DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 123.605,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e cinco reais), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00106/2025 - CONTRATADA: BAHIA CONSTRUCOES LOCACO ES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.514.781/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 123.605,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e cinco reais), vencendo nos seguintes itens: 01,02, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 15/04/2025 a 15/04/2026. DATA DOS CONTRATOS: 15 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00091/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00025/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da artista "LAUANA PRADO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa COBAIA PRODUCAO ARTISTICA LTDA, CNPJ sob o n° 31.129.063/0001-76. VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 07/04/2025 a 07/10/2025. Santa Luzia, 7 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00102/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00026/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA, CNPJ n° 39.933.307/0001-80. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. Elemento de Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 - Serviços de Consultoria. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 10/04/2025 a 10/04/2026. Santa Luzia/PB, 10 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00093/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00027/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da banda "Capilé", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2025, com duração de 1h40 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa LENILSON COSTA DE MACEDO, inscrita no CNPJ sob o n° 41.136.953/0001-69. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 08/04/2025 a 08/10/2025. Santa Luzia/PB, 8 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00104/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00028/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical da banda "Forró D2", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2025, com duração de 1h40 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa BARRETO E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E SE R V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.276.518/0001-34. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 11/04/2025 a 11/10/2025. Santa Luzia/PB, 11 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB, através do Prefeito Municipal torna público o CANCELAMENTO do Credenciamento nº 00003/2025, que tem por objeto a Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento e Captação de Patrocínio para o Ev e n t o "São João 2025 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025. O cancelamento se fundamenta no fato de que a primeira chamada do referido credenciamento restou deserta, e, ao tentar publicar a segunda chamada, o município enfrentou dificuldades técnicas para cadastrar a republicação no Portal Compras Públicas. Acreditamos que a plataforma, diferentemente de outras modalidades, não se mostrou adequada para a gestão desta ferramenta específica de credenciamento. Em virtude da proximidade da data de realização do evento e da impossibilidade de republicar o credenciamento de forma eficaz, a Administração Municipal decidiu pelo cancelamento do presente procedimento. O Termo de Cancelamento encontra-se disponível no setor de licitações com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia/PB. Santa Luzia-PB, 15 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 OBJETO: Credenciamento para Contratação de Serviços de Instalação e Manutenção de Equipamentos de Ar-Condicionado SPLIT para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. DATA DA ABERTURA: 08/05/2025 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações. Santa Luzia - PB, 16 de abril de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS NÓBREGA Secretário de Finanças e Gestão AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2025 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 e 24 de junho de 2025. DATA DE ENVIO DE DOCUMENTOS E PROPOSTAS: DAS 10:00 HORAS DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 ATÉ ÀS 10:00 HORAS DO DIA 05 DE MAIO DE 2025. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142- 6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 16 de abril de 2025. TEREZINHA ALVES DA NÓBREGA Secretária de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 07/05/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 16 de abril de 2025. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Planejamento e Infraestrutura AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00025/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00025/2025, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da artista "LAUANA PRADO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: COBAIA PRODUCAO ARTISTICA LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 31.129.063/0001-76, Valor Total: R$ R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 4 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 26/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00026/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00026/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em favor da empresa PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA, CNPJ n° 39.933.307/0001-80, valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21. Santa Luzia-PB, 3 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00027/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00027/2025, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da banda "Capilé", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 21 de junho de 2025, com duração de 1h40 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: LENILSON COSTA DE MACEDO, inscrita no CNPJ sob o n° 41.136.953/0001-69 - Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21. Santa Luzia-PB, 7 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILI DA D E Nº 00028/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00028/2025, que tem como objeto: Contratação de show artístico musical da banda "Forró D2", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 22 de junho de 2025, com duração de 1h40 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB", em favor de: BARRETO E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.276.518/0001-34 - Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei nº 14.133/21. Santa Luzia-PB, 10 de abril de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA