DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041700599 599 Nº 74, quinta-feira, 17 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 012/2025. Objeto: Contratação Das Atrações Musicais: FELIPE FARRA, apresentação no dia 01 de março de 2025, no carnaval dos distritos, em Serro Azul; MATHEUS VINI, Apresentação no dia 02 de março, no carnaval dos distritos, em Santo Antônio Dos Palmares; BANDA MASCATES, apresentação no dia 28 de fevereiro, nas festividades do PRÉMARES, no município de Palmares. Contratada: JB PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº51.034.132/0001-75. No valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 28 de fevereiro de 2025. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 013/2025. Objeto: Contratação Da Atração Musical: MC TROIA, apresentação no dia 28 de fevereiro de 2025, nas festividades do PRÉMARES, no município de Palmares/PE. Contratada: THIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE PROMOÇO ES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº43.453.655/0001-28. No valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 28 de fevereiro de 2025. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 014/2025. Objeto: Contratação Da Atração Musical: DAYSE SANTANA, apresentação no dia 01 de março de 2025, no carnaval dos distritos, Distrito De Santo Antônio Dos Palmares, no município de Palmares/PE Contratada: THIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE PROMOÇOES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº43.453.655/0001-28. No valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 28 de fevereiro de 2025. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 015/2025. Objeto: Contratação Da Atração Musical: BANDA SWING DO AMOR, apresentação no dia 01 de março de 2025, no carnaval dos distritos, no município de Palmares/PE. Contratada: MUSIC SHOWS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.397.976/0001-02. No valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Período de vigência do contrato: 90 (Noventa Dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares, 28 de fevereiro de 2025. CICERO NONATO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº: 005/2025; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 001/2025; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para realizar obra de conclusão de quadra coberta anexa à Escola Municipal Santa Luzia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 07/05/2025 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 07/05/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 16 de abril de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº: 007/2025; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 006/2025 - SRP; Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para mobiliários escolares (novos) de toda a rede de ensino a fim de atender às necessidades da Secretaria municipal de Educação bem como de todas as escolas e creches municipais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 05/05/2025 às 10:30 (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 05/05/2025 às 11:00 (onze) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 16 de abril de 2025. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025/SMS O Secretário Municipal de Saúde do Município de PARNAMIRIM, comunica aos interessados que a partir de 16 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025, estará abrindo CHAMADA PÚBLICA, cujo Objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS E HISTOPATOLÓGICO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/PE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Secretaria de Saúde, na R. Dr. Miguel, 22, Centro, PARNAMIRIM/PE, e no Site: www.portaldeparnamirim.com.br; www.tce.pe.gov.br/ e https://cloud.tenosoft.com.br/portal/p_index/p_index.php. PARNAMIRIM/PE, 15 de abril de 2025. IAGO OLIVEIRA MOURA ANGELIM PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO Nº 038/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para controle, avaliação e monitoramento dos dados da atenção primária, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Petrolândia/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Propostas 06/05/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 07/05/2025 às 09:00 (Nove horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 16 de Abril de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 18/2025/PMP OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de materiais de iluminação pública, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor R$ 312.798,76. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17/04/2025 até ás 09h do dia 07/05/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11:30h do dia 07/05/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 16 de Abril de 2025 ALAN THIAGO DE SOUZA -Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO Nº 11/2025/FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Materiais de Consumo Odontológicos destinados a Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 426.415,50. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17/04/2025 até ás 09h do dia 07/05/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 07/05/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 16 de Abril de 2025. ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Concorrencia Eletrônica nº 001/2025. Processo Licitatório nº 037/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para Construção de uma (01) Escola de 09 (nove) Sala nesta Cidade de Riacho das Almas, de acordo com o TC nº 202141845-1 - FNDE, Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo aceitável: R$ 8.750.503,13. Acolhimento das propostas: de 17/04/2025 a 09/05/2025 às 08h. Abertura da sessão de lances: 09/05/2025 às 09h30 (horário de Brasília). Local: site www.bnc.org.br. Informações: e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, sito à Rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro, (CEP: 55120-000). Edital: no portal da transparência do Município: www.riachodasalmas.pe.gov.br. MÁRCIA HELENA CARDOSO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2025. PROCESSO 004/2025 - EDUCAÇÃO; A Secretaria de Educação do Município do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui o objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Pedro de Albuquerque com execução de novas instalações elétricas, localizada na sede do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 05/05/2025, às 08:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global R$362.068,76 (trezentos e sessenta e dois mil, sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). Rio Formoso, 16 de abril de 2025. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO N° 024/2025. Comissão: CC. Modalidade: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Objeto Nat: Serviço de engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico sobre Paralelepípedos em Diversas Ruas na Vila Santana e centro, localizados na sede do Município de Sairé - PE, a ser custeada com recursos oriundos de Transferência Especial e executada conforme Projeto. VALOR MAXIMO: R$ 978.699,92. Recebimento de Propostas até o dia: 06/05/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 06/05/2025 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 16 de abril de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação