DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250109 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A V COMERCIO DE UTILIDADES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, COPA E COZINHA , PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 04/04/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 5.943,62 (cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos) - Data da Assinatura: 04/04/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE013/2025-SRP Registro de Preço Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA A AUTOMATIZAÇÃO DE FLUXOS DE TRABALHO, IMPLEMENTAÇÃO DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS PARAMETRIZÁVEL, VOLTADOS A CRIAÇÃO, TRAMITAÇÃO, APENSAMENTO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, COM SERVIÇO DE BACKUP E ARMAZENAMENTO EM NUVEM (CLOUD) COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU E SUAS SECRETARIAS; SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMFAZ, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR, SEMEL E FUNDOS; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Abertura: 08/05/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ FABRICIO BATISTA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023.Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 07 de junho de 2025 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 08/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/PMS ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Sapucaia/PA; CONCORRÊNCIA Nº 001/2024/PMS; OBJETO: construção de creche/escola de educação infantil creche-fnde- tipo 2 - do setor sol nascente do município de Sapucaia-PA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min (horário de Brasília/DF) do dia 17 de abril de 2024 até as 08h50min (horário de Brasília/DF) do dia 06 de maio de 2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h00min (horário de Brasília) do dia 06 de maio de 2024, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (Licitações | Prefeitura Municipal de Sapucaia - PA (2025-2028)), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA, ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 16 de abril de 2025. JANDILSON SOUSA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2025-0104001-SRP Tipo menor preço por lote. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de estrutura para shows e eventos em geral, visando atender as necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais Secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 30/04/2025 às 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED Objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o fornecimento de merenda escolar das redes Municipal e Estadual de ensino, em atendimento Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no período letivo de 2025. EMPRESAS: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOR ES RURAIS DO NANAN, CNPJ 14.781.701/0001-10, com valor R$ 326.040,00 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Quarenta Reais), COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA, CNPJ nº 41.430.930/0001-62, com valor de R$ 829.690,00 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Noventa Reais) e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBÁ, CNPJ 05.031.035/0001-01, com valor de R$ 348.166,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais). Data da AUTORIZAÇÃO: 27/03/2025. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00003-SRP-PMT. Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais lúdicos e pedagógicos, a serem utilizados durante o ano letivo de 2025, nas escolas de tempo integral, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: J. E. BRITO DE FARIAS, inscrita no CNPJ 25.354.487/0001-31. Valor R$ 89.887,75 (Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Cinco Centavos). Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEMED. Objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, visando o fornecimento de merenda escolar das redes Municipal e Estadual de ensino, em atendimento Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, no período letivo de 2025. EMPRESA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA, CNPJ 41.430.930/0001-62. Contrato 2025041501-SEMED. Valor R$ 829.690,00 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Noventa Reais). EMPRESA: ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBA, inscrito no CNPJ 05.031.035/0001-01. Contrato 2025041502-SEMED. Valor R$ 348.166,00 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil, Cento e Sessenta e Seis Reais). E M P R ES A : ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS DO NANAN, inscrito no CNPJ 14.781.701/0001-10. Contrato nº 2025041503-SEMED. Valor de R$ 326.040,00 (Trezentos e Vinte e Seis Mil, Quarenta Reais). Vigência dos Contratos: 15/04/2025 a 15/04/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00015-SRP-PMT. Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de areia, seixo, pedra, brita e aterro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: TRANSCONSIDERADO POR DEUS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 33.217.833/0002-49. Contrato nº 2025041504-FUNDEB. Valor R$ 174.500,40 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Quinhentos Reais e Quarenta Centavos) e Contrato nº 2025041505-FME. Valor R$ 116.333,60 (Cento e Dezesseis Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos). Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026. Elivan Padilha Liberato- Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ RESULTADO DE JULGAMENTO Encarte Ata de Registro de Preços nº: 20250197, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025- 037FMS/2025, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-078FMS. Vencedores: D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 03.602.727/0001-37, os itens 01 e 02, com valor total de R$ 10.380,00 (dez mil, trezentos e oitenta reais). Valor global arrematado de R$ 10.380,00 (dez mil, trezentos e oitenta reais), na modalidade REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2025-037FMS/2025, Tucumã - PA, 16 de abril de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025- 032PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 70, página 247, coluna 02, em 11 de abril de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "no dia 16 de abril de 2025", leia-se: "no dia 24 de abril de 2025". Tucumã - PA, 16 de abril de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA - Agente de Contratação - Decreto nº 019/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° CRED-002-2025-FMS Modalidade: Chamamento Público Para Credenciamento nº 001/2025-FMS Credenciamento N°: CRED-002-2025-FMS CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIADO: INSTITUTO SERVIR AMAZÔNIA ISA, inscrito no CNPJ nº 19.030.770/0001-05 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA. VIGÊNCIA: 07/04/2026. Ulianópolis - PA, 16 de abril de 2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO N° CRED-003-2025-FMS Modalidade: Chamamento Público Para Credenciamento nº 001/2025-FMS Credenciamento N°: CRED-003-2025-FMS CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde CREDENCIADO: V. L. SANTOS DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.625.287/0001-40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA. VIGÊNCIA: 07/04/2026. Ulianópolis - PA, 16 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00024 OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Uruará -PA. Data da Abertura: 07/05/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA Uruara, 15 de abril de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento provisório da Unidade Básica de Saúde Maria Regina Pereira Nunes, no Bairro do Mangueirão, na sede do município de Viseu/PA, Termo de Contrato nº 130/2025/DLCA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57, Contratada: Gustavo Cordoval Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 33.788.758/0001-95. Valor global estimado em CARMEM LÚCIA AZEVEDO VIANA, com mensal de R$ 2.500,00. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Saúde. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.Objeto: Locação de 01 (um) imóvel que servirá como estabelecimento de Saúde e acomodará a Equipe de Saúde de Família, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Termo de Contrato nº 131/2025/DLCA. Locatário: BRUNO FERREIRA NASCIMENTO. Valor mensal de R$ 1.000,00, valor total R$ 12.000,00. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Fundamento legal: Art. 74, V, §5º da Lei 14.133/21.