DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA LUIZA SOUZA CARVALHO MATTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 12/06/2025, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Presencial, tipo Técnica e Preço sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a "Contratação de Agência de Publicidade para Execução dos Serviços de Divulgação, Compreendendo a Criação, Produção, Divulgação, Veiculação, Distribuição e Controle de Campanhas Institucionais e Publicitárias do Município de Sulina/PR". Período de Recebimento dos Invólucros: a partir do dia 22/04/2025 até dia 12/06/2025 às 08h:25min. Início do Credenciamento: 12/06/2025 às 08h:30min. Início da Sessão: 12/06/2025 às 09h:00min. Local: Sala de Licitações e Contratos, localizada à Rua Tupinambá, nº 68, Centro, CEP: 85.565-000, Sulina/PR. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O Edital estará disponível no site: www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 16 de abril de 2025. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 012/2025. OBRAS. Objeto: Execução da obra de CONTENÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM NA RUA TRANSAMAZÔNICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FOSFATO, MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA/PE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor total Estimado: R$ 6.157.091,03 (seis milhões cento e cinquenta e sete mil e noventa e um reais e três centavos). Data de abertura: 03/06/2025 às 10:00h. LOCAL: PORTAL DE COMPRAS ABREU E LIMA - Edital na íntegra à disposição dos interessados no site: https://www.comprasabreuelima.com.br. Outras informações pelo e- mail: [email protected] ou pelo fone: (081) 2011-7781. Abreu e Lima, 16 de abril de 2025 JOSELMA SILVANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº: 250217CE00002. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Obra. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO I - UBS VII (baixada centro), localizada na Rua Professora Josefa Aguiar, sn, centro no município de Araçoiaba, conforme proposta nº 11267.9790001/24-003 novo PAC, nos termos do projeto básico em A N E X O. Adjudicação do objeto da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025, da seguinte maneira: Item 1: Isnard Engenharia Ltda. CNPJ: 43.081.856/0001-41, pelo valor de R$1.839.970,16. Araçoiaba, 14 de abril de 2025. JOBSON FRANCISCO ALVES Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Nº: 250217CE00002. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025. Obra. Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2025, para construção de unidade básica de saúde - tipo i - UBS VII (baixada centro), localizada na rua Professora Josefa Aguiar, sn, centro no município de Araçoiaba, conforme proposta nº 11267.9790001/24-003 NOVO PAC, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Item 1: Isnard Engenharia Ltda. CNPJ: 43.081.856/0001-41, pelo valor de R$1.839.970,16. Araçoiaba, 14 de abril de 2025. JOBSON FRANCISCO ALVES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O município de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, tipo menor preço global, objeto: construção de escola em tempo integral no município de Barreiros/PE - FNDE - 13 SALAS, na sede do município de Barreiros /PE. RECURSOS FEDERAIS. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO -FNDE/CAIXA. TERMO DE COMPROMISSO Nº 967773/2024. Valor global máximo aceitável: R$ 10.683.781,59. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 17 de abril de 2025 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 08 de maio de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF) Barreiros, 16 de abril de 2025. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Gestora do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PE/SRP Nº 8/2025 PL Nº 48/2025 Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Belém. Abert: 06.05.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Belém do São Francisco/PE, 16 de abril de 2025. NARA MIRANDA DE ARAÚJO CANTARELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 0058/2025 PM. Processo Licitatório Nº 0085/2024. Concorrência Nº 0012/2024. Objeto Desc.: Construção do sistema de esgotamento sanitário do Distrito de Bizarra no município de Bom Jardim/PE, Conforme CONVÊNIO Funasa Nº 01913/2021 - Convênio SIAFI Nº 925530. Contratada: L. & R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.408.234/0001-11. Valor Contratado: R$ 1.998.983,52 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura 15/04/2025. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 094/2025. Processo Nº 034/2025-CPL OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para execução de serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Tipo I, no bairro Cruzeiro deste Município. Contratada: M M da Silva Oliveira Construção de Edifícios Ltda. - CNPJ 35.978.627/0001-04. Valor: R$ 1.733.224,29. Vigência: 14.04.2025 a 14.12.2025. Camocim de São Félix, 16 de Abril de 2025. Sóstenes Rubano Neves Pontes -Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 082/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DE SERRA VERDE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.359.022/0001-66. OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, na forma da Lei 11.947 de 16.06.2009, Art. 14, § 1º e 2º, I, II e III e Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de julho de 2013, para o exercício/2025. Enquadram-se nesse termo, gêneros alimentícios perecíveis: HORTIFRUTÍCOLAS, RAÍZES E TUBÉRCULOS, POLPA DE FRUTAS, PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E BOLOS, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de até 12 (doze) meses. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 68.021,80 (sessenta e oito mil, vinte e um reais e oitenta centavos). Caruaru, 09 de abril de 2025. Kaio Henrique Colaço Bezerra, Secretário de Educação e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 36/2025 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO - EDITAL N° 002/2025 CERTIFICO que as empresas: RENOVAVIX COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 51.966.173/0001-08; MENELAU DE ARRUDA PONTES MERCADORIAS LTDA - CNPJ nº 51.030.811/0001-76; MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 34.351.431/0001-14; J GOMES DA SILVA MAGAZINE - CNPJ nº 08.980.197/0001-84 e A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ nº 53.614.094/0001-55 restaram PRÉ-QUALIFICADAS no procedimento acima referido, que tem como objeto a PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Informo que os certificados foram encaminhados para o endereço eletrônico das respectivas empresas, sendo de vossa responsabilidade a verificação. Cupira - PE, 16 de abril de 2025. ELISANGELA URBANO DE ARAÚJO Agente de contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 35/2025 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PRÉ-QUALIFICAÇÃO - EDITAL N° 001/2025 CERTIFICO que as empresas: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 07.875.146/0001-20; J GOMES DA SILVA MAGAZINE - CNPJ nº 08.980.197/0001-84; MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ nº 41.043.317/0001-92; MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA - CNPJ nº 46.686.119/0001-60; ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - CNPJ nº 46.682.874/0001-77; MICROFORT INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 24.675.507/0001-03; MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 34.351.431/0001-14; PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS - CNPJ nº 35.263.905/0001-39; TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA - CNPJ nº 15.135.210/0001-64, MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 01.590.728/0001-83 e a 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA - ME - CNPJ nº 11.957.607/0001-80 restaram PRÉ-QUALIFICADAS no procedimento acima referido, que tem como objeto a PRÉ- QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS PERMANENTES E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Informo que os certificados foram encaminhados para o endereço eletrônico das respectivas empresas, sendo de vossa responsabilidade a verificação. Cupira - PE, 16 de abril de 2025. ELISANGELA URBANO DE ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 FMS Processo Licitatório Nº: 009/2025-FMS. Concorrência Eletrônica Nº 002/2025- FMS. Obra. Tipo menor preço global. Contratação de empresa de engenharia para construção de academia da saúde no bairro da redenção - modalidade ampliada, neste município, conforme proposta do SISMOB nº 10298.5460001/19-005. Valor: R$ 405.882,36. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de maio de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 07 de maio de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; E-mail: [email protected] ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 14 de abril 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da Comissão