DOU 17/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 15 de abril de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a locação de veículos para fins de atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 555.534,60; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA: 08/05/2025 às 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 15 de abril de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Educação e Desportos de São Benedito do Sul CONTRATO Nº 012/2025 Espécie: Concorrência Eletrônica. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto do Município de São Benedito do Sul/PE. Contratada: HPS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ/MF: 20.520.477/0001- 05. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para a Conclusão da Construção de Uma Creche Tipo B, Padrão FNDE - Loteamento Chã do Cajá, Município de São Benedito do Sul/PE. Valor: R$ 1.810.000,00 (Um milhão, Oitocentos e dez mil reais). Celebrado: 16/04/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Welby de Paula Braga e Suelem Oliveira P. da Silva. Publicado no Quadro de Aviso desta Prefeitura Municipal aos 16 de Abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025, assinado em 03/04/2025. Objeto: Construção de Quadra Poliesportiva no Munícipio de São José do Belmonte. Processo Administrativo nº 07069/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº PMSJB-CO-001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, CNPJ nº 10.280.055/0001- 56, CONTRATADO: J&M ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.567.140/0001-95. Valor Global: R$ 1.048.311,81 (um milhão, quarenta e oito mil, trezentos e onze reais e oitenta e um centavos). Vigência Inicial: 3 de Abril de 2025. Vigência Final: 3 de Fevereiro de 2026.. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMSJB-CO-001/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE - PE, tendo em vista o resultado da Concorrência PMSJB-CO-001/2025, Processo Administrativo nº 07069/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do processo em tela, para Construção de Quadra Poliesportiva no Munícipio de São José do Belmonte, no valor de R$ 1.048.311,81 junto a empresa J&M ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 07.567.140/0001-95, por ter apresentado a melhor proposta e condições para a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte e por cumprir regularmente as formalidades da Lei. Contrato de Repasse 963834/2024 - Prefeitura Municipal de São José do Belmonte/PE. São José do Belmonte, 1º de Abril de 2025 VINICIUS MARQUES ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 022/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços remanescente de Construção de Escola com 12 salas, padrão FNDE, no Bairro Planalto, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Lote 1: Torre Construcao e Consultoria Em Engenharia Ltda. CNPJ: 29.050.310/0001-00, pelo valor de R$3.790.000,00. São José do Egito, 16 de abril de 2025. FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 026/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Compra. Aquisição urgente e emergencial de Equipamentos, Mobiliários, Material de Consumo, Laboratório de Robótica e Ciência, Material Esportivo e Biblioteca Móvel para o Programa do Governo Federal da ETI - Educação em Tempo Integral, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE Recurso Federal - FNDE ETI - Educação em Tempo Integral Programa do Governo Federal Dotação prevista no QDD2025. Contrato Nº: 00026/2025. Contratado: Derepente Distribuidora de Alimentos Ltda. CNPJ: 19.463.977/0001-73. Valor R$159.600,00. Vigência: de 16/04/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 16/04/2025. Contrato Nº: 00027/2025. Contratado: Criativa Imports Ltda. CNPJ: 58.470.264/0001-99. Valor R$113.000,00. Vigência: de 16/04/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 16/04/2025. Contrato Nº: 00028/2025. Contratado: Allerbest Comércio de Produtos para Laboratório. CNPJ: 81.203.838/0001-84. Valor R$61.499,70. Vigência: de 16/04/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 16/04/2025. Contrato Nº: 00029/2025. Contratado: Ssc Solucoes Em Fornecimento de Mercadorias Ltda. CNPJ: 93.577.427/0001-38. Valor R$49.100,00. Vigência: de 16/04/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 16/04/2025.Fredson Henrique de Oliveira Brito. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Secretaria de Saúde do Município de Serrita - Estado De Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2025, que objetiva Contratação de Empresa(S) de Serviços de Engenharia Para Construção de 02 (Duas) Unidades Básica De Saúde PORTE 1 - Área Construída: 389,78M² Cada, Uma Localizada no Sítio Catolé Zona Rural e Outra na Av. Maviael de Franca Sampaio - Bairro Vila Zé de Pedro, do Município de Serrita- PE; com base nos elementos constantes do processo; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serrita/PE DO CONTRATO N°: 143/2025 CONTRATADA: Construtora Lucena LTDA-EPP inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 37.717.529/0001-30, com sede na Rodovia Asa Branca, nº 204, Sala 01, Centro, Exu-PE, CEP: 56.230-000. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.943.804,94, referente ao ITEM 01: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) Unidades Básica de Saúde PORTE 1 - ÁREA CONSTRUÍDA: 389,78M² Localizada no Sítio Catolé Zona Rural Do Município VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO N°: 144/2025 CONTRATADA: Construtora Lucena LT DA - E P P inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 37.717.529/0001-30, com sede na Rodovia Asa Branca, nº 204, Sala 01, Centro, Exu-PE, CEP: 56.230-000. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.939.983,21, referente ao ITEM 02: CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) Unidades Básica de Saúde PORTE 1 - Área Construída: 389,78M² Localizada na Av. Maviael de Franca Sampaio - Bairro Vila Zé de Pedro, do Município de Serrita- PE. VIGÊNCIA: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03 - Gabinete Do Secretário 01 030102 - Fundo Municipal de Saúde 301 10 1001 1083 0000 - EXECUÇÃO DE OBRAS EM IMÓVEIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 0.05.31 631.000 - CONVÊNIO SAÚDE. Serrita - PE, 8 de abril de 2025. MARTA MARIA NUNES ANGELIM Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº. 025/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Loteamento Bela Canaã - Vicência/PE - FNDE - Creche Tipo II, conforme Proposta nº 26298007726/2023 e Programa nº 2629820230005 - NOVO PAC. Valor Estimado: R$ 3.166.535,01 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais e um centavo). Recebimento de Propostas a partir: 17/04/2025. Data da sessão: 08 de maio de 2025. Horário da Disputa: 10h00min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h às 14h dos dias úteis. Vicência/PE, 15 de abril de 2025. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de medição e embalagem, equipamentos de produção de alimentos, eletroportáteis, utensílios de cozinha e material de expediente, visando atender às demandas da Secretaria Executiva da Mulher. , conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres. R$ 81.253,59 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e três e cinquenta e nove centavos) Recebimento de Propostas: 22/04/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 06/05/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo utilitário com carroceria e 02 (duas) motos triciclos com carroceria, visando atender às demandas da Secretaria Executiva da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres., conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência. R$ 146.059,66 (cento e quarenta e seis mil, cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos) Recebimento de Propostas: 22/04/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 06/05/2025, às 12:00h. Início das Disputa: 06/05/2025, às 13:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025. Objeto: contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA A COZINHA COMUNITÁRIA. Visando atender às demandas da Secretaria da Mulher, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência. R$ 15.258,40 (quinze mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) Recebimento de Propostas: 22/04/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 07/05/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 07/05/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de- santo- antao/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h. PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025. Objeto: contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DE AVES, conforme estabelecido no convênio firmado entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo Antão/PE, referente ao Instrumento nº 960249, com Proposta sob o nº 001540/2024 do Ministério das Mulheres, conforme especificações técnicas e quantidades discriminadas no termo de referência. R$ 14.478,33 (quatorze mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e três centavos) Recebimento de Propostas: 22/04/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 08/05/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 08/05/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 2160-0153 no horário das 08:00h às 13:00h.