DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001- 10, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 18, 19, 21, 24, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 116, 117, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 134, 135, 137, 138, 139. Valor Total: R$ 1.714.304,30 (um milhão, setecentos e quatorze mil, trezentos e quatro reais e trinta centavos). Vencedora: I DE ARAUJO PANTOJA - CNPJ: 26.975.139/0001-44, ITEM: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 92, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 140, 141. Valor Total: R$ 1.505.084,70 (um milhão, quinhentos e cinco mil, oitenta e quatro reais e setenta centavos). Vencedora: M R DA COSTA AZEVEDO LTDA - CNPJ: 19.596.673/0001-84, ITEM: 10, 25, 62, 80, 119, 136. Valor Total: R$ 96.684,00 (noventa seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 15/04/2025. Valor Global Licitado: R$ 3.316.073,00 (três milhões, trezentos e quisesses mil, setenta e três reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00005-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, gráfico, impressão e fabricação de artigos de vestuários produzidos em malharia, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará e fundos vinculados. Vencedora: FERREIRA QUARESMA LTDA, CNPJ: 17.072.242/0001-93, ITEM: 17, 28. Valor Total: R$ 42.405,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais). Vencedora: GRAFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ: 13.913.414/0001-53, ITEM: 04, 05, 06, 13, 18, 19, 23, 30. Valor Total: R$ 44.195,00 (quarenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais). Vencedora: INOVART CONFECCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.342.628/0001-00, ITEM: 02, 03, 10. Valor Total: R$ 220.248,20 (duzentos e vinte mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Vencedora: SANTOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.887.313/0001-06, ITEM: 01, 07, 08, 09, 11, 12, 14, 15, 16, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37. Valor Total: R$ 586.253,30 (quinhentos e oitenta e seis mil, duzentos cinquenta e três reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 15/04/2025. Valor Global Licitado: R$ 893.101,50 (oitocentos e noventa e três mil, cento e um reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00008-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Oeiras do Pará. Vencedora: EXPRESSO BOM JESUS COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 33.147.438/0001-56, LOTE I: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 79.440,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais). LOTE II: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.066.760,00 (um milhão, sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais). LOTE III: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: 1.076.512,00 (um milhão, setenta e seis mil, quinhentos e doze reais). LOTE IV: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.066.760,00 (um milhão, sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais). LOTE V: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.114.320,00 (um milhão, cento e quatorze mil, trezentos e vinte reais). LOTE VI: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.066.760,00 (um milhão, sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais). LOTE VII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.066.760,00 (um milhão, sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais). LOTE VIII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais). LOTE IX: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais). LOTE X: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais). LOTE XI: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais). LOTE XII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais). LOTE XIII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor Total: R$ 1.050.000,00 (um milhão, cinquenta mil reais). LOTE XVII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Valor Total: R$ 503.800,00 (quinhentos e três mil, oitocentos reais). LOTE XVIII: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. Valor Total: R$ 561.720,00 (quinhentos e sessenta e um mil, setecentos e vinte reais). LOTE XIX: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20. Valor Total: R$ 561.180,00 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e oitenta reais). LOTE XX: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Valor Total: R$ 503.800,00 (quinhentos e três mil, oitocentos reais). LOTE XXI: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19. Valor Total: R$ 503.800,00 (quinhentos e três mil, oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 15/04/2025. Valor Global Licitado: R$ R$ 15.471.612,00 (quinze milhões, quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e doze reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-00007-PMOP. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de materiais de expediente para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, sec. de agricultura, sec. de finanças, sec. de cultura, gabinete e sec. de infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 25, 32, 33, 34, 58, 73, 74, 75, 76, 77. Valor Total: R$ 175.537,42 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vencedora: I DE ARAUJO PANTOJA - CNPJ: 26.975.139/0001-44, ITEM: 45, 47, 48, 67, 68, 72, 87. Valor Total: R$ 36.896,50 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vencedora: M N C DA COSTA LTDA - CNPJ: 14.703.583/0001-21, ITEM: 11, 12, 13, 15, 16, 17, 41, 42, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 80, 81, 82. Valor Total: R$ 393.149,40 (trezentos e noventa e três mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Vencedora: NOVIDADES CABANO COM. DE ART. DE PAPEL - CNPJ: 05.194.705/0001-00, ITEM: 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 61, 69, 70, 71, 78, 79, 83, 84, 85, 86. Valor Total: R$ 1.626.368,50 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 15/04/2025. Valor Global Licitado: R$ 2.231.951,82 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05, 06, 07, 08 e 09/2025-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material elétrico e eletrônico para atender a Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano- S E M D U R B, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Data da assinatura: 31/03/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 1.453.938,86 (Um Milhão, Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos), ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$ 562.981,65 (Quinhentos e Seiscentos e Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos), TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, no valor de R$ 336.256,00 (Trezentos e Trinta e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta Seis Reais), SACA - COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, no valor de R$ 1.419.468,30 (Um Milhão, Quatrocentos e Dezenove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta Centavos) e COMERCIAL ROSSY LTDA, no valor de R$ 277.254,15 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quinze Centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025-FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2025-FMAS. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de kit bebê para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Nesse sentido, fica marcada a abertura: 06/05/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 08/04/2025. Rhuann Chayanne Vieira de Albuquerque, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo do Pregão Eletrônico SRP Nº 90003/2025-FMAS. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Nesse sentido, fica marcada a abertura: 06/05/2025, às 15h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá-PA, 8 de abril de 2025. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250292 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-005SEGOV CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSSE SOCIAL/SEHAB CONTRATADA(O): CMM SISTEMAS & AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de software de cadastramento habitacional e de regularização fundiária, incluindo serviços de instalação, suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, customização do sistema e migração de dados atual da SEHAB para o novo sistema e importação de dados, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 40.220,66 (quarenta mil, duzentos e vinte reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 10 de abril de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250202 ORIGEM: CONTRATO nº 20250202 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: GLPA LICITAÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tropical, pertencente à Atenção Primaria, da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 6.995,00 (Seis mil novecentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 02 de março de 2025 a 02 de março de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. OBJETO DO 1º APT AO CONTRATO: Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a portabilidade do Contrato 20250202, para a rubrica orçamentária que se estabelece a seguir: Exercício 2025 Projeto 1701.101224040.1.054 Investimento em Saúde Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 6.995,00. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 04/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250203 ORIGEM: CONTRATO nº 20250203 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tropical, pertencente à Atenção Primaria, da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 488,60 (Quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. OBJETO DO 1º APT AO CONTRATO: Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a portabilidade do Contrato 20250203, para a rubrica orçamentária que se estabelece a seguir: Exercício 2025 Projeto 1701.101224040.1.054 Investimento em Saúde Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 488,60. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 04/04/2025.