DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Discos E Equipamentos Para Grade Arado De Terra, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Agricultura Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificação. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 11 de Abril de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Madeira Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 05 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 11 de Abril de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 2/2025 Pregão Eletrônico nº 00039/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo, para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, no período referente ao ano de 2025. A empresa POSTO FAMMAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.555.958/0001-13, assim, fica neste ato informado a EXTIN Ç ÃO UNILATERAL AO CONTRATO, com base no o art.: 137, I da Lei n 14.133. Abre-se o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação deste ato, para apresentação de defesa pela empresa, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "e", da Lei nº 14.133/2021. O processo está à disposição dos interessados em todos os dias úteis, das 08:00h às 17:00h, Setor de Licitações e Contratos, na Rua Inácio Lira, 363, Centro, São José de Piranhas - PB. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas-PB, 16 de abril de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS - Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL CONTRATO N°: 00337/2021-CPL TOMADA DE PREÇOS Nº: 00007/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global por lote, para execução dos serviços de Construção de Creche Pré-Escola - Projeto Tipo 1 (Pré-Obra: 3027708) do Município de São José de Piranhas-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e Jatobá Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 04.320.189/0001-50. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para REAJUSTAR saldo remanescente de acordo com o INCC, o saldo contratual no valor de R$ 1.850.654,43 (um milhão oitocentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos) passa a ser R$ 1.915.235,20 (um milhão novecentos e quinze mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), resultando em um reajuste no valor de R$ 64.580,76 (sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), o que corresponde a um percentual de 3,4896% (três inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), referente a dois anos de contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025. São José de Piranhas-PB, 16 de abril de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS - Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Diretora da fase interna torna público da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 006/2025, publicado no Diário Oficial da União, pág. 224, do dia 17/02/2025, Diário Oficial do Estado, pág. 45 e Jornal a União, pág.27, todos do dia 15/02/2025, onde se lê: "Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo, tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB"; Leia-se: "Objeto: Aquisição de materiais escolares e de expediente, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 17 de fevereiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de empresas especializadas em Laboratório de Análises Clínicas para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Uiraúna/PB, conforme classificação dos procedimentos na Tabela do Sistema Único de Saúde - SIGTAP (Tabela SUS). Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2025, no endereço: Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp Uiraúna - PB, 11 de Abril de 2025. RIKELMY BARBOSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40117/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa DUVALE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 07.664.783/0001-57. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 9.726,90 (nove mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40317/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa JR MATERIAIS DE CONSTR U Ç ÃO LTDA, CNPJ nº 44.166.922/0001-49. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 210.608,38 (duzentos e dez mil, seiscentos e oito reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 40217/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Várzea-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa ELETRICA VARGAS LTDA, CNPJ nº 54.095.188/0001-28. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 44.140,90 (quarenta e quatro mil, cento e quarenta reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 -UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas diversas instalações (área interna e externa), em atendimento a diversas secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 12 de maio de 2025. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site https://arapongas.atende.net/subportal/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp , informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e- mail [email protected] . Arapongas, 15 de abril de 2025. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 017/2025 - Processo Administrativo Nº 35/2025. Processo Digital Nº 3899/2025 OBJETO: Registro de preço, para eventual aquisição de material de construção civil em geral, dentre eles: elétrico eletrônicos, materiais de acabamento, madeiras, artefatos de concreto, tintas e materiais para pintura, esquadrilhas de alumínio, hidrossanitários e ferramentas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras R.H.SILVA MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ nº 06.541.018/0001-87 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 289/2025; TRANSPORTHAL - TRANSPORTES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ nº 07.147.413/0001-42 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2025; ALBUQUERQUE PADUA E CIA LTDA - CNPJ nº 03.201.617/0001-63 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2025; BF3 TINTAS LTDA - CNPJ nº 55.818.205/0001-70 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2025; RRB COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 58.302.351/0001-37 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 293/2025. Valor Total R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 7 de abril de 2025 e se encerra em 7 de abril de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2025 O MUNICÍPIO DE CASCAVEL, Estado do Paraná, torna público que realizará CREDENCIAMENTO com vistas à aquisição de gêneros alimentícios a serem destinados à alimentação escolar, oriundos de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Valor total estimado R$ 5.394.642,00. O recebimento dos Documentos de Habilitação e o Projeto de Venda dos interessados se dará a partir do dia 23 de abril de 2025, às 08h00min, conforme condições dispostas no edital. O Edital, adendos e demais avisos serão disponibilizados no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (licitações). Cascavel-PR, 16 de abril de 2025. FERNANDO MARCOS GEA Gerente da Divisão de Licitações