DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 05 de maio de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; e-mail: [email protected] ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 14 de abril 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 FMS Processo Licitatório Nº: 008/2025-FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2025-FMS. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE 01(UMA) AMBULANCIA UTI PARA A ENTIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTODIA-PE; CONFORME PLANO DE TRABALHO REFERENTE A EMENDA Nº 685/2024 -GOV-PE. Valor: R$325.000,00. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de maio de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 05 de maio de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp, e-mail: [email protected] ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 15 de abril 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Ratificação Reconheço e ratifico a Dispensa Emergencial de Licitação nº 005/2025, referente ao Processo nº 053/2025, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Fe d e r a l nº14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Contratação direta para aquisição de material de limpeza para atender a secretaria municipal de saúde, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência, pelo período de 3 (três) meses. EMPRESA: MAXLICITE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 39.537.400/0001-76, por meio de seu representante o Sr. ANDERSON SOARES DA SILVA , tendo a empresa sede na AV A, 4165, Sala 307 Bloco 1 T06, Paiva, Cabo de Santo Agostinho/PE, CEP nº 54.522-005. Valor: R$ 80.470,60 (oitenta mil quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos). EMPRESA: SC DA SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 24.790.994/0001-55, por meio de sua representante a Sra. SHEILA CELINA DA SILVA, tendo a empresa sede na Rua Bahia, 30, C, Jordão, Recife/PE, CEP nº 51.250-370. Valor: R$ 63.735,00 (sessenta e três mil setecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 3 (três) meses. Gravatá, 16 de abril de 2025. VIVIANY CAVALCANTI DE OLIVEIRA Secretaria Municipal De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA/PE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total estimado R$2.083.650,00. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 15h00min do dia 17/04/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 05/05/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 05/05/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 05/05/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 16 de abril de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025; CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 009/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SE R V I ÇO S DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO - IBIRAJUBA/PE, mediante o regime de Empreitada Global, obedecendo a Lei 14.133/2021. Valor total estimado: R$ 957.743.72. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 17/04/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 19/05/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 19/05/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 19/05/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 16 de abril de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025; CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) Nº 008/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SE R V I ÇO S DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA/PE, mediante o regime de Empreitada Global, obedecendo a Lei 14.133/2021. Valor total estimado: R$ 1.836.867,17. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 17/04/2025; Limite para acolhimento das propostas: 09h30min do dia 13/05/2025, Abertura e análise das Propostas: 09h30min do dia 13/05/2025; Início da Sessão de disputa: 10h00min do dia 13/05/2025; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.ibirajuba.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Ibirajuba/PE, 16 de abril de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 8/2025. Obras. Critério de julgamento: Menor preço Global Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. O Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Creche e escola de educação Infantil - FNDE- Creche Tipo 1, no Bairro Gildo Andrade, Município de Itambé/PE, através de recursos Federal destinados pelo Ministério da educação -FNDE/CAIXA, termo de compromisso nº 957735/2024 - operação nº:1.093.148-19, conforme especificações e condições indicadas no Projeto básico e Anexos. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 5.241.417,72 (Cinco milhões duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). Recebimento das propostas e documentos no dia 17 de abril de 2025 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas dia 08 de maio de 2025 a partir das 9:45hrs, quando encerra o recebimento dos documentos e propostas. Início da sessão de disputa dia 08 de maio de 2025 às 10:00hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada na Rua Josué de Castro, 84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC - Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected]. FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA HERMILO BORBA FILHO - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 007/2025. Objeto: Contratação Da Atração Musical: VALQUIRIA SANTANA, apresentação no dia 01 de março de 2025, no carnaval dos distritos, NO Distrito de Santo Antônio dos Palmares, no Município Dos Palmares Contratada: V S PRODUTORA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.818.828/0001-90. No valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021 Palmares, 16 de fevereiro de 2025. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 008/2025. Objeto: Contratação Da Atração Musical: EDUARDA ALVES, apresentação no dia 02 de março de 2025, no carnaval dos distritos, em Santo Antônio Dos Palmares, no município dos Palmares. Contratada: G 2 PROMOCOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 00.714.836/0001-58. No valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 21 de fevereiro de 2025. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 009/2025. Objeto: Contratação Da Atração Musical: FORRÓ VUMBORA, apresentação no dia 25 de fevereiro de 2025, nas festividades do PRÉMARES 2025 no município dos Palmares. Contratada: MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE, inscrita no CNPJ Nº06.350.303/0001-10. No valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 21 de fevereiro de 2025. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 010/2025. Objeto: Contratação Da Atração Musical: EXCESSO DE BAGAGEM, apresentação no dia 28 de fevereiro de 2025, nas festividades do P R É M A R ES , no município de Palmares/PE. Contratada: LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº19.297.391/0001-86. No valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 21 de fevereiro de 2025. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 011/2025. Objeto: Contratação Das Atrações Musicais: ELVIS, APRESENTAÇÃO no dia 02 de março de 2025 e ROGINHO, APRESENTAÇÃO no dia 01 de março de 2025, NO carnaval dos distritos, em Serro Azul, no município dos Palmares. Contratada: NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.173.110/0001-86. No valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 21 de fevereiro de 2025. CICERO NONATO DA SILVA Presidente