DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E MEIO AMBIENTE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 500 669 706 710 600, 540, 550. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00056/2025 - 15.04.25 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 593.800,00; CT Nº 00057/2025 - 15.04.25 - ADEMIR FARIAS BEZERRA - R$ 197.710,00; CT Nº 00058/2025 - 15.04.25 - M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 42.235,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - R$ 277.858,62; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 74.923,54. Alcantil - PB, 11 de abril de 2025. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Material Médico Hospitalar. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00006/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO - PB. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 03.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 301 0012 2066 10 302 0012 2067 10 302 0012 2077 10 301 0012 2069 10 302 0012 2086 Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 15/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00030/2025 - 16.04.25 - BIOMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 575.603,40. DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025 Ratificação - Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025. Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: Material Médico Hospitalar; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BIOMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 575.603,40. LÍDIA ELVIRA DA COSTA ARAÚJO Secretária de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Compra nº 01/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: ADRIANO FELINTO DA SILVA; COOP DOS AGRICULTORES FAMILIARS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; COOPE R AT I V A REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO e REJANE GOMES DE LIMA. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 9 de abril de 2025. THIAGO BELMONT DE LUCENA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELÉM/PB DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2024. ADITAMENTO: Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00002/2025 - Rayssa Marques Leite Meireles & Cia Ltda - ME - CNPJ: 17.364.800/0001-94 - 2º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 2.301.611,65. ASSINATURA: 08.04.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB, por meio do site licitardigital.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO E VENTILADORES MECÂNICOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ANA VIRGÍNIA, CONFORME EMENDA N 478/2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de maio de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 09 de maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; licitardigital.com.br; www.gov.br/pncp Caaporã - PB, 16 de abril de 2025. EDSON LUIZ RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para construção de creche no bairro Camboinha, no município de Cabedelo-PB-FNDE- creche tipo 2. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 001/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 12 365 1004 1008 CONSTRUIR, REFORMAR E/OU AMPLIAR CRECHES MUNICIPAIS 12 361 1005 1009 CONSTRUIR, RECUPERAR, REFORMAR E/OU AMPLIAR AS UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 4490.51 99 15001001 OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51 99 15690000 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos - MDE Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 110/2025 - 08.04.25 - MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ Nº 08.369.786/0001-20 - R$ 3.014.330,42. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 30 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 7 de abril de 2025. BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, torna público o resultado após o julgamento do recurso administrativo referente à inabilitação da empresa ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA, com base no parecer jurídico nº 163/2025 da Procuradoria Geral do Município, bem como a decisão da autoridade superior nos termos do art. 165, parágrafo 2º da Lei 14.133/21, da seguinte forma: decidiu- se pelo CONHECIMENTO, e no MÉRITO pelo IMPROVIMENTO, mantendo a decisão que determinou sua inabilitação. As razões que levaram ao julgamento encontram-se a disposição de todos os interessados no endereço eletrônico www.licitacaocabedelo.com.br. Cabedelo-PB, 1º de abril de 2025. BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2025 A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER DEMANDAS DAS UBSF VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de Abril de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 16 de abril de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidenta da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2025 A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBIL I Á R I O, PARA ATENDER DEMANDAS DAS UBSF VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de Abril de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 16 de abril de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidenta da Comissão AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2025 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2025. A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA ATENDER DEMANDAS DAS UBSF VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de Abril de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 16 de abril de 2025. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidenta da Comissão