca Comercio Epp - Ltda - CNPJ nº 04.707.391/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 024/2025-SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Técnicos Hospitalar e Ambulatorial, Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moju-Pa. Valor Global: R$ 927.629,00 (Novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Phenix Hospitalar Ltda - CNPJ n° 07.851.653/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 025/2025-SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Técnicos Hospitalar e Ambulatorial, Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moju- Pa. Valor Global: R$ 110.052,00 (cento e dez mil e cinquenta e dois reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Polymedh Ltda - CNPJ n° 63.848.345/0001-10. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 026/2025-SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Técnicos Hospitalar e Ambulatorial, Para Atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Moju- Pa. Valor Global: R$ 425.900,50 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos reais e cinquenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R S Lobato Neto Ltda - CNPJ n° 38.028.373/0001-43. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Aquisição de instrumentais cirúrgicos permanentes hospitalares para o contínuo funcionamento dos serviços no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck e Unidades Básicas de Saúde do Município de Monte Alegre-PA. ABERTURA: dia 02.05.2025 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br Portaria nº 525/2024-SEMAF ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00003-PMOP Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as demandas da secretaria municipal de administração e secretarias vinculadas do município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 18, 19, 21, 24, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 134, 135, 137, 138, 139. Valor Total: R$ 1.714.304,30 (um milhão, setecentos e quatorze mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos). Vencedora: I DE ARAUJO PANTOJA - CNPJ: 26.975.139/0001-44, ITEM: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 92, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 140, 141. Valor Total: R$ 1.505.084,70 (um milhão, quinhentos e cinco mil, oitenta e quatro reais e setenta centavos). Vencedora: M R DA COSTA AZEVEDO LTDA - CNPJ: 19.596.673/0001-84, ITEM: 10, 25, 62, 80, 119, 136. Valor Total: R$ 96.684,00 (noventa seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 15/04/2025. Valor Global Licitado: R$ 3.316.073,00 (três milhões, trezentos e quisesses mil, setenta e três reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00005-PMOP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, gráfico, impressão e fabricação de artigos de vestuários produzidos em malharia, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Vencedora: FERREIRA QUARESMA LTDA, CNPJ: 17.072.242/0001-93, ITEM: 17, 28. Valor Total: R$ 42.405,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais). Vencedora: GRAFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ: 13.913.414/0001-53, ITEM: 04, 05, 06, 13, 18, 19, 23, 30. Valor Total: R$ 44.195,00 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais). Vencedora: INOVART CONFECCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.342.628/0001-00, ITEM: 02, 03, 10. Valor Total: R$ 220.248,20 (duzentos e vinte mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Vencedora: SANTOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.887.313/0001-06, ITEM: 01, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37. Valor Total: R$ 586.253,30 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos cinquenta e três reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 15/04/2025. Valor Global Licitado: R$ 893.101,50 (oitocentos e noventa e três mil, cento e um reais e cinquenta centavos). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00007-PMOP Objeto: Contratação de empresa fornecedora de materiais de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, sec. de agricultura, sec. de finanças, sec. de cultura, gabinete e sec. de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 25, 32, 33, 34, 58, 73, 74, 75, 76, 77. Valor Total: R$ 175.537,42 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vencedora: I DE ARAUJO PANTOJA - CNPJ: 26.975.139/0001-44, ITEM: 45, 47, 48, 67, 68, 72, 87. Valor Total: R$ 36.896,50 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vencedora: M N C DA COSTA LTDA - CNPJ: 14.703.583/0001-21, ITEM: 11, 12, 13, 15, 16, 17, 41, 42, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 393.149,40 (trezentos e noventa e três mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Vencedora: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL - CNPJ: 05.194.705/0001-00, ITEM: 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 69, 70, 71, 78, 79, 83, 84, 85, 86. Valor Total: R$ 1.626.368,50 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 15/04/2025. Valor Global Licitado: R$ 2.231.951,82 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00008-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: EXPRESSO BOM JESUS COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.147.438/0001-56, LOTE I: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 79.440,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). LOTE II: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.066.760,00 (um milhão, sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais). LOTE III: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: 1.076.512,00 (um milhão, setenta e seis mil, quinhentos e doze reais). LOTE IV: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.066.760,00 (um milhão, sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais). LOTE V: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.114.320,00 (um milhão, cento e quatorze mil, trezentos e vinte reais). LOTE VI: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.066.760,00 (um milhão, sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais). LOTE VII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.066.760,00 (um milhão, sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais). LOTE VIII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais). LOTE IX: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais). LOTE X: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais). LOTE XI: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais). LOTE XII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais). LOTE XIII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais). LOTE XVII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Valor Total: R$ 503.800,00 (quinhentos e três mil, oitocentos reais). LOTE XVIII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. Valor Total: R$ 561.720,00 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte reais). LOTE XIX: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. Valor Total: R$ 561.180,00 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e oitenta reais). LOTE XX: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Valor Total: R$ 503.800,00 (quinhentos e três mil, oitocentos reais). LOTE XXI: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Valor Total: R$ 503.800,00 (quinhentos e três mil, oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 15/04/2025. Valor Global Licitado: R$ R$ 15.471.612,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e doze reais). JULIELSON BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação