DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 05 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 16 de abril de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME - R$ 1.520.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90013/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, ESPELHOS, CORRIMÃOS E AFINS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES PARA TODA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: VIDRACARIA SAO JOSE LTDA - ME - R$ 757.500,00; WSM SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - R$ 2.259.100,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 90009/2025, que objetiva: Contratação de empresas especializada para Realizar serviços reprográficos, plastificações, plotagens, encadernações e digitalizações; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX - R$ 1.513.884,20. Cajazeiras - PB, 15 de abril de 2025. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00020/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE VICENTE NERY, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 NO "TRADICIONAL XAMEGÃO DE CA JAZEIRAS-PB"; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: A V NERI DA SILVA EVENTOS LTDA - R$ 180.000,00. MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE VICENTE NERY, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 NO "TRADICIONAL XAMEGÃO DE CAJAZEIRAS-PB". FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2025, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 16/07/2025. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 90074/2025 - 16.04.25 - A V NERI DA SILVA EVENTOS LTDA - R$ 180.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.056/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.05.02/2024. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal de Assistência Social, Referente Ao Convênio Nº 080/2022 - Sedam - Custeio Das Ações E Serviços Da Secretaria Municipal de Ação Social, No Município de Campina Grande - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 9.05.02/2024, Lei 14.133/21. Dotação: Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações de Assistência Geral À Comunidades. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 17100000. Vigência: 11.04.2025 A 31.12.2025. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Sob O Nº 08.993.917/0001 - 46 E A Empresa Dional Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ Nº 40.061.199/0001-82, Valor R$ 14.444,30 (Quatorze Mil, Quatrocentos E Quarenta E Quatro Reais E Trinta Centavos), Campina Grande - PB, 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.059/2025 Pregão Eletrônico nº 9.05.02/2024. Objeto: Aquisição De Material De Expediente, Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Referente Ao Convênio Nº 080/2022 - Sedam - Custeio Das Ações E Serviços Da Secretaria Municipal De Ação Social, No Município De Campina Grande - Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 9.05.02/2024, Lei 14.133/21. Dotação: Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações De Assistência Geral À Comunidades. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 17100000. Vigência: 11.04.2025 A 31.12.2025. Partes Contratantes: Secretaria Municipal De Assistência Social CNPJ Sob O Nº 08.993.917/0001 - 46 E A Empresa ATEC - Assistência Técnica E Especializada, Consultoria, Comércio E Serviços Ltda, CNPJ 45.264.257/0001-99, Valor R$ 11.210,00 (Onze Mil, Duzentos E Dez Reais), Campina Grande - PB, 11 De abril De 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º apostilamento ao Contrato nº 02/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 00019/2024, passando a ter os seguintes preços contratados a partir do dia 11/04/2025: R$ 5,83 (cinco reais e oitenta e três centavos) no litro da gasolina comum ou aditivada, R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos) no litro do óleo diesel S-500 e R$ 6,25 (seis reais e vinte e cinco centavos) no litro do óleo diesel S-10, alterando o valor contratual para R$ 2.531.831,02(dois milhões e quinhentos e trinta e um mil e oitocentos e trinta e um reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). Legislação: Lei das Licitações, Art. 124, inciso II, alínea d, e também de acordo com a CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTAMENTO - Contrato nº 00002/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE e SL 2 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO LTDA. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, UNIDADE RESPONSÁVEL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO - PB, PROPOSTA Nº 12011.663000/1230-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00003/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00005/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO. DOTAÇ ÃO : ORÇAMENTO DE 2025 - RECURSOS FEDERAIS (601 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL) = 30.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10 301 0005 1043 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00033/2025 - 09.04.25 - STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 360.000,00. DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2025 Ratificação - Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, UNIDADE RESPONSÁVEL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO - PB, PROPOSTA Nº 12011.663000/1230-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 360.000,00. LUANA KÉSSIA BEZERRA FÉLIX Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00010/2025, para o dia 30 de Abril de 2025 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 30 de Abril de 2025 às 08:30 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cubatí. - PB, 16 de abril de 2025. JOYCE CUNHA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE INFANTIL PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL SOUSA LTDA - R$ 144.292,71; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 5.131,60; MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 438.450,35; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 20.778,53. Cuité - PB, 11 de abril de 2025. CAIO TIBERIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito DESPACHO DE 15 DE ABRIL DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Inexigibilidade nº IN00006/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA IREIDE DA SILVA LEITE - R$ 12.840,00. CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônico nº 1/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CON S T R U Ç ÃO DE CENTRO ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB - FNDE - 13 SALAS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 02.040- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02040.12.361.0011.1035 - CONST.AMPL.RECUP.DE ESC.MUNIC.NAS Z.RURAL E URBANA 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 500 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 570 CONVÊNIO N° 959935 - CONTRATO N° 1093892- 86. VIGÊNCIA: até 10/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gurinhém e: CT Nº 00036/2025 - 10.04.25 - CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA - R$ 8.176.939,84