DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP, PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS; SESSÃO PÚBLICA: 06 de maio de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220142. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Alvorada Construções e Comercio Ltda, CNPJ nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Praça Municipal de Santa Maria do Pará em Conformidade Com o Convênio n° 900203/2020 Entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. Prorrogação do prazo da vigência contratual. O presente Termo Aditivo reger- se-á pelas normas gerais da Lei no 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. Vigência: 31 de março de 2025 até dia 30 de junho de 2025. Data de Assinatura: 30/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025-SEMAP Objeto: Registro de Preço Para Manutenção Corretiva dos Equipamentos de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para Atender as necessidades da Secretaria de Agricultura E Pesca. Tendo em vista que as empresas participantes não terem atendido as disposições editalícias, não havendo propostas aceitáveis, o certame fica declarado FRACASSADO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025- SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025- SEMAP. Objeto Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de locação de veículos pesados, máquinas e equipamentos com condutor, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Amazon Locacao de Equipamentos Ltda, CNPJ: 10.852.565/0001-50. Vencedor do item 01, 03, 05, 06 e 07; Servicos de Engenharia Amorim Ltda, 59.635.316/0001-00, vencedor do item 04 e VICTO`R CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 22.814.959/0001-01, vencedor do item: 02. Santarém-PA,15 de abril de 2025. BRUNO DA SILVA COSTA Sec. Mun. de Agricultura e Pesca EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Locadora de Veículos Nova Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 005/2023-SEMAP, por mais 02 (dois) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 20/04/2025 a 20/06/2025. Data da assinatura: 16/04/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 137/2023-Concorrência Pública n°005/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 07/04/2025 a 07/07/2025, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMC SELEÇÃO DE 102 (CENTO E DOIS) PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA CULTURAL DE MESTRES E MESTRAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Inscrições 16/04/2025 até 03/05/2025 até as 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) horário de Brasília, do último dia estabelecido para as inscrições. O edital e informações poderão ser obtidos no site da www.santarem.pa.gov.br. PRISCILA CASTROTEIXEIRA Secretária Municipal de Cultura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 002/2025 - SEMC. Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e E G DOS SANTOS PRODUÇÕES. Valor do Contrato Original que é de R$ 685.513,15 (Seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e treze reais e quinze centavos), acrescentando o valor de R$ 171.382,89 (Cento e setenta e um mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos.) passando o contrato no valor de R$ 856.906,00 (Oitocentos e cinquenta e seis mil, novecentos e seis reais). Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, com acréscimo de 25% do valor do item, de acordo com artigo 124, inciso I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEMPTA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SEMPTA. Edital: 16/04/2025 ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 16/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 30/04/2025 às 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato REF. AO PE N°05/2025 PMSAT. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA E A EMPRESA CONTRATADA GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90, CONTRATO N° 01/2025; Valor: R$ 4.666.560,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais, vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; data de assinatura do contrato: 16 de abril de 2025; ordenador: Rodrigo de Amorim Pinto, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 REF. AO PE N° 05/2025 PMSAT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Santo Antônio do Tauá/PA; EMPRESA HOMOLOGADA: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90; Valor Homologado: R$ 4.666.560,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais; referente aos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10 e 11; Data da Homologação: 16/04/2025; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO - Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250121 - CARONA Nº ARP015-2025 - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ATRAVÉS DE ADESÃO A ARP Nº. 20250050, ORIUNDO DO PE002/2025-SRP, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Vigência: 14/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 422.410,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e dez reais) - Data da Assinatura: 14/04/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250115 - PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 25/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 59.600,00 (Cinquenta e nove mil e seiscentos reais) - Data da Assinatura: 25/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250116 - PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 25/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 81.600,00 (oitenta e um mil, seiscentos reais) - Data da Assinatura: 25/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250117 - PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: ALBATROZ TERRAPLANAGEM EM GERAL EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 24/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 3.148.936,00 (Três milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais) - Data da Assinatura: 24/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250118 - PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: ALBATROZ TERRAPLANAGEM EM GERAL EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 24/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 4.527.745,60 (quatro milhões, quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos) - Data da Assinatura: 24/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250119 - PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: JR TRANSPORTES AMARAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 24/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 1.136.290,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil, duzentos e noventa reais) - Data da Assinatura: 24/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250120 - PREGÃO ELETRÔNICO PE010/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: JR TRANSPORTES AMARAL LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 24/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 1.547.689,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais) - Data da Assinatura: 24/03/2025.