DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. OBJETO DO 1º APT AO CONTRATO: Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a portabilidade do Contrato 20250204, para a rubrica orçamentária que se estabelece a seguir: Exercício 2025 Projeto 1701.101224040.1.054 Investimento em Saúde Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 160,00. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 04/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250205 ORIGEM: CONTRATO nº 20250205 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: P G LIMA COM LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tropical, pertencente à Atenção Primaria, da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 58.707,18 (cinquenta e oito mil setecentos e sete reais e dezoito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 07 de março de 2025 a 07 de março de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. OBJETO DO 1º APT AO CONTRATO: Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a portabilidade do Contrato 20250205, para a rubrica orçamentária que se estabelece a seguir: Exercício 2025 Projeto 1701.101224040.1.054 Investimento em Saúde Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 53.322,38, Subelemento 4.4.90.52.08 no valor de R$ 5.384,80. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 04/04/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250206 ORIGEM: CONTRATO nº 20250206 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PPF COM E SERV LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tropical, pertencente à Atenção Primaria, da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.605,00 (Três mil seiscentos e cinco reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. OBJETO DO 1º APT AO CONTRATO: Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a portabilidade do Contrato 20250206, para a rubrica orçamentária que se estabelece a seguir: Exercício 2025 Projeto 1701.101224040.1.054 Investimento em Saúde Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 3.180,00, Subelemento 4.4.90.52.08 no valor de R$ 425,00. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 04/04/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250218 ORIGEM: CONTRATO nº 20250218 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tropical, pertencente à Atenção Primaria, da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 12.975,00 (doze mil novecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 06 de março de 2025 a 06 de março de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. OBJETO DO 1º APT AO CONTRATO: Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a portabilidade do Contrato 20250218, para a rubrica orçamentária que se estabelece a seguir: Exercício 2025 Projeto 1701.101224040.1.054 Investimento em Saúde Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 12.975,00. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 04/04/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250198 ORIGEM: CONTRATO nº 20250198 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-007SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E CONTRATADA: A L F SILVA & CIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de equipamentos e materiais permanentes para ampliação e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Tropical, pertencente à Atenção Primaria, da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 16.067,53 (dezesseis milhões sessenta e sete mil e cinquenta e três reais) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterado. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º APT: Inalterada. OBJETO DO 1º APT AO CONTRATO: Constitui objeto deste 1º Termo de Apostilamento a portabilidade do Contrato 20250198, para a rubrica orçamentária que se estabelece a seguir: Exercício 2025 Projeto 1701.101224040.1.054 Investimento em Saúde Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08, no valor de R$ 16.067,53. DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 04/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 007-2025-FME. AO CONTRATO Nº 030-2/2024- FME. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2/2024-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA : XP SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.727.978/0001-31 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, ABRAGENDO OS DIAS LETIVOS, CONFORME CALENDÁRIO ESCOLAR APROVADO PELA SEDUC, DO ANO 2024, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ- PETE/PARÁ. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato contados a partir de 31 de março de 2025, por mais 90 (noventa) dias, equivalente FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento art. 107, inciso II da Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. No dia 31/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRADO DE CONTRATO CONTRATO Nº 47/2025. Origem: Inexigibilidade nº 07/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE INCLUINDO CONSULTAS PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E PRÉ-ANESTÉSICA, CURATIVOS PRÉ-OPERATÓRIOS E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Prainha/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha CNPJ 01.391.942 /0001-00. Contratada: EMPRESA CAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, CNPJ: 23.828.894/0001-08. Valor Global: R$357.064,40 (trezentos e cinquenta e sete mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos) Vigência: 03/03/2025 à 31/12/2025. Elias Ferreira Campos - Secretário de Saúde. AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso III alínea C da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: EMPRERSA CAD - CLÍNICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA, CNPJ: 23.828.894/0001-08 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE INCLUINDO CONSULTAS PARA AVALIAÇÃO CIRÚRGICA E PRÉ-ANESTÉSICA, CURATIVOS PRÉ- OPERATÓRIOS E OUTROS PROCEDIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS para atender o Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Valor Global: R$ 357.064,40 (trezentos e cinquenta e sete mil, sessenta e quatro reais e quarenta centavos). ELIAS FERREIRA CAMPOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024. CONLIC'S COMERCIAL LTDA. CNPJ sob o nº 38.072.514/0001-25. CONTRATO Nº 051/2025. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO QUITUNDE/AL, PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENCÃO - PA JUNTO AO FUNDO. Assinatura: 14/04/2025. Vigência: O prazo de vigência 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, e término em 14/08/2025, O valor total da contratação estar prevista e estimada em R$ 1.399.950,00 (hum milhão trezentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: Pregão Eletrônico n° 011/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data da Abertura: 30/04/2025 Horário: 08:30hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-PA, 15 de abril de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: Pregão Eletrônico SRP N° 013/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do município, com fornecimento de veículos apropriados (tipo ônibus ou similar) para o transporte coletivo de alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio da zona rural do município de Rurópolis. Data da Abertura: 06/05/2025 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-PA, 16 de abril de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação