DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TARCISIO SAULO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Jacaraú - PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 12 de Maio de 2025, no endereço: Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 16 de abril de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preço para eventual aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do município de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações- Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 16 de abril de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos destinados as unidades básicas de saúde do município de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 16 de abril de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais médico hospitalar, para atender as necessidades do município de Jacaraú. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 13 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; IN nº 73 SEG ES / M E / 2 2 ; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações- Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 16 de abril de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar licitação Pregão Eletrônico 0011/2025, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de hortifrutis, produtos de padaria e outros destinados a demanda da Prefeitura Municipal de Juru PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 02 de Maio de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 16 de abril de 2025. SIDNEY RAMOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação Pregão Eletrônico 012/2025, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para compra parcelada de materiais de informática e suprimentos destinados a Prefeitura Municipal de Juru PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 02 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 02 de Maio de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 16 de abril de 2025. SIDNEY RAMOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação Pregão Eletrônico 0013/2025, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para compra parcelada de material cirúrgico hospitalar destinados a secretaria de saúde do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 02 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 13:35 horas do dia 02 de Maio de 2025. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 16 de abril de 2025. SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de construção de Teatro no Município de Lagoa Seca/PB, objeto do Contrato de Repasse nº 1072.724-88/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00069/2024 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 15.04.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.001/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Executar Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I No Distrito de Pitanga da Estrada No Município de Mamanguape. Contratado: Moura e Andrade Construtora e Incorporadora Ltda. CNPJ: 18.127.470/0001-86 PRAZO: 10/04/2026 VALOR TOTAL: R$ 1.440.748,90 (Um Milhão, Quatrocentos e Quarenta Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Noventa Centavos). Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 03.220 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 0210 1029 Const/Ampl/Recuperação de Unidade de Saúde - 000471 4490.51 99 Obras e Instalações e Proposta N° 08674.3960001/24-002 junto ao Ministério da Saúde Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Mamanguape-PB, 10 de Abril de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA - 001/2025, realizado pela Agente de Contratação em 09 de Abril de 2025 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a: ADJUDICAÇÃO Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 PROCESSO Nº 2025.01.018, ADJUDICAMOS a Presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com o valor de R$ 1.440.748,90 (Um milhão Quatrocentos e Quarenta mil Setecentos e Quarenta e Oito reais e Noventa centavos). Mamanguape-PB, 09 de Abril de 2025 Joaquim Fe r n a n d e s de Oliveira Neto Prefeito H O M O LO G AÇ ÃO Do julgamento em favor da empresa: MOURA E ANDRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com o valor de R$ 1.440.748,90 (Um milhão Quatrocentos e Quarenta mil Setecentos e Quarenta e Oito reais e Noventa centavos). Mamanguape-PB, 10 de Abril de 2025. JOAQUIM FERNANDES DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00011/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS - CNPJ Nº 10.325.368/0001-83 - VALOR: R$ R$ 67.500,00. Manaíra - PB, 16 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00011/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS - CNPJ Nº 10.325.368/0001-83 - VALOR: R$ R$ 67.500,00. Manaíra - PB, 16 de abril de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO