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Diário Oficial da União · 17/04/2025 · pág. 596

DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700596 596 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 56/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301- 410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.451.824/0001-02, situada na Av. Dambros e Piva, nº 933, Centro, Marmeleiro-PR, CEP 85.614-020, representado pelo Sr. SERGIO KLINKOSKI, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.XXX.XXX-35 e portador da cédula de identidade o nº 7XXXXX6-3- SSP/PR Valor Total: R$ 410.000,00 (Quatrocentos e Dez Mil Reais) Vigência: 12 (doze) meses. Execução: 60 (sessenta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 10 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Gráficos para atender as demandas das diversas Secretarias desta municipalidade e os eventos Expoleopolis 2025 e DNJ Frei Gilson DATA E HORA DA DISPUTA: 08 de maio de 2025 a partir das 09:00 horas. LOCAL: BLL- Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -https://bll.org.br / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 17/04/2025 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal -Tel: (43)92003-6251. Leópolis, 17 de maio de 2025. LEOMAR MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 LEI Nº 14.133/2021 O Município de Lidianópolis, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 14:00 horas, do dia 26/05/2025, na PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, visando a Execução da obra para construção de uma sala de aula no CMEI Pingo de Gente, Município de Lidianópolis, sendo área de sala de aula de 48,17 m² e passarela de 19,15 m², totalizando uma área de 67,32 m², conforme projeto e memorial, com fornecimento de material e mão de obra. Valor total R$ 163.657,01 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e um centavo). O Edital e demais documentos pertinentes à licitação em apreço estarão disponíveis no setor de licitação, de segunda à sexta-feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, através do e-mail: [email protected] e pelo site Portal da Transparência do Município http://177.155.91.250:8090/portaltransparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (043) 3473-1238. Lidianópolis-PR, 15 de abril de 2025. APARECIDO BUZATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CH-0002/2025 Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir: REPUBLICAÇÃO CHAMAMENTO Nº CH/SMGP-0002/2025, objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS DE BORRACHARIA, para os veículos automotores e motocicletas que compõem a frota da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 696.336,11. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo(s) telefone(s) (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 11 de abril de 2025. LEONARDO BUENO CARNEIRO Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133/24, Lei Federal nº 14.399 de 8 de julho de 2022, do Decreto Regulamentador nº 11.740 de 18 de outubro 2023 e na Lei Complementar n.º 13.018 de 22 de julho de 2014 e do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna público, que, através deste, realiza para fins de Chamada Pública para "Seleção de Profissionais para Análise e Emissão de Pareceres Técnicos das Propostas Inscritas nos Editais a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc - PNAB." Os interessados deverão apresentar a documentação de 15 (quinze) de Abril de 2025 à 09 (nove) de Maio de 2025, Sessão pública de Abertura: 12 (doze) de Maio de 2025 às 09h:00 - recebimento dos envelopes, na Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá-Pr, 1º andar - Comissão Permanente de Licitação/Secretaria Municipal de Administração, das 08h:00 às 11h:00 e das 13h:00 às 18h:00. O inteiro teor do edital, poderá ser retirado no endereço e horário acima mencionado, também, através do site: www.paranagua.pr.gov.br - no link chamada pública. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810. Paranaguá, 14 de Abril de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, através da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público, que, através deste, retifica o aviso de Chamada Pública em epígrafe, para "Seleção de Profissionais para Análise e Emissão de Pareceres Técnicos das Propostas Inscritas nos Editais a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc - PNAB." ONDE SE LÊ: Sessão pública de Abertura: 12 (doze) de Maio de 2025 às 09h:00 - recebimento dos envelopes na Rua Júlia da Costa, 322 - Centro - Palácio São José - Paranaguá- Pr. LEIA-SE: As inscrições deverão ser realizadas através da plataforma: https://www.paranagua.pr.gov.br/cadastros/cadastro-pnab.php Demais informações permanecem inalteradas. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação, através do e-mail: [email protected] ou através do telefone 41-3721-1810.. Paranaguá, 15 de Abril de 2025. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPC AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 REABERTURA E 2ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio de sua Pregoeira oficial, torna público o fim da suspensão do processo licitatório e a II retificação do edital referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2024, objetivando a Aquisição de Biodigestor de pequeno porte e Caminhão novo/zero km para uso da Coleta Seletiva em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Nova I.D. Licitacoes-e: 1068953 A sessão pública se realizará em 07 de maio de 2025 às 09:00 horas. O II edital retificado está disponível em: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810 Paranaguá, 15 de Abril de 2025 CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2025 Concorrência Pública n° 90022/2024 Objeto: contratação de empresa para execução de Centro de Convivências e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV), nas comunidades de Papanduva de Baixo e Ligação, em Prudentópolis Pr. Contratada: LKX ENGENHARIA LTDA Valor máximo admitido: R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais). Fiscal: Nicole Cavali Wolski. Gestor: Jane Diniz Poli. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Data: 15 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2025 Concorrência Pública n° 90022/2024 Objeto: contratação de empresa para execução de Centro de Convivências e Fortalecimentos de Vínculos (SCFV), nas comunidades de Papanduva de Baixo e Ligação, em Prudentópolis Pr. Contratada: JOSÉ GEREI LTDA Valor máximo admitido: R$ 348.500,00 (trezentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Fiscal: Nicole Cavali Wolski. Gestor: Jane Diniz Poli. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. Data: 15 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR CONTRATADA: C & M COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAI - PARANÁ, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 54 - TRANSFEREGOV.BR Nº 944818/2023 VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.004.27.812.0020.1.019.4.4.90.52.00.00. - 921 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 07.004.27.812.0020.1.019.4.4.90.52.00.00. - 1000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15 de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Registro de Preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas, Unidades de Pronto de Atendimento e Hospital e Maternidade Municipal da Secretaria de Saúde do Município de São José dos Pinhais (SEMS), com fornecimento total e substituição de peças, componentes e acessórios por novos e originais e mão-deobra especializada, incluindo equipamentos para backup.Abertura de Propostas: 12 de maio de 2025, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 9 de abril de 2025 ANDRÉ GABARDO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Fornecimento de materiais de consumo, higiene, limpeza, copa e cozinha. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 05 de maio de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31 horas do dia 05 de maio de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia 05 de maio de 2025. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br. São Mateus do Sul, 11 de abril de 2025. FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita