DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00128/2025 - 16.04.25 - IDEAL PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 478.496,59; CT Nº 00129/2025 - 16.04.25 - GB COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 1.818.163,72. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 3390.30 99 Material de Consumo Fiscal 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita Fontes de Recursos: 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00124/2025 - 16.04.25 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 1.334.082,00; CT Nº 00125/2025 - 16.04.25 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 263.721,80; CT Nº 00126/2025 - 16.04.25 - ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 10.481,00; CT Nº 00127/2025 - 16.04.25 - NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPOR. E EXPOR. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 43.756,60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO (PRAÇA 5 E 10). FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00257/2024 - Construtora Weber e Tomaz Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 3º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2025. ASSINATURA: 28.03.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL COM REPOSIÇÃO E APLICAÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GB COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - R$ 1.818.163,72; IDEAL PNEUS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 478.496,59. Remígio - PB, 16 de Abril de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 263.721,80; L G PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA - ME - R$ 1.334.082,00; NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPOR. E EXPOR. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 43.756,60; ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 10.481,00. Remígio - PB, 16 de Abril de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNIIPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 06 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 06 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 17 de Abril de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para prestação de Serviço em Solução para Prontuário Eletrônico do Cidadão destinados ao FMS deste município. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 02 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 16 de Abril de 2025 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00010/2025, para o dia 06 de Maio de 2025 às 14:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 06 de Maio de 2025 às 14:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Riachão - PB, 15 de abril de 2025. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de Gás (GLP) em botijões de 13 kg, destinados a atender as necessidades da Administração Municipal - Riachão/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FC COMERCIO LTDA - R$ 93.600,00. Riachão - PB, 15 de abril de 2025. DONATO APARECIDO DE AQUINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00001/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Nos Serviços de Construção de UBS Na Sede do Município de Riacho dos Cavalos/Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos:. VIGÊNCIA: até 15/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00040/2025 - 16.04.25 - CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - R$ 1.365.775,82. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Construção de UBS na Sede do Município de Riacho dos Cavalos/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - R$ 1.365.775,82. Riacho dos Cavalos-PB, 16 de abril de 2025. ARTHUR VIEIRA CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2040.04.123.1003.2003 - 2050.18.541.0003.2052 - 2060.12.361.2005.2007 - 2060.12.361.2005.2058 - 2060.12.361.2005.2097 - 2060.12.365.2009.2013 - 2070.13.392.2011.2015 - 2080.10.301.2013.2089 - 2080.10.302.2015.2022 - 2080.10.302.2015.2032 - 2080.10.301.2013.2125 - 2080.10.301.2015.2118 - 2090.08.244.2018.2028 - 2090.08.244.2018.2080 - 2090.08.244.2018.2082 - 2090.08.244.2018.2093 - 2090.08.244.2018.2094 - 2100.15.122.2019.2029 - 2100.15.452.2019.2049 - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 500 706 707 710 720 750 600. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00054/2025 - 16.04.25 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 3.041,20; CT Nº 00055/2025 - 16.04.25 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 16.659,00; CT Nº 00056/2025 - 16.04.25 - SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA - R$ 2.502,00; CT Nº 00057/2025 - 16.04.25 - WL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 111.112,60. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: Aquisição Parcelada de Material de Limpeza, Mediante Solicitação, Em Atendimento As Demandas das Secretarias Deste Município; Adjudico o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 16.659,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - R$ 3.041,20; SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA - R$ 2.502,00; WL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 111.112,60. Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de Abril de 2025. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito